A Câmara dos Deputados realiza na próxima
semana (16 a 18/4/2013), o seminário internacional Marco Legal da Primeira
Infância. Na pauta a integração de políticas públicas para garantir maior
atenção às crianças de 0 a 6 anos e às gestantes.
As inscrições, gratuitas, podem ser
feitas antecipadamente na página do seminário na internet ou no primeiro dia do
evento (16 de abril), das 8h às 9h, no próprio local. As vagas são limitadas.
O presidente da Frente Parlamentar da
Primeira Infância, deputado Osmar Terra (PMDB-RS), explica que o seminário
busca identificar avanços e desafios do Brasil e de outros países na
articulação das políticas educacionais, sociais, de saúde e demais áreas que
abrangem a primeira infância. A intenção é contribuir para a construção de um
marco legal para as políticas públicas voltadas às crianças nessa faixa etária.
“Descobertas científicas recentes mostram
a extraordinária importância dos primeiros anos de vida na formação das
habilidades humanas que existirão para sempre e definirão a realização pessoal
do indivíduo e sua integração à sociedade,” observa Terra.
Segundo dados da Fundação Maria Cecilia
Souto Vidigal, 70% das conexões cerebrais ocorrem dos 0 aos 3 anos. Pesquisas
também mostram que as mães que fumam durante a gravidez aumentam em até oito
vezes a possibilidade de os filhos desenvolverem Transtorno do Déficit de
Atenção com Hiperatividade (TDAH). Pelo Censo 2010, do Instituto Brasileiro de
Geografia e Estatística (IBGE), o país tem cerca de 19 milhões de crianças na
faixa de 0 a 6 anos.
Experiências de sucesso, como o Programa
Primeira Infância Melhor, no Rio Grande do Sul, e o Mãe Coruja Pernambucana, em
Pernambuco, serão discutidas no seminário. Outro tema será a melhoria no
processo de seleção e contratação de profissionais com perfil para atuar na
primeira infância, adequando a legislação para oferecer mais segurança jurídica
aos gestores públicos.
Participantes
O evento contará com conferências de
especialistas como James Heckman, Prêmio Nobel de Economia; Michel Boivin,
professor de Psicologia na Universidade Laval de Quebec; e Mary Young,
consultora internacional de Saúde Global e Desenvolvimento Infantil. Os
ministros da Educação, Aloizio Mercadante; da Saúde, Alexandre Padilha; da
Secretaria de Direitos Humanos, Maria do Rosário; do Desenvolvimento Social,
Tereza Campello; e da Secretaria de Assuntos Estratégicos, Marcelo Neri, foram
convidados para apresentar as políticas de suas pastas para a primeira
infância.
O seminário reunirá ainda parlamentares
da América Latina e do Caribe, integrantes da Rede Hemisférica de Parlamentares
e Ex-Parlamentares pela Primeira Infância. A rede, formada por 11 países, fará,
no seminário, a sua segunda reunião desde a criação do grupo, em outubro de
2011. O evento contará também com a presença de empresários, prefeitos,
secretários municipais e estaduais e ONGs promotoras da primeira infância.
