A eleição do brasileiro Wanderlino Nogueira Neto
para ser um dos 18 integrantes do Comitê dos Direitos da Criança das Nações
Unidas, no período de 2013 a 2017, foi elogiada pelos ministros Antonio
Patriota (Relações Exteriores) e Maria do Rosário (Secretaria de Direitos
Humanos). Para eles, a eleição de Nogueira Neto é o reconhecimento dos esforços
do Brasil no combate à violência e na busca pela preservação dos direitos
infantis.
Em nota, Patriota e Maria do Rosário destacaram a
preocupação do Brasil com as crianças. “A eleição do Brasil para o comitê é um
reconhecimento internacional aos compromissos do governo federal com a proteção
integral e a prioridade absoluta para a garantia dos direitos de crianças e
adolescentes expressas na Constituição Federal e no Estatuto da Criança e do
Adolescente”, diz o texto.
“[Há preocupação] em especial para o enfrentamento
da violência sexual, a consolidação do atendimento socioeducativo para
adolescente em conflito com a lei, o fortalecimento do Sistema de Garantia dos
Direitos e a proteção de crianças e adolescentes contra todas as formas de
violência”, acrescenta a nota.
Segundo Patriota e Maria do Rosário, o governo do
Brasil e o comitê têm ações coincidentes, “com o aprofundamento de políticas
para superação da pobreza extrema das famílias por meio de políticas
articuladas, como o [Programa] Brasil sem Miséria e, mais especialmente, o
Brasil Carinhoso”.
De acordo com a nota, a candidatura de Nogueira
Neto contou com o apoio da sociedade civil organizada e foi referendada pelo
Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda). A
Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República e o Ministério das
Relações Exteriores articularam a candidatura, oficializada pela presidenta
Dilma Rousseff em julho.
Fonte Agência
Brasil
