Crianças e adolescentes: conferência termina e reforça meta de erradicar piores formas de trabalho infantil até 2016

 

A Carta de Brasília, documento final da 3ª Conferência Global sobre Trabalho Infantil, que ocorreu nesta semana (8 a 10/10/2013), reafirmou o compromisso dos países em erradicar as piores formas de trabalho infantil em 2016, ainda que a Organização Internacional do Trabalho (OIT) acredite que dificilmente a meta, assumida em 2010, será cumprida a tempo.

Na manhã desta quinta (10/10/2013), os líderes da conferência, representantes de trabalhadores, de empregadores e de governos debateram a carta, que menciona o reconhecimento da necessidade de se reforçarem as ações nacionais e internacionais em relação ao combate do uso de crianças e adolescentes.

 

A expectativa é que fossem elencados, no documento final, novos compromissos dos países para depois de 2016 – prazo abarcado pelas metas assumidas na Conferência de Haia, em 2010. O que ocorreu, no entanto, foi a manutenção e reforço das ações já existentes – como a intensificação e a melhoria dos serviços públicos; a cooperação tripartite entre governos, empregadores e trabalhadores; a formalização do mercado de trabalho; o aprimoramento de métodos estatísticos e o engajamento da sociedade civil em relação ao tema.

 

OIT apresentou campanha para

sensibilização sobre a situação de

milhões de crianças e adolescentes

em todo o mundo

Estima-se que haja 168 milhões de crianças exercendo algum tipo de atividade remunerada no mundo – das quais 85 milhões trabalham com as piores formas de trabalho infantil. No Brasil, há mais de 1,4 milhão de crianças e adolescentes no mercado de trabalho.

 

"Nas nossas casas, somos incentivamos a começar a trabalhar muito cedo. O que fazer em relação a isso? Apesar de nossos pais quererem o melhor para nós, eles podem não estar certos em relação a tudo, sempre. Se queremos um amanhã melhor, precisamos não repetir os erros dos adultos de hoje", disse Wesley Busatto, de 16 anos, do Espírito Santo, representando os jovens que participaram da conferência.

 

Participaram do encerramento do evento o diretor-geral da OIT, Guy Ryder; o ex-presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva; os ministros do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Tereza Campello; do Trabalho, Manoel Dias; e das Relações Exteriores, Luiz Alberto Figueiredo.

 

Ao longo da conferência, mais de 1,3 mil delegados de 153 países, entre os quais 37 ministros de Estado discutiram questões como transferência de renda, Educação, políticas sociais e cooperação internacional na área.

 

Na abertura do evento, o diretor-geral da OIT, Guy Ryder, pediu que a Educação fosse reforçada para que se combata o uso do trabalho de crianças e adolescentes. A presidenta Dilma Rousseff pediu o compromisso das nações para a erradicação do trabalho infantil.

 

De acordo com o documento final, ficou estabelecido que o próximo encontro será na Conferência Geral sobre a Erradicação Sustentada do Trabalho Infantil, na Argentina, em 2017.

 

Fonte Agência Brasil

 

 

OIT: trabalho infantil no mundo é reduzido em um terço entre 2000 e 2013

Os casos de trabalho infantil no mundo tiveram redução de um terço entre 2000 e 2013, segundo dados do estudo Medir o Progresso na Luta contra o Trabalho Infantil: Estimativas e Tendências, divulgado nesta segunda (23/92013) pela Organização Internacional do Trabalho (OIT).

O número de crianças e adolescentes entre 5 e 17 anos trabalhando nos últimos 13 anos caiu de 246 milhões para 168 milhões.

Para a OIT, o avanço no combate ao trabalho infantil foi possível devido à intensificação de políticas públicas e da proteção social das crianças e dos adolescentes nos últimos anos, acompanhada pela adesão a convenções da organização e pela adoção de marcos legislativos sólidos no âmbito nacional. A instituição verificou que os maiores progressos na queda do uso desse tipo de mão de obra ocorreu entre 2008 e 2012.

De acordo com a OIT, essa redução, no entanto, não é suficiente para eliminar as piores formas de trabalho infantil – meta assumida pela comunidade internacional em parceria com a organização, por meio da Convenção 182. A estimativa é que mais da metade das crianças envolvidas em algum tipo de trabalho exercem atividades consideradas perigosas.

“Estamos nos movendo na direção correta, mas os progressos ainda são muito lentos. Se realmente queremos acabar com o flagelo do trabalho infantil no futuro próximo, é necessário intensificar os esforços em todos os níveis. Existem 168 milhões de boas razões para fazê-lo”, declarou o diretor-geral da OIT, Guy Ryder.

As piores formas de trabalho infantil são as consideradas perigosas – atividade ou ocupação, por crianças ou adolescentes, que tenham efeitos nocivos à segurança física ou mental, ao desenvolvimento ou à moral da pessoa. O trabalho doméstico, por exemplo, é considerado uma das piores formas. Segundo a OIT, aproximadamente 15 milhões de crianças estão envolvidas nesse tipo de atividade. Só no Brasil, são quase 260 mil.

A divulgação do estudo levou em consideração a proximidade da 3ª Conferência Global sobre Trabalho Infantil, que será realizada em Brasília, em outubro.

Regionalmente, o maior número de crianças em atividade no mercado de trabalho está na Ásia - 78 milhões, cerca de 46% do total. Proporcionalmente à população, no entanto, o Continente Africano é o que concentra o maior percentual de menores de 18 anos envolvidos nesse tipo de atividade, 21%.

Em relação ao setor em que crianças e adolescentes são encontrados trabalhando com maior frequência, a agricultura é o que tem a maior concentração, 59% dos casos (98 milhões). Os setores de serviços (54 milhões) e da indústria (12 milhões) também mostram incidência de uso de mão de obra infantil, especialmente na economia informal.

Fonte Agência Brasil