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Cavalcanti debate o futuro das nossas
telecomunicações (Fotos Everton Amaro) |
De um lado, uma vertiginosa evolução do setor de
telecomunicações do Brasil, com destaque para os mais de 250 milhões de chips
de telefonia móvel licenciados no país.
Do outro, salta aos olhos a
ineficiência dos instrumentos de regulação no Brasil, que atua com dinâmica
desproporcional à velocidade das tecnologias de informação e comunicação. A
avaliação é do diretor-titular do Departamento de Infraestrutura (Deinfra) do
Sistema Fiesp, Carlos Cavalcanti.
“Isso forma um ambiente regulatório permanentemente
desatualizado, às vezes omisso em relação a questões cruciais, impondo
obstáculos com relação ao desenvolvimento do setor [de telecomunicações] e do
país”, alertou Cavalcanti, em seu discurso de abertura do IV Seminário de
Telecomunicações da Fiesp – Qual o futuro das nossas telecomunicações?”, evento
que acontece nesta terça-feira (25/9/2012) na sede da organização.
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Alvarez: qualidade do serviço inda
tem um longo caminho a percorrer |
Ao comentar a reivindicação do Sistema Fiesp, o
secretário-executivo do Ministério das Comunicações, Cezar Alvarez, afirmou também
no evento que os regulamentos podem, sim, ficar defasados. Ele pondera, no
entanto, que faltou cuidado ao setor de telecomunicações na hora de mensurar o
consumo.
“O regulamento surge e depois é que a vida mostra
que precisa mudar ou adaptar. Mas percebendo o jeito que estava a curva do
consumo, [o setor] tinha que fazer mais rede, discutir com o governo, discutir
juntos no BNDES. Lamentavelmente, o setor foi imprevidente”, afirmou o
secretário a jornalistas após abertura do seminário.
O tema do seminário ganha destaque uma vez que as
atenções do setor estão voltadas para a votação do Marco Civil da Internet no
Congresso, adiada para outubro.
De acordo com Cavalcanti, a animosidade do sistema
regulatório e a excessiva burocracia explicam por que ainda não foi concluída a
implementação de tecnologia de terceira geração (3G). Segundo ele, os
instrumentos de regulação não atuaram devidamente para que “os investimentos
das concessionárias fossem feitos em tempo adequado”.
“O Brasil foi obrigado a acompanhar os avanços
tecnológicos da telefonia móvel 4G sem que o sistema 3G tivesse sido plenamente
implantado”, comentou Cavalcanti, acrescentando que a qualidade do serviço
ainda tem um caminho longo a percorrer.
“Sem falar na grande deficiência no atendimento ao
consumidor. Não é à toa que em várias enquetes realizadas neste ano constataram
a insatisfação de mais de 60% dos usuários, os quais consideram ruim ou péssima
a qualidade de banda larga móvel.”
Qualidade do serviço
Na visão do titular do Deinfra, para que a
prestação de serviços, sobretudo em telefonia móvel, seja eficiente e satisfaça
o consumidor, o governo deve atuar como planejador, regulador e fiscalizador
dos serviços públicos, enquanto os municípios têm papel importante na
desburocratização. Já o setor privado deve participar intensamente dos
investimentos e da prestação de serviços na medida em que o governo realiza
concessões ou autorizações.
“O governo federal, que representa o poder
concedente, precisa buscar o interesse social público em vez de assumir o papel
de agentes do mercado em atividades que poderiam e deveriam ser realizadas por
iniciativa privada”, ressaltou o diretor.
Cavalcanti classificou como “desproporcional e
polêmica” a medida adotada em julho deste ano pela Agência Nacional de
Telecomunicações (Anatel), que suspendeu a vendas de serviços de operadoras de
telefonia móvel por má qualidade.
