sexta-feira, 16 de agosto de 2013

Cursos técnicos gratuitos: MEC prorroga prazo para matrícula dos selecionados no Sisutec

O Ministério da Educação (MEC) prorrogou o prazo para a divulgação dos resultados da segunda chamada do processo seletivo e a matrícula dos candidatos convocados no Sistema de Seleção Unificada do Ensino Técnico e Profissional (Sisutec), que seria encerrada nesta sexta (16/8/2013).

O Sisutec oferece vagas gratuitas em cursos técnicos para quem estiver terminando o ensino médio. A seleção é feita por meio da nota do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2012.

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O prazo da matrícula para os convocados na primeira chamada foi prorrogado para o próximo dia 20. Os resultados da segunda chamada serão divulgados no dia 22 e as matrículas dessa etapa poderão ser feitas entre os dias 23 e 27 deste mês.

As vagas remanescentes serão ocupadas em livre concorrência, por meio de inscrição na página do programa na internet, entre os dias 29 de agosto e 16 de setembro. As instituições de ensino credenciadas no Sisutec poderão alterar a data de início das aulas, observando como limite o dia 21 de outubro.

A primeira edição do Sisutec teve 383.080 inscritos. Como cada candidato podia fazer até duas opções, foram 737.229 inscrições. Os cursos mais procurados foram técnico em segurança do trabalho, com 89.656 inscrições para 13 mil vagas; e técnico em informática, com 71.850 candidatos para 23 mil vagas. Do total de inscrições, 57% foram feitos por mulheres. Os cursos noturnos tiveram a preferência.

Do total de vagas, 85% são destinadas aos candidatos que cursaram o ensino médio na rede pública ou na rede privada na condição de bolsista integral. As vagas são ofertadas em instituições da rede pública, privada e do Sistema S. Os cursos têm de um a dois anos de duração, com carga horária entre 800 e 1.200 horas-aula.


Fonte Agência Brasil


sexta-feira, 9 de agosto de 2013

Educação: jovens brasileiros participam de competição internacional de matemática

Alunos brasileiros participam da 20ª Competição Internacional de Matemática para Estudantes Universitários que ocorre na cidade de Blagoevgrad, na Bulgária, até a próxima segunda (12/8/2013).

Nesta sexta, (9/8/2013), eles participam do segundo dia de provas. As questões devem ser resolvidas em idioma inglês e incluem campos de álgebra, análise real e complexa, além de combinatória, cujas pontuações somadas determinam os vencedores.

O Brasil participa da competição desde 2003, conquistando desde então 99 medalhas, sendo uma de ouro especial (Grand First Prize), 16 de ouro (First Prize), 31 de prata (Second Prize) e 51 de bronze (Third Prize). Na última edição, estudantes da Pontifícia Universidade Católica (PUC) do Rio ficaram em 9º lugar.

A participação brasileira na competição é organizada pela Olimpíada Brasileira de Matemática (OBM). A delegação deste ano é composta por alunos do Instituto Tecnológico de Aeronáutica (ITA), Instituto Militar de Engenharia (IME), da Universidade de Campinas (Unicamp), Universidade de São Paulo (USP), Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) e da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), entre outros.


Fonte Agência Brasil


Design: Ceará Moda Contemporânea vai premiar novos talentos

Destacar novos profissionais para o mundo da moda. Essa é a proposta da quinta edição do concurso Ceará Moda Contemporânea, promovido pelo Sinditêxtil, Sindroupas e Sindconfecções, em parceria com o Sebrae e o Senai-CE. O evento final será promovido na feira Maquintex, em 21 de agosto, a partir das 19h30, no Centro de Eventos do Ceará, em Fortaleza.


Clique aqui para conhecer os finalistas do Design 2013


O concurso reúne estudantes, autodidatas e profissionais da moda, nas categorias Design (individual), Modelagem (individual ou dupla) e Costura (individual). Os participantes serão avaliados considerando quesitos como técnica e criatividade durante as etapas da competição.

Este ano, o desfile da categoria Design tem como tema Arte, Moda e Contemporaneidade. Seis designers participarão da grande final: Bruno Oliveira Araújo, David Lee Costa Pinto, Fernando Luis Butrago da Silva, Maciel Kelton de Sousa Gomes, Márcia Regina Ferreira da Silva e Maria Iclea dos Santos Coutinho. O primeiro colocado ganha uma viagem (com passagem e hospedagem) de capacitação no Projeto Circuito Moda Londres promovido pelo Senai-CE, em setembro próximo.

Os finalistas das categorias Modelagem e Costura serão divulgados somente no dia do evento.

Para o Sinditêxtil, 2013 será especial tendo em vista os 130 anos da indústria têxtil cearense e a parceria com a Maquintex, feira consolidada como grande evento da indústria têxtil do Nordeste.

Esta edição do concurso mobiliza cerca de 102 inscritos e 3 mil convidados para o evento final.

Mais informações: 85 3421-5456.


quarta-feira, 7 de agosto de 2013

Pesquisa e inovação: investimento no setor durante crise criará grupo diferenciado de países, avalia ministro Coutinho

A crise econômica internacional não tirou da inovação o status de prioridade entre os países desenvolvidos e parte dos emergentes, avaliou hoje (1º) o presidente do Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Luciano Coutinho. Ele acredita que essa insistência elevará essas nações a um patamar diferenciado

"Está nascendo um processo de transformação, que ainda não é evidente e que vai diferenciar um conjunto de países que têm perseverado no apoio e no avanço da inovação", destacou ele no lançamento da pesquisa Barômetro da Inovação, feita pela multinacional General Eletric (GE).

Coutinho disse que o Brasil é um caso de país atrasado na inovação, por ter uma estabilização da economia recente. "Foram 30 anos de uma altíssima instabilidade em que era impossível para o setor privado enxergar além de um ou dois anos".

Atualmente, na visão dele, o Brasil organizou o sistema de ciência e tecnologia, com a Lei do Bem e a Lei da Inovação, e dispõe dos mesmos instrumentos de apoio à inovação que os países desenvolvidos. Apesar disso, ele destacou que é preciso "dobrar o esforço de inovação do setor privado, que em outros países corresponde de dois terços a 80% dos investimentos".

"O sistema brasileiro está muito encapsulado. Ele precisa disponibilizar mais recursos diretos que façam o papel catalisador da energia privada. É insubstituível a liderança do setor privado".

Apesar da redução da participação da indústria no Produto Interno Bruto de muitos países, entre eles o Brasil, o presidente do BNDES destacou o papel do setor na inovação: "Se olharmos por dentro, vamos ver que o papel da indústria não se modificou. Ela contribui com mais de 70% dos investimentos em inovação".

De acordo com a pesquisa realizada pela GE com 3,1 mil executivos das maiores empresas de 25 países, 95% dos entrevistados brasileiros disseram que a inovação é uma prioridade estratégica para suas empresas.

O Brasil foi apontado como ambiente positivo para a inovação por 30% dos entrevistados, o 17º melhor resultado. Quando os entrevistados foram os próprios brasileiros, 43% avaliaram que o cenário nacional favorece a inovação.

Os dez países mais bem avaliados globalmente foram: Alemanha (85%), Estados Unidos (84%), Japão (81%), Coreia do Sul (70%), Reino Unido (69%), Suécia (66%), China (66%), China (66%), Cingapura (63%) e Suíça (60%). A Índia aparece na lista em 12º, com (55%), a Rússia, em 18º, com 29%, e a África do Sul, em 23º, com 20%. A Nigéria, com 5%, foi a última colocada.


Fonte Agência Brasil


segunda-feira, 5 de agosto de 2013

Moda e design: Centro especializado tem vagas para cursos de curta duração no Rio

O Senai Cetiqt está com oportunidades para diferentes cursos nas áreas de artes, figurino & indumentária; confecção; estamparia; moda, design e modelagem. Os programas são de extensão e curta duração. As vagas são limitadas e serão ofertadas durante este segundo semestre, no Rio de Janeiro, de acordo com cada curso.

Clique para se inscrever e saber mais

Quem já participou aprova os cursos do Cetiqt. A estilista carioca Cecília Varella é professora universitária de moda. No mês passado, ela fez o curso Figurino no Cinema, na TV e na Propaganda. Segundo ela, o curso de extensão, com 20 horas/aula, agregou conhecimento e vai ajudá-la em seu trabalho.

“O Cetiqt tem um nome muito grande no mercado, foi um dos pioneiros do curso de moda. A dinâmica em sala é muito boa. Como o Senai tem uma visão industrial, tudo é feito na prática, as pessoas chegam na aula e já colocam a mão no trabalho, não ficam apenas na teoria”, conta Cecília, destacando que “os professores são muito bons e o centro é bem aparelhado”.

Fonte Portal da Indústria


Educação profissional e tecnológica: Sisutec abre quase 240 mil vagas em cursos técnicos

O Sistema de Seleção Unificada da Educação Profissional e Tecnológica (Sisutec) está oferecendo 239.792 vagas gratuitas em cursos técnicos. As inscrições estarão abertas até 12 de agosto.

A seleção dos alunos, que deverão ter concluído o ensino médio, será feita de acordo com a nota no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Nessa seleção será usada a nota do Enem 2012. A primeira chamada será divulgada no dia 14, com matrículas em 15 e 16 de agosto.

Os cursos com maior oferta de vagas são os ligados à tecnologia da informação, saúde e área industrial. Lideram a lista os de técnico em informática (23 mil), técnico em enfermagem (14 mil), técnico em logística (13 mil), técnico em segurança do trabalho (13 mil) e técnico em redes de computadores (11 mil) (Foto Sistema Fiesc)

Do total de vagas, 85% são destinadas aos candidatos que cursaram o ensino médio na rede pública ou na rede privada na condição de bolsista integral. As vagas são em instituições da rede pública, privada e do Sistema S. Os cursos têm de um a dois anos de duração (entre 800 e 1.200 horas-aula) e deverão ser iniciados a partir deste mês, de acordo com o Ministério da Educação.

Segundo o Ministro Aloizio Mercadante, a oferta de ensino técnico profissionalizante é uma alternativa para os estudantes que não vão ingressar no ensino superior e para quem já está trabalhando. “Quem já está no mercado de trabalho sabe que se fizer o curso cresce mais rápido, melhora os salários e a carreira”.

Os estados onde há maior oferta são São Paulo (76 mil), Pernambuco (40 mil), Minas Gerais (27 mil), Paraná (17 mil) e o Distrito Federal (8 mil).

A maior oferta de vagas é em instituições privadas, que foram selecionadas de acordo com o desempenho na avaliação da qualidade da instituição e do curso. O Sisutec é uma modalidade do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec), criado em 2011 para ampliar a oferta de cursos de Educação profissional e tecnológica.

Fonte Agência Brasil


quarta-feira, 31 de julho de 2013

Do Estadão: depois de sucesso nos EUA, cursos de universidades de ponta chegam ao Brasil*

A Universidade de Stanford foi a primeira instituição a apostar no Mooc (Massive Open Online Course, em inglês), em 2011. O curso Inteligência Artificial atraiu 160 mil pessoas ao redor do mundo. Hoje, uma das principais plataformas de Moocs, o Coursera, reúne 62 instituições, como Stanford e Columbia, e tem 4 milhões de usuários.

O segredo? Os Moocs são cursos livres – qualquer pessoa pode fazê-los, independentemente do nível de instrução –, não têm seleção, são a distância e gratuitos. Basta se inscrever e cursar.

Agora, os Moocs chegam com força ao Brasil. Já estão em duas das principais instituições do país, a Universidade de São Paulo (USP) e a Universidade de Brasília (UnB), e neste semestre devem ser oferecidos por outras seis: Universidade Estadual Paulista (Unesp), Instituto Tecnológico de Aeronáutica (ITA), Fundação Getúlio Vargas (FGV), Pontifícias Universidades Católicas de São Paulo (PUC-SP) e Rio de Janeiro (PUC-Rio) e Universidade Federal de Campina Grande.


*Clique aqui para ler a reportagem na íntegra.


Fique de olho: Procon DF autua 49 empresas de comércio eletrônico

Multas que variam de R$ 400 até R$ 6 milhões poderão ser aplicadas pelo Procon do Distrito Federal a 49 sites autuados durante a Blitz do Comércio Eletrônico, realizada entre os dias 2 e 17 deste mês (julho de 2013), para apurar irregularidades contra consumidores e garantir o direito de segurança e transparência nas compras pela internet. A relação foi publicada nesta segunda (29/7/2013), na página do Procon na internet.

Segundo o diretor do Procon, Todi Moreno, pela primeira vez no Brasil, foram fiscalizados 73 grandes sites de comércio eletrônico. Destes, 49 apresentaram algum tipo de inadequação, de acordo com o Decreto Presidencial nº 7.962, que estabelece regras para as compras na internet.

Além de receber multas, os infratores poderão ter sua atividade suspensa, por causa de práticas como falta de informações claras sobre o direito de arrependimento, ausência de canal eficaz de atendimento eletrônico ao consumidor, falta do endereço e dos demais dados para contato e do CPF e CNPJ do fornecedor ou responsável. A blitz foi virtual, com os fiscais do Procon usando computadores para fiscalizar os sites de compras.

“A internet não é mais terra sem lei. É nosso dever garantir a segurança e a transparência em todas as relações de consumo”, disse Todi Moreno. Ele informou que uma das maiores reclamações dos consumidores é cobrança indevida de mercadorias vendidas, mas que não são entregues. Outro exemplo é o de uma companhia aérea que dá informações em língua estrangeira para esconder benefícios do consumidor.

De janeiro a julho, o Procon-DF registrou 569 atendimentos referentes a problemas de consumidores com sites de compras. A maioria queixava-se de cobrança indevida, descumprimento ou erro contratual, cancelamento de compra e produto não entregue. No ano passado, foram registrados 947 atendimentos e, em 2011, houve 1.037 demandas relacionadas a comércio eletrônico.

As penalidades previstas para quem violar o Código de Defesa do Consumidor compreendem multa, interdição do estabelecimento e cassação do alvará de funcionamento, dentre outras.

Todi Moreno disse que as empresas autuadas tiveram prazo de dez dias para apresentar defesa e já entregaram suas razões ao Procon, que agora vai avaliar a sanção a ser aplicada a cada uma, de acordo com os prejuízos causados aos consumidores. "Podemos até acionar outros órgãos, como a Polícia Federal e a Delegacia de Proteção ao Consumidor, para apreender produtos a fim de ressarcir os prejuízos”, informou.

Os sites autuados foram os seguintes: Avianca; Balão da Informática; Bancorbrás; Bonprix; BrandsClub; Chinainbox; Click On;  Compra Fácil; CTIS; CVC; Decolar.com; Extra.com.br; Fast Shop; Fastinbox; Girafa.com.br; Guriveio.com; Hoteis.com;  Hotelurbano.com; House Games Press; Start; HP; Ingresso Rápido; Kalunga.com; Kingmania; Livraria Cultura; Loja do Lar; Lojas Colombo; MegaTNT; MPXshop; Novomundo.com; Olhadela; Oqvestir; Peixe Urbano; Ponto Frio; Privalia; Ricardo Eletro; Safarishop.com.br; Selfshopeletro; ShoppingOriente; Smiles; Tablet.com.br; Tam Viagens; Terravista; Ticketsforfun; Viajanet e Turismo; VoeAzul; VoyagePrivé; Westwing Home and Living e Yes Internet.



A Educação que funciona: Brasil conquista quatro medalhas na Olimpíada Internacional de Matemática

Com seis estudantes competindo, o Brasil conquistou três medalhas de prata e uma de bronze na 54ª Olimpíada Internacional de Matemática. No ranking de classificação, o Brasil ficou em 28° lugar entre os países participantes. O evento reuniu 528 competidores de 97 países e terminou no domingo (28/7/2013), em Santa Marta, na Colômbia.

Foto Divulgação
Nesta edição, participaram estudantes brasileiros do ensino fundamental e médio que tiveram treinamento de um mês. Durante a competição, os jovens enfrentaram provas durante dois dias consecutivos quando resolveram problemas de matemática envolvendo álgebra, teoria dos números, análise combinatória e geometria.

Os estudantes que representaram o Brasil no evento internacional foram selecionados pela Olimpíada Brasileira de Matemática (OBM), competição que ocorre todos os anos nas escolas públicas e privadas do país. Para integrar a equipe, os jovens passam por um processo de seleção, que considera a colocação na disputa nacional, além dos resultados obtidos em cinco provas seletivas e de listas de exercícios que são resolvidas ao longo de seis meses.

As medalhas de prata são dos estudantes Rodrigo Sanches Ângelo (SP), Rafael Miyazaki (SP) e Victor Reis (PE). Franco Severo (RJ) ficou com o bronze. Os estudantes, Alessandro Pacanowski (RJ) e Victor Bitarães (MG) receberam menção honrosa. A equipe foi liderada pelos professores, Edmilson Motta (SP) e Onofre Campos (CE).


Fonte Agência Brasil


Pesquisa e inovação: tratada como revolução tecnológica, nanociência ainda necessita de regulamentação

Apontada como solução para muitos dos problemas da humanidade, a nanotecnologia ou nanociência enfrenta ainda dilemas como a regulação da área e o escasso conhecimento a respeito dos efeitos colaterais de novos materiais produzidos.

O diretor do Centro de Gestão de Estudos Estratégicos (CGEE), Fernando Rizzo, aponta que elementos em nanoescala se comportam de maneira diferente do que fariam em sua forma principal. “Há uma preocupação que algumas dessas nanopartículas possam ser tóxicas”, alerta o diretor.

O tamanho nanométrico das partículas também causa temor em médicos. As nanopartículas podem atravessar a membrana que protege o cérebro de componentes nocivos lançados na corrente sanguínea.

“Uma questão básica da regulamentação é saber quais são os efeitos de nanopartículas em seres humanos. Para isso, tem que fazer pesquisa e saber como elas funcionam”, diz o coordenador-geral de Micro e Nanotecnologias do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), Flávio Plentz.

A regulação da área está entre as prioridades das discussões do Conselho Interministerial de Nanotecnologia, composto por nove ministérios além da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). O MCTI financia seis redes de pesquisa em nanotoxicologia para estudar e orientar a legislação sobre o tema.

“A regulação é a segurança que um produto que envolve nanotecnologia vai ser seguro para o uso como qualquer outro produto. Depois, tem os aspectos de dar segurança jurídica, para que empresas desenvolvam produtos em nanotecnologia e saibam o que precisam ter para estar no mercado”, disse Plentz.

A falta de regulação da nanotecnologia é um problema comercial e em escala mundial. Muitos países não têm regras para produtos desenvolvidos pela área. “O mundo inteiro tem esse problema de regulação. Uma questão importante em nanotoxicologia é que não existe sequer os protocolos mais adequados para testar as nanopartículas, como pesquisar estruturas, que tipo de técnica ou instrumento se usa para medir as propriedades”, destaca o professor de física da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), Peter Schulz.

O acadêmico cita como exemplo o uso de nanopartículas de prata que atuavam como germicidas em aparelhos como ar-condicionado, geladeiras e máquinas de lavar roupas.

“Embora as nanopartículas de prata tivessem uma ação higienizadora fantástica, elas também eram eliminadas pelo esgoto e matavam micro-organismos, no meio ambiente, benéficos para o ciclo da vida. Houve uma reação da sociedade civil contra isso e levantou o debate sobre a regulamentação”, explica Peter Schulz.

Ele é autor do livro A Encruzilhada da Nanotecnologia, que chama a atenção para os aspectos revolucionários da área e também às preocupações referentes aos impactos dessas inovações. Além das questões de saúde, tecnologias avançadas podem criar armas mais poderosas, tanto as letais quanto as que não causam morte.


“Quando a tecnologia é inserida em um contexto social também pode trazer preocupações, que não devem impedir a pesquisa, as tentativas de inovações. Mas, de fato, exigem um diálogo melhor e mais intenso com a sociedade”, conclui o professor.

Fonte Agência Brasil


sexta-feira, 26 de julho de 2013

Frase de sempre

"Respeito é o ato de não fazer aos outros o que jamais
gostaríamos que fizessem com a gente.

É dar espaço para que os outros expressem suas opiniões,
sem discriminações ou punições...

É não maltratar, humilhar ou espezinhar as pessoas,
simplesmente porque nos consideramos certos ou melhores...

Respeito, ninguém te tira ou te impõe...

Está na formação do seu caráter..."


Esporte: Educação adequada na primeira infância pode fazer a diferença em uma final olímpica?

A Educação e as experiências vividas na primeira infância podem ter influência no rendimento de um atleta de alto padrão? De acordo com a Neurociência, podemos apostar que sim.

Foto José Paulo Lacerda

Sabe-se que durante a primeira infância (faixa etária que vai do nascimento até os 6 anos), o cérebro está a todo vapor. É durante este período que são formadas conexões neurais que serão decisivas ao longo de toda a vida.

Em outras palavras, fornecer estímulos adequados a uma criança de até seis anos é atitude que vai garantir um melhor desenvolvimento cognitivo (intelectual), afetivo e social ao longo da vida adulta.

Portanto, um atleta que teve uma infância sadia e feliz – durante a qual contou com alimentação adequada, afeto e grande oferta de brincadeiras – certamente estará melhor preparado para enfrentar momentos de grande exigência física e emocional.

Não estranhe ter lido “brincadeiras” no parágrafo acima. O ato de brincar é fundamental para a criança, pois ajuda na formação do cérebro, no aprendizado para o convívio social e na consolidação das emoções. Não à toa, os filhotes de inúmeras espécies de animais precisam brincar para aprender a se virarem sozinhos.

A criança que não brinca, não se alimenta e não recebe afeto terá muito mais dificuldades na juventude e na vida adulta. Essa regra vale para os atletas, por que não? Talvez um “desperdício” neste período tão decisivo da vida resulte na perda de uma medalha olímpica.

Já “gastamos” um ano inteiro do novo ciclo olímpico, iniciado após os Jogos de Londres-2012. Mais uma vez, é crescente a sensação de que muito pouco vem sendo feito no sentido de transformar o Brasil em potência olímpica. A apenas três anos dos Jogos do Rio, discutimos cada vez mais a respeito de infraestrutura (o que é necessário, claro), mas esquecemos da formação humana.

Muito vem sendo dito a respeito da necessidade de investimentos e de um programa consolidado para o esporte olímpico nacional, mas já é hora de incluir os cuidados com a primeira infância no pacote de discussões. Caso contrário, vamos consolidar cada vez mais a hashtag #infelizmentenaodeu.

Leia mais sobre a primeira infância no site da Pupa e do Instituto Zero a Seis.



Stiglitz: É hora de questionar as patentes

Por Joseph Stiglitz | Tradução: Cristiana Martin

No cartaz: “Pessoas antes das patentes. Projeta o acesso aos medicamentos acessíveis”

Em meio à guerra contra a desigualdade, nos acostumamos tanto com más notícias que quase entramos em choque quando surge algo positivo. E depois que a Suprema Corte dos EUA decidiu que gente rica e grandes corporações têm o direito constitucional de comprar as eleições, quem esperaria que este tribunal produzisse alguma notícia boa? Mas uma decisão, ao fim do primeiro semestre, resultou em algo mais precioso que somente dinheiro: o direito de viver.

À primeira vista, a ação da Association for Molecular Pathology (Associação para Patologias Moleculares) contra a corporação Myriad Genetics parece um mistério científico. A corte decidiu, sem unanimidade, que os genes humanos não podem ser patenteados – embora o DNA sintético, criado em laboratório, possa.

Mas o buraco é muito mais embaixo: as bases e os problemas desta questão são muito mais profundos do que é comumente entendido. Foi uma batalha entre aqueles que privatizariam a boa saúde, tornando-a um privilégio a ser desfrutado na proporção da riqueza, contra os que veem a saúde como um direito de todos – e um componente central de uma sociedade justa e de uma economia que funciona direito. De uma maneira ainda mais ampla, tem a ver com a maneira pela qual a desigualdade está definindo a política, as instituições legais e a saúde da população.

Diferentemente das batalhas amargas entre Samsung e Apple, nas quais os juízes, enquanto mostram-se pretensamente equilibrados parecem na verdade sempre estar a favor do time da casa, este caso foi maior que apenas uma grande batalha entre gigantes corporativos. É uma lente de aumento, por meio da qual podemos enxergar os efeitos perniciosos e de longo alcance da desigualdade; qual o sentido de uma vitória sobre o comportamento normal das corporações; e – não menos importante – o quanto ainda ariscamos perder nestas batalhas.

É evidente que a corte e os partidos não enxergam os problemas desta maneira em seus argumentos e decisões. A Myriad Genetics, uma empresa originária de Utah, tinha isolado dois genes humanos – BRCA1 e BRCA2. Eles são importantes porque podem conter mutações capazes de significar uma pré-disposição ao câncer de mama. Conhecer sua presença é crucial para diagnósticos em fase inicial, e também para prevenção. A Myriad Genetics já tinha obtido as patentes para esses genes. O fato de “possuir” os genes deu a ela o direito de privar outras companhias de testá-los. A grande questão desta disputa era aparentemente técnica: quando isolados, genes que podem surgir naturalmente são algo que possa ser patenteado?

Mas as patentes têm implicações devastadoras também no mundo real, uma vez que elas mantém o preço dos diagnósticos extremamente alto. Testes genéticos podem ser realizados a custo baixo. Uma pessoa pode ter todos os seus 20 mil genes sequenciados por aproximadamente 1.000 dólares – para não falar de testes muito mais baratos, para patologias específicas. A Myriad, no entanto, cobrava cerca de US$ 4.000 pelo teste de apenas dois genes. Cientistas argumentaram que não havia nada inerentemente especial ou superior nos métodos da Myriad – eles simplesmente examinavam os genes que a companhia alegava possuir, e o fazia apoiada nos dados que não estavam disponíveis às outras, por conta de suas patentes.

Horas após a Suprema Corte ter decidido em favor dos queixosos – um grupo de universidades, pesquisadores e advogados de pacientes, representados pela União das Liberdades Civis Americanas (American Civil Liberties Union) e pela Fundação da Patente Pública (Public Patent Foundation) –, outros laboratórios rapidamente anunciaram que também começariam a oferecer os exames para os genes do câncer de mama. Isso deixou claro que a “inovação” da Myriad era identificar genes existentes e não desenvolver um exame para eles (a Myriad não cessou de lutar neste caso e ainda moveu duas novas ações judiciais neste mês que visam impedir as companhias Ambry Genetics e Gene by Gene de realizar seus próprios exames de BRCA, sob o argumento de que violam outras patentes que supostamente detém).

Não deveria ser muito surpreendente o fato de a Myriad fazer todo o possível para evitar que a receita proveniente desses exames sofresse concorrência. Depois de se recuperarem parcialmente de uma queda de aproximadamente 30%, logo após a decisão da corte, as ações da companhia ainda continua cerca de 20% abaixo do que eram. A empresa possuía os genes e não queriam ninguém invadindo sua propriedade.

Ao obter a patente, a Myriad, como a maioria das corporações, parecia mais motivada pela maximização dos lucros do que por salvar vidas. Se realmente estivessem preocupadas com este segundo aspecto, ela poderia e oferecer exames menos caros, além de encorajar outras companhias a desenvolver exames melhores, mais precisos e mais baratos. Sem surpresa, a companhia alegou que suas patentes, que permitiram preços monopolísticos e práticas excludentes, eram essenciais para incentivar futuras pesquisas. Mas quando os efeitos devastadores destas patentes ficaram claros e ela permaneceu inflexível no exercício dos direitos de seu monopólio, as pretensões de que agia em favor do bem comum não foram mais capazes de convencer.

A indústria farmacêutica, como sempre, alegou que sem a proteção de patentes não haveria incentivos para pesquisas – portanto, todos perderiam. Procurei a argumentação de um expert (pro bono) junto à corte. Ele explica por que os argumentos da indústria estão errados e por que estas patentes, e outras similares, na verdade impediram a inovação, ao invés de fomentá-la. Outros grupos que apresentaram argumentos a favor dos pleiteantes, como a Associação Norte Americana de Aposentados (AARP), apontaram que as patentes da Myriad impediam os pacientes de obter uma revisão de seus exames ou mesmo uma confirmação de diagnóstico. Recentemente, a Myriad comprometeu-se a não impedir estes exames – um compromisso revertido ao mover ações judiciais contra a Ambry Genetics e a Gene by Gene.

A Myriad negou o exame a duas mulheres, ao rejeitar o seguro de saúde delas – segundo os pleiteantes, pelo fato de o valor do reembolso ser muito baixo. Outra mulher, após uma rodada de exames da Myriad, foi obrigada a tomar decisões agonizantes sobre fazer uma única ou dupla mastectomia ou ter seus ovários removidos, com completa falta de informação. O custo de um exame adicional de mutação de BRCA era inacessível (a Myriad cobra US$ 700 a mais por informações que as orientações nacionais dizem que devem ser fornecidas aos pacientes). E a revisão dos exames era impossível devido às patentes da Myriad.

A boa notícia que vem da Suprema Corte é que, nos Estados Unidos, os genes não poderiam ser patenteados. De certa maneira, a corte devolveu às mulheres algo que elas pensavam que já tinham. Isto teve duas grandes implicações práticas: uma é que agora pode haver competição para o desenvolvimento de exames mais precisos e menos caros para o gene. Poderemos novamente ter um mercado competitivo movendo a inovação. A outra é que mulheres pobres terão chances mais igualitárias de vida – neste caso, de diagnosticar o câncer de mama.

Mesmo sendo extremamente importante, esta vitória é apenas um fragmento do cenário de propriedade intelectual que é pesadamente definido pelos interesses corporativos – frequentemente norte-americanos. Os Estados Unidos tentaram aplicar seu regime de propriedade intelectual a outros países, através da Organização Mundial do Comércio (OMC) e de outros acordos bilaterais e multilaterais de comércio.

Atualmente, o mesmo objetivo é perseguido por meio do chamado Acordo Estratégico Trans-Pacífico de Associação Econômica (“Trans-Pacific Partnership”). Acordos de comércio são, teoricamente, um importante instrumento de diplomacia: a integração no comércio promove outros acordos, em outras dimensões. Mas as tentativas do escritório de representação do comércio dos Estados Unidos de convencer os outros estão voltadas para os que consideram os lucros corporativos mais importantes do que a vida humana. Isto assinala o posicionamento internacional estadunidense: o estereótipo do norte-americano estúpido.

O poder econômico normalmente fala mais alto do que valores morais. Em muitas instâncias nas quais os interesses corporativos americanos prevalecem, em relação à propriedade intelectual, nossas políticas ajudam a aumentar a desigualdade no exterior. Na maioria dos países é muito parecido com os Estados Unidos: as vidas da população mais pobre são sacrificadas no altar dos lucros corporativos. Mas mesmo naqueles onde, digamos, o governo proveria um exame como o da Myriad com preços acessíveis para todos, há um custo: quando um governo paga preços de monopólio por exames médicos, ele gasta dinheiro que poderia ser gasto para pagar o salvamento de outras vidas.

O caso da Myriad representou a materialização de três mensagens-chave de meu livro O Preço da Desigualdade. Primeiro, argumento que a desigualdade social foi um resultado não somente das leis econômicas, mas também de como formatamos nossa economia – por meio da política, incluindo quase todos os aspectos no nosso sistema legal. Aqui, é nosso regime de propriedade intelectual que contribui desnecessariamente à forma mais grave de desigualdade. O direito à vida não deveria estar subordinado à possibilidade de pagar por ele.

O segundo é que alguns dos aspectos mais perversos de criação de desigualdade em nosso sistema econômico são um resultado de rent-seeking [busca de renda]. São lucros e desigualdade gerados pela manipulação social, ou das condições políticas, para obter um pedaço maior da fatia de bolo da economia – ao invés de fazer o bolo crescer. E a parte mais injusta desta apropriação de riqueza ocorre quando os lucros de quem está no topo são gerados às custas de quem está na base. Os esforços da Myriad satisfaziam ambas condições: os lucros que a companhia auferia pela cobrança dos exames não adicionavam nada ao crescimento e ao dinamismo da economia e, simultaneamente, diminuíam a riqueza dos que não podiam pagar por eles.

Enquanto todos os segurados contribuíam para os lucros da Myriad – os “premiums” tinham que subir de categoria e milhões de norte-americanos de média renda e sem seguro tinham que pagar os preços monopolísticos da Myriad – os dessegurados na base da pirâmide eram os que tinham que pagar os preços mais altos. Com o preço inacessível do exame, foram eles que enfrentaram maior risco de morte precoce.

Os defensores dos direitos de propriedade intelectual dizem que este é simplesmente o preço que temos que pagar para produzir inovação que a longo prazo salvarão vidas. Seria uma troca: a vida de mulheres relativamente pobres hoje versus a vida de muitas outras mulheres, em algum momento do futuro. Mas esta alegação está errada em vários aspectos. Neste caso em particular, é especialmente errado pelo fato de que havia grandes chances de estes dois genes serem isolados (“descobertos”, na terminologia da Myriad) sem muita demora, como parte do projeto global “Projeto Genoma Humano”.

Mas é errado em outros aspectos também. Pesquisadores genéticos argumentaram que esta patente impedia o desenvolvimento de melhores exames e também interferia no avanço da ciência. Todo o conhecimento é baseado em conhecimentos anteriores. Se eles tornam-se menos acessíveis, a inovação fica comprometida. A própria descoberta da Myriad – como qualquer outra ciência – usou tecnologias e ideias que também foram desenvolvidas por outras companhias. Se estes conhecimentos prévios não estivessem disponíveis publicamente, a Myriad não poderia ter feito o que fez

E este é o terceiro grande tema. Chamei meu livro de O preço da desigualdade para enfatizar que ela não é apenas moralmente repugnante mas também tem custos materiais. Quando o regime legal que governa os direitos de propriedade intelectual é precário, ele facilita o rent-seeking – e o nosso regime é precário, embora esta e outras decisões recentes da Suprema Corte conduziram a um regime que já é melhor do que poderia ser. E o resultado é que existe, na verdade, menos inovação e mais desigualdade.

Na verdade, um importante insight de Robert W. Fogel, historiador econômico e ganhador de um prêmio Nobel que morreu no mês passado, foi que a sinergia entre melhoras na saúde e a tecnologia são responsáveis por uma grande parte da explosão do crescimento econômico desde o século XIX. É por isso que os regimes de propriedade intelectual que criam rendas monopolistas e bloqueia o acesso à saúde provocam desigualdades e dificultam o crescimento de forma generalizada.

Existem alternativas. Advogados de direitos da propriedade intelectual têm superestimado seu papel de promotora da inovação. A maioria das inovações-chave – das ideias básicas que levaram aos computadores aos transistores, lasers ou a descoberta do DNA – não foram motivadas por lucros financeiros. Foram provocadas pela busca do conhecimento. É evidente: recursos precisam estar disponíveis.

Mas o sistema de patentes é apenas uma maneira, e frequentemente não é a melhor, de prover esses recursos. As pesquisas financiadas pelos governos, fundações e o sistema de premiações (que oferece um prêmio a quem faz a descoberta e depois a torna amplamente acessível usando o poder dos mercados para benefícios reais) são alternativas, com maiores vantagens e sem as desvantagens do aumento de desigualdades do atual sistema de direitos de propriedade intelectual.

O esforço da Myriad para patentear o DNA humano foi uma das piores manifestações das desigualdades no acesso à saúde e das sociais nos Estados Unidos. O fato de a decisão da Suprema Corte ter mantido direitos e valores preciosos é motivo para um breve alívio. Mas é apenas uma vitória na grande luta por uma sociedade e economia mais igualitárias.



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