Por Agência Brasil
Metade dos beneficiados pelo Programa Universidade para Todos (ProUni)
é negra. A informação foi divulgada pelo secretário da Educação Superior do
Ministério da Educação (MEC), Paulo Speller, em seminário que comemorou os dez
anos do programa, na Câmara dos Deputados. Desde que foi criado, o ProUni
ofertou, no total, 1,27 milhão de bolsas e formou 400 mil estudantes.
No Brasil, juntos, pretos e pardos são 50,7% da população, segundo o
censo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). No entanto, o
grupo é minoria no ensino superior. O Censo da Educação Superior de 2012 mostra
que, dos 7 milhões de estudantes, 187 mil são pretos e 746 mil pardos, o que
representa 13,3% do total. A maioria dos negros está em instituições
particulares, 608 mil, 62,2% dos que cursam ensino superior.
Na análise do professor de história e integrante da UNEafro Brasil,
Douglas Belchior, o dado é positivo e mostra uma ocupação cada vez maior da
juventude negra em cursos superiores. No entanto, ele ressalta que a luta
histórica do movimento negro é pela ocupação de vagas em instituições públicas
de ensino.
“A reivindicação é por uma Educação pública de qualidade para que um
dia esses programas compensatórios, como as cotas e o ProUni, possam deixar de
existir", diz, acrescentando que “ainda que tenham as cotas, elas são
metade do que reivindicamos historicamente, que é a ocupação das vagas na
proporção da presença de negros em cada estado”.
O ProUni oferece bolsas de estudo integrais e parciais em instituições
particulares de ensino. As integrais são para estudantes com renda bruta
familiar, por pessoa, de até um salário mínimo e meio. As bolsas parciais são
para candidatos com renda bruta familiar igual ou inferior a três salários
mínimos por pessoa. O bolsista parcial pode usar o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) para custear o restante da mensalidade. Em 2014, foram
ofertadas 191 mil bolsas, entre parciais e integrais. Atualmente, participam do
programa 1,2 mil instituições e, no total, 500 mil bolsas estão ativas.
O programa busca ampliar o acesso à formação superior. Até
2011, aproximadamente 18% dos jovens de 18 a 24 anos tinham acesso a cursos de
nível superior. Em 2012, o censo apontou
que o número de matrículas era superior a 7 milhões. As instituições privadas
concentram a maior parte desse total: 5,1 milhões.
O Plano Nacional de Educação
(PNE), em tramitação no Congresso Nacional, estabelece que, em dez anos, 33% da
população entre 18 e 24 anos deve ter acesso ao ensino superior.
Para Paulo Speller, o programa está cumprindo o papel social. "A conclusão que podemos tirar é que o
ProUni é um programa efetivamente de inclusão social. Tem sido aperfeiçoado,
mas esses dados são em relação ao total. Temos aqui uma plataforma que atesta o
grande sucesso que tem sido esse programa", diz o secretário.
Ele explica que os bolsistas integrais
matriculados em cursos presenciais com, no mínimo, seis semestres e cuja carga
horária média é igual ou superior a 6h diárias podem receber também uma bolsa
permanência de R$ 400. Segundo Speller, 6,8 mil alunos estão aptos a receber o
benefício.
