Educação: jovens do campo vão ter formação agroecológica e de inclusão digital

Fonte Agência Brasil

Maria Helena Serafim (Foto Divulgação)

Maria Helena Serafim pertence à comunidade Kalunga, remanescente de quilombo no norte de Goiás. Ela tem 26 anos, já deu aulas em sua comunidade, em Monte Alegre de Goiás (GO), mas teve que parar para fazer faculdade de Educação no campo, na Universidade de Brasília (UnB). Ela quer voltar a ser professora, e seu sonho é que os filhos continuem na comunidade. Mas em toda a região, de 272 mil hectares, não há sequer uma escola de ensino médio, o que acaba favorecendo a evasão dos jovens para as cidades.

Segundo Maria Helena, apenas algumas regiões da comunidade de 6 mil pessoas têm saneamento básico e energia elétrica. Nas demais, é necessário buscar água no estilo antigo, “em cima da cabeça”. Além da busca por escolas, os jovens saem da comunidade para trabalhar, e muitos deles não retornam. “Voltar para quê, se eles tiveram acesso a tudo que não tinham na comunidade? Por mais que a gente ache que nossa cultura é boa, ela não segura nossos jovens lá. Eles querem trabalhar, querem andar bem vestidos, na moda. Na nossa estrutura de comunidade não temos isso, não temos outro tipo de trabalho, além da cultura de subsistência, para que esses jovens tenham renda”, explica.

Na tentativa de mudar esse cenário, e fazer com que os 8 milhões de jovens que moram na zona rural tenham a opção de continuar no campo, o governo assinou nesta quinta-feira (3) um acordo interministerial que inclui novas iniciativas no Programa de Fortalecimento da Autonomia Econômica e Social da Juventude Rural. Serão R$ 35 milhões para cursos de agroecologia, residência de universitários em assentamentos rurais, cinco pontos de cultura e 50 pontos de inclusão digital para a juventude rural.

Seis cursos de Formação Agroecológica e Cidadã vão ser oferecidos em parceria com instituições de ensino, com foco no Norte e Nordeste, como a Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri, em Minas Gerais, e a Universidade Federal Rural de Pernambuco. De acordo com a secretária nacional da Juventude, Severine Macedo, as ações têm previsão de início imediato. Outro ponto do acordo é a criação de 25 turmas em parceria com universidades que contribuam para a formação dos jovens, além de um programa Juventude Itinerante, que vai levar aos jovens informações sobre as políticas públicas a seu alcance.

O valor aplicado para um público tão amplo, no entanto, é alvo de críticas. De acordo com Paulo Mansan, da Coordenação Nacional da Pastoral da Juventude Rural, um programa de impacto requer mais recursos para que a juventude continue no campo. Ele avalia que outros programas podem se somar às iniciativas, como a qualificação dos jovens. “Além de cursos, são necessários projetos que incentivem a renda dos jovens no campo, inclusive projetos produtivos rurais, que a gente acredita que sejam os próximos passos desses programas”, avaliou.

Durante a assinatura do acordo, no Palácio do Planalto, o ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho, reconheceu que a pressão dos movimentos sociais é importante para a ampliação das políticas. “Eu aceito, e tenho que entender que de fato é muito pouco. Mas tenho que lembrar das políticas que realizamos e do quanto andamos do ponto de vista de recompor uma sociedade absolutamente injusta, com padrão de exclusão brutal e estrutural”, explicou.

“O grande limite da crítica que os movimentos fazem, e têm razão, é que este tema ainda não entrou para a agenda de ministérios do governo, de maneira permanente”, acredita a secretária Severine. Para ela, é preciso fazer um esforço para que a juventude rural seja tratada diferentemente das políticas macro da agricultura familiar, “porque o jovem precisa ter estímulos diferenciados, ele valoriza mais o uso do computador, o telefone no meio rural e o lazer”. O acordo assinado hoje, na sua opinião, vai contribuir para que os órgãos governamentais deem uma resposta daqui para frente.

Enquanto cultiva esperanças de que os programas sejam um incentivo para que os jovens permaneçam nas comunidades rurais e, por consequência, na comunidade Kalunga, Maria Helena Serafim quer concluir logo seu curso de licenciatura em educação no campo na UnB. “Depois, retornar para a comunidade, minha vida é lá, e é por isso que eu luto para que as coisas cheguem lá. A gente não precisa vir embora, para que eu não crie meus filhos cá fora também. [Farei tudo] para que eles não percam aquela essência, aquela raiz. Eles têm que aprender todo o nosso processo cultural, tradicional”, afirma.

Educação: MEC descredencia 28 instituições de ensino superior

Fonte Agência Brasil

O Ministério da Educação descredenciou 28 instituições de Educação superior. A decisão foi publicada nesta segunda (14/7/2014) no Diário Oficial da União. Segundo a pasta, a medida foi tomada porque as instituições estavam inativas no Censo da Educação Superior e tinham os atos autorizativos vencidos.

As instituições e suas mantenedoras devem manter as atividades das secretarias para que sejam preservados e entregues os documentos acadêmicos de estudantes que já tiveram vínculos com elas. Elas também terão prazo de dez dias para publicar, em pelo menos dois jornais de grande circulação da região de cada uma, a decisão do descredenciamento pelo MEC, além de indicar telefone e local de atendimento para entrega de documentação e demais orientações.

As instituições descredenciadas terão até 30 dias para apresentar recurso contra a decisão ao Conselho Nacional de Educação (CNE).

No início do ano, o MEC descredenciou a Universidade Gama Filho e a UniverCidade. Os 10,8 mil estudantes matriculados tiveram que procurar novas faculdades ou participar de processo de transferência assistida. A pasta esclarece, no entanto, que os casos anunciados hoje são diferente. "Como o descredenciamento atinge instituições que não declararam, no Censo, ter alunos matriculados, a medida não representa prejuízo direto à comunidade acadêmica".

Confira as instituições descredenciadas:

1. Instituto De Educação Superior São Francisco De Assis De Teófilo Otoni

2. Faculdade De Engenharia E Tecnologia Do Instituto Mairiporã De Ensino Superior

3. Faculdade Católica Dom Aquino De Cuiabá

4. Faculdade Espírito Santense De Ensino Tecnológico

5. Faculdade De Letras De Nova Andradina – Falena

6. Escola Superior De Estatística Da Bahia

7. Escola Superior De Estudos Empresariais E Informática

8. Faculdade Paulista De Ciências Aplicadas

9. Faculdade De Filosofia Ciências E Letras De Tatuí

10. Faculdade De Tecnologia Consultime

11. Faculdade De Ciências Letras E Educação Do Noroeste Do Paraná

12. Faculdade De Milagres Ceará

13. Faculdade De Tecnologia Contec - Facontec

14. Instituto Brasiliense De Tecnologia E Ciência

15. Faculdade Inconfidência

16. Faculdade De Arquitetura E Urbanismo De Pernambuco

17. Escola Superior De Educação Física De Muzambinho

18. Faculdade De Assuntos Acadêmicos E Científicos Monsenhor Edisson Vieira Lício

19. Faculdade De Administração De Campina Verde

20. Faculdade De Turismo De Nova Andradina - Fatur

21. Faculdade De Administração De Santo Antônio Do Monte

22. Faculdade Metropolitana

23. Instituto Superior De Educação Coração De Jesus

24. Faculdade De Administração De Nova Andradina

25. Instituto Superior De Educação Berlaar – Iberlaar

26. Instituto Unificado Europeu Do Brasil – Iunebrasil

27. Conservatório De Música De Niterói

28. Faculdade Católica De Ciências Econômicas Da Bahia

Inovação e meio ambiente: projeto reaproveita caixas de leite e promove a cidadania

Alunos do Senai de Tubarão, Santa Catarina, dão exemplo de como aprender com responsabilidade e cidadania.

Urbanismo e cidadania: “Nossas cidades são um grande negócio na mão de poucos”

Por Joana Tavares, de Belo Horizonte, para o Brasil de Fato

Uma das principais pensadoras sobre as cidades brasileiras, Ermínia Maricato foi secretária executiva do Ministério das Cidades, formulou propostas para a área urbana para o governo Lula e recentemente foi conselheira das Nações Unidas para assentamentos humanos, além de dar aulas na USP e na Unicamp

Arquiteta fala sobre o boom imobiliário, a mobilidade urbana e as conquistas das manifestações

Convidada para o Ciclo de Debates do Brasil de Fato MG, Ermínia fala nesta entrevista sobre a crise nas cidades e as perspectivas abertas com as manifestações de junho 2013.

O movimento das ruas de 2013 trouxe uma série de reivindicações, entre elas a questão da ocupação do espaço urbano. Que conquistas esse movimento trouxe?

Sabe quantas cidades brasileiras cancelaram o aumento nos transportes com as mobilizações de junho de 2013? Mais de 100! E não foi só isso. Coisas que estavam engavetadas, obras faraônicas inúteis e obras para automóvel andar – que é o que mais se faz- muitas foram canceladas. Foi muita mudança a partir de junho de 2013. A vida na cidade está insuportável e é impressionante como a política urbana é invisível no Brasil. A mobilidade e o uso e ocupação do solo são dois eixos fundamentais. Eu diria que depois das ultimas três décadas, estamos, desde junho de 2013, começando a encarar a política de mobilidade urbana. Mas a política fundiária urbana nós ainda não começamos a decifrar. Eu diria que a própria sociedade suporta muito e conhece pouco. Nossas cidades são um grande negócio na mão de poucos. Ou seja, lobbys muito bem organizados funcionam pra levar a cidade para um caminho que não beneficia a maior parte da população. É muito mais o caminho de quem tem lucro com a construção das cidades. Sem dúvida nenhuma, eu diria que as três forças que comandam hoje o crescimento das cidades são a indústria automobilística, que contraria o interesse do transporte coletivo; o capital imobiliário e o capital de construção. E tudo em consonância com o financiamento das campanhas eleitorais.

Podemos dizer então que não são cidades do povo e para o povo, e sim pra quem especula esse mercado?

Não tenho a menor dúvida. Estudando as cidades por muitos anos, eu diria que estamos num momento em que vivemos uma verdadeira tragédia das cidades brasileiras, em que a função social das cidades, prevista na Constituição brasileira; a função social da propriedade, prevista na Constituição brasileira e no Estatuto da Cidade, estão em plano absolutamente secundário.

O que é a função social da propriedade?

Nós conquistamos na Constituição de 1988 dois capítulos sobre as cidades. E dentro desses capítulos está a proposta da função social da propriedade. É exatamente a ideia de que o direito de propriedade privada é limitado. Pelo quê? Pelo interesse coletivo. Todos nós pagamos pra construir a estrutura das cidades – asfalto, drenagem, esgoto, iluminação pública, transporte – tudo isso foi pago por todo mundo. E vai um sujeito e deixa um lote vazio. Esse lote está cumprindo a função social que tem que ter numa cidade? Não! A propriedade privada não é absoluta na Constituição, é subordinada à função social. O direito à moradia é absoluto. No entanto, o judiciário brasileiro trata o direito à moradia como relativo e o direito à propriedade como absoluto.

Qual sua avaliação do programa Minha Casa, Minha Vida e das intervenções em vilas e aglomerados?

Estamos vivendo no Brasil um boom imobiliário. Durante três anos, houve um aumento de 154% no preço do metro quadrado de terrenos e imóveis em São Paulo, e 181% no Rio de Janeiro. Os aluguéis cresceram na mesma medida. Passamos duas décadas perdidas, sem investimento público nas cidades. Quando o investimento vem, por meio dos PAC e Minha Casa, Minha Vida, aparecem também os capitais, que tomaram conta das cidades. Com o apoio, é claro, de muitos do executivo e legislativo. Isso acarretou em um boom imobiliário, que a verticalização e a produção de moradia, ao invés de abaixarem o preço dos imóveis, elevaram. Na medida em que não fizemos a reforma fundiária, não implementamos a função social da propriedade urbana, todo o subsídio que está sendo colocado pelo governo federal está indo para o preço da propriedade, para os imóveis e para os terrenos. Isso está afastando a população mais pobre, que não consegue o financiamento do Minha Casa, Minha Vida e que não está conseguindo mais pagar o aluguel. O boom imobiliário não é progresso, ele empobrece toda a cidade. Ele pega uma parte da riqueza produzida por toda a população e a coloca no bolso de alguns, que são os proprietários imobiliários e principalmente os incorporadores imobiliários.

Como é possível aliar esse gás novo de se pensar as cidades com o acúmulo de organizações e movimentos que já faziam a disputa do modelo de cidade, de Estado, de política?

Acho que a política urbana não é prioridade para os partidos, nem os de esquerda, no Brasil. É preciso dar visibilidade para a luta de classes que se dá em torno das cidades. O espaço urbano não é apenas palco para a luta de classe, é objeto e agente. A gente precisa conhecer mais. Mais do que nunca, a informação, o conhecimento é a libertação.

*Ermínia Maricato é Professora titular da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da USP (Universidade de São Paulo)

Dois economistas divergem sobre o futuro da inovação e do crescimento

Robert Gordon (dir.) e Joel Mokyr: briga entre um pessimista e um otimista
(Foto Rob Hart/The Wall Street Journal)

Robert Gordon, um economista de 73 anos, acredita que os bons tempos já passaram. Depois de um século de inovações revolucionárias que geraram crescimento, o progresso humano está ficando cada vez mais lento, diz.

Já o também economista Joel Mokyr, que tem 67 anos, imagina o surgimento de uma nova era de invenções, inclusive terapias genéticas para prolongar a vida e sementes milagrosas que podem alimentar o mundo sem a necessidade de fertilizantes.

Clique aqui para ler na íntegra a reportagem de Timothy Aeppel para o The Wall Street Journal

Educação: novo PNE está à altura dos desafios educacionais, diz Dilma

Fonte Agência Brasil

A presidenta Dilma Rousseff disse que o novo Plano Nacional de Educação (PNE), sancionado nesta quarta-feira (25/6/2014), vai ampliar as oportunidades proporcionadas pela Educação, ajudar a valorização dos professores e o aumento dos investimentos no setor. Segundo ela, “o Brasil tem hoje um PNE à altura dos desafios educacionais do país”.

O PNE estabelece, para um período de dez anos, metas que vão desde a Educação infantil até o ensino superior, passando pela gestão e financiamento e pela formação dos profissionais. Por meio de sua conta no Twitter, a presidenta disse que a destinação de 75% dos royalties do petróleo e 50% do Fundo Social do pré-sal à Educação vai fazer com que as metas se tornem realidade.

No início da tarde, o ministro da Educação, Henrique Paim, disse que está contando com o dinheiro para cumprir as metas estabelecidas, mas reconheceu que o governo terá que fazer um grande esforço.

“Sancionei, sem vetos, o novo Plano Nacional de Educação [...]. Ao longo dos últimos 11 anos, criamos um caminho de oportunidades por meio da Educação. O PNE permite ampliar as oportunidades, partindo da Educação infantil, passando pela Educação em tempo integral, o crescimento das matrículas da Educação profissional e tecnológica, a ampliação do acesso à Educação superior. Para isso serão muito importantes a valorização dos professores e o aumento dos investimentos em educação”, escreveu Dilma na rede social.

A presidenta sancionou o plano no limite do prazo que tinha, após o Senado aprovar o texto definitivo no último dia 3 de junho. A sanção do PNE, no entanto, foi feita a portas fechadas, decisão criticada por entidades ligadas ao setor educacional. Nesta quarta-feira, Dilma participou de dois eventos no Palácio do Planalto e em nenhum deles falou sobre o plano, ainda que tenha sido perguntada por jornalistas. A secretaria-geral da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), Marta Vanelli, disse que a entidade "está indignada".

Pelo Facebook, o coordenador-geral da Campanha Nacional pelo Direito à Educação, rede que articula mais de 200 entidades, disse que "após tanto trabalho, é decepcionante o cancelamento da cerimônia de sanção do PNE. Especialmente, pela importância da Lei!”.

As entidades também pediam o veto de dois trechos do plano. Para garantir o cumprimento, os estados e municípios terão o prazo de um ano para elaborar os próprios planos, com base no PNE.

Segundo o portal De Olho nos Planos, organizado por entidades que atuam na Educação, 34% dos municípios ainda não têm planos e muitos dos que têm, não o utilizam para planejar suas políticas, mantendo-os desconhecidos da população. O Distrito Federal e 16 estados também não elaboraram os seus planos decenais de Educação.

Olimpíada do Conhecimento: participe do concurso para escolher mascote da OC 2014 e concorra a um Volkswagen Up 1.0 e a outros prêmios

Fonte Portal Indústria

Se você é criativo e gosta de desenhar, participe do concurso que vai escolher o mascote da Olimpíada do Conhecimento 2014, maior torneio de Educação profissional e tecnologia das Américas.

As inscrições podem ser feitas até 15 de julho. Clique aqui para saber tudo sobre

O desenho deverá ser inédito e não pode ter sido premiado em nenhum outro concurso ou promoção regional, nacional ou internacional. Além disso, deve ser de autoria do próprio participante.

Os interessados não poderão, em seus desenhos, explorar imagens de símbolos olímpicos, logos, marcas e patentes, a fim de evitar eventuais confusões ou falsa associação.

O julgamento dos materiais inscritos será realizado por uma comissão julgadora formada por profissionais do Senai e convidados. A decisão levará em conta a criatividade, originalidade e pertinência ao tema proposto.

Os cinco trabalhos mais bem avaliados pela comissão vão disputar o voto popular realizado pela internet. O participante com o desenho mais votado ganhará um automóvel Volkswagen Up 1.0, além de ter sua criação selecionada para ser o mascote oficial da Olimpíada do Conhecimento, que acontece em setembro, em Belo Horizonte.

O autor do segundo desenho mais bem votado será premiado com um ultrabook Sony Vaio de 13 polegadas e, o terceiro lugar, com um tablet Samsung Galaxy Note 2014 com caneta S Pen.

Os cinco finalistas serão conhecidos em 17 de julho. O voto popular, por sua vez, será realizado de 17 a 23 de julho. Os vencedores serão conhecidos em 24 de julho.

Competição terá mais de 800 jovens disputando em 58 ocupações

Mais de 800 jovens de todo o Brasil participam, de 3 a 6 de setembro, em Belo Horizonte, da Olimpíada do Conhecimento 2014. Nesta oitava edição do mais importante torneio de Educação profissional e tecnológica das Américas estarão em disputa os melhores jovens profissionais de 58 ocupações ligadas à indústria, ao setor de serviços e à agropecuária.

Fazem parte da equipe de mais de 800 participantes, de até 21 anos de idade, alunos de cursos do Senai, do Senac e dos Institutos Federais de Tecnologia – estes pela primeira vez na competição. Destaque para 45 jovens com deficiência que competirão entre si em quatro modalidades.

Durante quatro dias, os competidores realizarão tarefas semelhantes às que enfrentariam em situações reais do mercado de trabalho. Seu desempenho estabelece o padrão de excelência e serve para avaliar a formação oferecida pelas organizações de Educação.

Realizada a cada dois anos nos anos pares, a competição ocupará 105 mil metros quadrados do Expo Minas, em Belo Horizonte. Além das 6 mil pessoas envolvidas no evento, entre competidores, técnicos, avaliadores e organização, são esperados 300 mil visitantes no período.

A Olimpíada do Conhecimento começa nas escolas das organizações participantes, quando instrutores identificam alunos de destaque e os convidam para treinar para os torneios locais. A etapa estadual é a fase classificatória para a nacional. Nesse processo todo, os competidores chegam a se dedicar oito horas durante meses para alcançarem os melhores resultados. Os dois mais bem colocados na fase nacional podem concorrer a uma vaga para a competição mundial, a WorldSkills Competition, que, em 2015, ocorrerá em São Paulo.

A cada ano, aumenta a participação na etapa nacional. Os pouco mais de 800 inscritos neste ano representam quase sete vezes mais que a primeira edição da Olimpíada, realizada em 2001, em Brasília, quando participaram 111 estudantes. O número de ocupações profissionais do torneio também aumentou: passou de 26, em 2001, para 58 em 2014.

O desempenho dos alunos na competição forma um conjunto de indicadores que ajuda às organizações participantes avaliar a qualidade da Educação profissional. Esses indicadores, que apontam tendências tecnológicas e mudanças nos perfis profissionais, também orientam a atualização dos currículos nas escolas. “O diferencial do ensino oferecido pelo Senai é cobrar do jovem em iguais proporções o conhecimento técnico, a habilidade prática e a capacidade de resolver problemas rapidamente. Na Olimpíada, testamos essas três vertentes no seu mais alto nível”, explica Rafael Lucchesi, diretor nacional do Senai.

Clique aqui para conhecer todas as 58 ocupações da Olimpíada do Conhecimento.

Projetos esportivos educacionais: você até 14 de julho pra inscrever

Fonte Blog Fatos e Dados/Petrobras

Estão abertas, até 14 de julho, as inscrições para a nossa seleção pública de projetos esportivos educacionais. Serão destinados, por dois anos, R$ 45 milhões a iniciativas de todo o país que estimulem a realização de atividades esportivas educacionais para crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade social.

As ações devem estar alinhadas aos princípios do esporte educacional: inclusão, construção coletiva, Educação integral, diversidade e autonomia. Podem se inscrever projetos sob responsabilidade de pessoas jurídicas, de direito público ou de direito privado, sem fins lucrativos e com pelo menos um ano de funcionamento. As inscrições podem ser feitas pelo site www.petrobras.com.br/ppec2014.

Os interessados em inscrever projetos, que não puderam participar das oficinas de capacitação que realizamos em 26 estados e no Distrito Federal, ainda podem esclarecer dúvidas sobre o processo por meio da caravana virtual. O atendimento online é feito de segunda à sexta, de 8h às 20h, e sábado, de 8h às 14h, também pelo site.

Os projetos passarão por triagem administrativa, avaliação técnica e econômica, comissão de seleção e, em última instância, por um Conselho Deliberativo. Serão avaliados por nossos profissionais, além de técnicos e especialistas externos, representantes do Governo, do Terceiro Setor, de universidades e da imprensa. A divulgação dos resultados está prevista para o segundo semestre de 2014.

O Programa Petrobras Esporte & Cidadania foi lançado em outubro de 2010. Em seu segmento voltado para o esporte educacional, apoia projetos com foco no desenvolvimento integral de crianças e adolescentes por meio do esporte. Hoje, patrocinamos mais de 50 projetos de esporte educacional distribuídos nas cinco regiões do país.

Plano Nacional de Educação: governo tem até hoje para sancionar PNE

Por Mariana Tokarnia para a Agência Brasil

A presidenta Dilma Rousseff tem até esta quarta-feira (25/6/2014) para sancionar o Plano Nacional de Educação (PNE). A sanção ocorre após quase quatro anos de tramitação do projeto no Congresso Nacional. A grande conquista e também o maior desafio será a destinação de, no mínimo, 10% do Produto Interno Bruto (PIB) para a Educação por ano, a partir do décimo ano de vigência do plano.

(Foto Divulgação Internet)

O PNE estabelece 20 metas para serem cumpridas ao longo dos próximos dez anos. As metas vão desde a Educação infantil até o ensino superior, passam pela gestão e pelo financiamento do setor, assim como pela formação dos profissionais. A expectativa é que a presidenta não vete a destinação dos 10% do PIB para o setor. No primeiro PNE, que vigorou de 2001 a 2010, o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB) vetou a destinação de 7% do PIB para educação. Atualmente, são investidos 6,4% do PIB.

Além do financiamento, o plano assegura a formação, remuneração e carreira dos professores, consideradas questões centrais para o cumprimento das demais metas. Pelo texto encaminhado à sanção, até o sexto ano de vigência, o salário dos professores da Educação básica deverá ser equiparado ao rendimento médio dos demais profissionais com escolaridade equivalente. Além disso, em dez anos, 50% desses professores deverão ter pós-graduação. Todos deverão ter acesso à formação continuada.

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Entidades pedem dois vetos no PNE

Levantamento feito pelo Movimento Todos pela Educação, com base em dados oficiais, mostra que será preciso elevar os salários em 50% para atingir a média de R$ 3,6 mil mensais dos demais profissionais com formação equivalente. Na Educação básica estão 2,1 milhões de professores. O PNE também estabelece, no prazo de dois anos, planos de carreira para os professores de todas as etapas de ensino.

"Ter um professor mais valorizado é ter um professor mais motivado em sala de aula, uma aula melhor, isso tem ligação com o aprendizado do aluno. Só isso não melhora, mas é um elemento importante", diz a secretária-geral da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação, Marta Vanelli.

Segundo ela, a questão salarial está ligada às reivindicações da categoria e é a causa de diversas greves dos professores. Marta explica que caberá aos estados e municípios garantir que essa meta seja cumprida, avaliando em cada localidade o percentual que poderá ser acrescentado aos salários a cada ano.

Para a gerente da Área Técnica do Todos pela Educação, Alejandra Meraz Velasco, o salário não necessariamente traz qualidade, mas "sem dúvida tem impacto na atratividade da carreira". A qualidade deve vir com a qualificação e formação dos professores. Segundo o levantamento feito pela entidade, até 2012, 29% dos professores tinham pós-graduação. Outros 21,9% sequer tinham ensino superior completo.

Até o fim do ano, o ministro da Educação, Henrique Paim, pretende fazer uma grande discussão para melhorar a formação dos profissionais. A presidenta Dilma Rousseff já disse que os recursos do petróleo, com a Lei dos Royalties, serão destinados também para melhorar o salário dos docentes.

Na avaliação do coordenador da Campanha Nacional pelo Direito à Educação, Daniel Cara, para que o plano seja cumprido é preciso que os governos se comprometam. "Governos no plural, o governo federal, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios". Os governos estaduais e municipais devem elaborar os próprios planos, com base no PNE, no prazo de um ano. "Não basta só fazer o plano, é preciso que ele seja elaborado com a participação da sociedade", ressalta.

Plano Nacional de Educação: Câmara aprova PNE; texto segue para sanção

Por Gustavo Lima para a Agência Câmara Notícias

O Plenário da Câmara dos Deputados concluiu nesta terça-feira (3/6/2014) a votação do Plano Nacional de Educação (PNE - PL 8035/10). Foi aprovado o parecer do relator, deputado Angelo Vanhoni (PT-PR), para o texto do Senado. A matéria será enviada à sanção presidencial.

O PNE estipula novas metas para os próximos dez anos, com o objetivo de melhorar os índices educacionais brasileiros. A principal inovação da proposta em relação ao plano anterior, cuja execução acabou em 2010, é a aplicação de um mínimo de recursos públicos equivalentes a 10% do Produto Interno Bruto (PIB) em Educação.

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O plano prevê o alcance dessa meta em duas etapas: um mínimo de 7% do PIB no quinto ano de vigência da futura lei; e 10% do PIB ao fim do período de dez anos.

Esses recursos também serão utilizados para financiar a Educação infantil em creches conveniadas; a Educação especial; e programas como o de acesso nacional ao ensino técnico e emprego (Pronatec), o de bolsas em faculdades privadas (Universidade para Todos – ProUni), o de financiamento estudantil (Fies) e o de bolsas para estudo no exterior (Ciência sem Fronteiras).

O texto-base do relator foi aprovado no dia 28 de maio. Nesta terça, os deputados rejeitaram dois destaques apresentados ao texto. Na única votação nominal ocorrida nesta terça, o Plenário manteve no texto, por 269 votos a 118, a contagem dos recursos desses programas nos 10% do PIB que devem ser aplicados.

Para o relator, a aplicação de verbas públicas em programas em parceria com o setor privado não afeta a meta de aplicar um mínimo de 10% do PIB no setor público porque o cálculo foi feito com base no chamado Custo Aluno Qualidade (CAQ). “Esses valores são insignificantes se comparados ao que vamos investir em Educação pública em dez anos”, afirmou Vanhoni.

Complementação de verbas

O Plenário rejeitou também outro destaque, do PMDB, que pretendia retirar do texto a obrigatoriedade de a União complementar recursos insuficientes de estados e municípios para cumprir o CAQ. O próprio autor do destaque, deputado Gastão Vieira (PMDB-MA), desistiu de defender sua proposta.

Segundo Vieira, o CAQ define que, se uma escola tiver determinados insumos, ela será uma boa escola, mas não há previsão de recursos para essa finalidade. “Ao contrário do Fundeb, qualquer estado poderá questionar juridicamente a União para que ela pague o valor projetado por esse índice [CAQ]”, afirmou. Para Gastão Vieira, esse conceito precisa ser melhor definido.

De acordo com o texto, o CAQ e o Custo Aluno Qualidade inicial (CAQi), a ser usado nos dois primeiros anos, deverão traduzir um conjunto de padrões mínimos de qualidade do ensino estabelecidos na legislação educacional. A ideia é que o financiamento seja calculado com base no atendimento desses padrões.

Recursos

Em relação às principais metas relacionadas no projeto, dados da comissão especial que analisou o PNE indicam que, nos dez anos, os investimentos deverão saltar dos atuais R$ 138,7 bilhões para R$ 228,35 bilhões nas principais áreas.

Esses recursos deverão ser direcionados para a ampliação de matrículas e melhoria da qualidade do ensino em creches; pré-escolas; ensinos fundamental, médio e superior; Educação especial; ensino em tempo integral; ensino de jovens e adultos; e Educação profissional.

Educação e cidadania: “Escola não está conseguindo responder desafios do século XXI”

Por Lilian Milena para o Brasilianas.org, em 4/6/2014

Um a cada quatro estudantes abandona a escola antes de chegar na última série do ensino fundamental. O dado foi destaque no Relatório de Desenvolvimento produzido pelo Pnud (Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento), divulgado em 2013, que posicionou o Brasil como o terceiro país com a maior taxa de evasão escolar entre 100 países.

A gerente de projetos do movimento Todos Pela Educação, Andrea Bergamaschi, convidada para o debate do Brasilianas.org, na TV Brasil, destacou que, em boa parte dos casos, o aluno vem acumulando problemas de aprendizagem ao longo de sua vida escolar. “A evasão não acontece de uma hora para outra”, esclareceu.

Clique aqui para assistir ao debate completo, mediado pelo jornalista Luis Nassif

Segundo uma avaliação aplicada a 54 mil alunos pelo Todos Pela Educação, em 2012, em todos os estados brasileiros, metade das crianças entre oito e nove anos de idade já apresentava dificuldades de leitura, escrita e matemática para sua idade/série. Bergamaschi acrescentou ainda dados oficiais do Ministério da Educação que revelam que hoje 10% dos alunos do ensino médio mal sabem matemática. Logo, para evitar a evasão escolar mais tarde, é preciso focar na melhora da Educação do ensino básico.

A atualização do programa curricular das escolas também foi apontada no debate como um componente importante para evitar a evasão escolar. Para Jair Ribeiro da Silva Neto, fundador da Associação Parceiros da Educação, uma forma de resolver o problema estaria em melhorar a dinâmica do currículo escolar no ensino médio, voltado ao tempo integral e matérias eletivas, além das obrigatórias, para que o aluno tenha condições de se aprofundar mais nas áreas que lhe interessam.

Silva Neto também defendeu uma maior integração entre a Educação formal e profissionalizante. “O modelo alemão talvez seria o mais adequado para o nosso [sistema]. Hoje, na Alemanha cerca de 35% dos formandos do ensino médio não vão para a universidade mas para o ensino técnico que pode ser feito junto com o ensino médio, ou até dois anos após o término do ensino médio, para a colocação [desse estudante] no mercado de trabalho”, sugeriu.

Também convidada para o debate, Maria Alice Setúbal, Fundadora do Centro de Estudos e Pesquisas em Educação, Cultura e Ação Comunitária (Cenpec), destacou que as imensas desigualdades educacionais do país só poderão ser resolvidas quando o tema Educação for visto como prioritário na estratégia de desenvolvimento.

“A escola [no Brasil] não está conseguindo responder aos desafios do século XXI. Estamos passando por mudanças enormes tecnológicas, ao mesmo tempo, é preciso trazer para a escola debates do dia a dia, desde mobilidade urbana nas grandes cidades, violência, e meio ambiente (...). No ensino médio, por exemplo, o jovem quer discutir democracia, participação, valores da sociedade. E a escola está distante disso”, pontuou.

Progressão Continuada

Maria Alice é defensora da Progressão Continuada. “É uma unanimidade em pesquisas nacionais e internacionais que a repetência não traz mais aprendizagem ao aluno. Pelo contrário, interioriza na criança que ela não pode, não sabe, não acontece. E ela acaba sendo expulsa, entre aspas, da escola conforme o aumento da distorção idade e série, fazendo ela aumentar seu desinteresse nos estudos”.

Assim Maria Alice apontou que o problema não está no sistema de Progressão Continuada, mas na sua implementação. E isso ocorre pela falta de infraestrutura humana e física nas escolas para garantir reforço escolar aos alunos que apresentam deficiência na compreensão de matérias.

Recursos

Silva Neto, da Parceiros da Educação, afirmou que não adianta apenas reduzir a defasagem dos salários dos professores para atrair profissionais às escolas públicas. A melhora do ambiente de trabalho, segurança, acesso a equipamentos adequados para o ensino e bibliotecas também são componentes que incentivam os professores a aperfeiçoarem seus trabalhos. O piso salarial médio de um professor nas cidades do Sul do país varia entre R$ 1.700 a R$ 2.000, apenas.

Andrea Bergamaschi, da Todos Pela Educação, destacou ainda que a melhor maneira de reduzir também a defasagem de conhecimentos dos professores frente às novas tecnologias é a valorização do profissional. Ela lembrou de um estudo divulgado pela Fundação Victor Cívita, publicado em 2009, mostrando que apenas 2% dos alunos que terminaram o ensino médio tinham interesse em se tornar professores no Brasil.

“Estamos pegando alunos que não tem outra opção e acabam se tornando professores da rede pública. Alguns continuam estudando e vão dar aulas na rede privada. Mas o que temos é um aluno que teve dificuldades em sua formação se tornar professor por não ter perspectiva de carreira”, analisou.

Seria preciso, portanto, criar uma estratégia para atrair e reter os melhores talentos nas escolas, defendeu Silva Neto. “Sabemos que existe uma correlação enorme entre a qualidade do professor e a qualidade do aluno. Outro dado [que sabemos] é que quanto mais tempo o aluno passa em sala de aula, mas ele aprende”, disse.

Bergamaschi apontou que é positivo o retrato dos recursos mobilizados para a educação do país nos últimos quinze anos. “O Brasil conseguiu colocar [em andamento] vários instrumentos de financiamento, sistematizar processos de financiamento para a educação básica, com a redistribuição [de recursos] através do Fundeb [Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação]”.

Para ela, o país se encontra em um nível de maturidade importante no setor educacional, considerando que não devemos apenas olhar para o volume de recursos, mas para a aplicação deles na redução das desigualdades regionais, melhora dos currículos escolares, dos instrumentos de avaliação e qualidade da formação e carreira dos professores.

Já, segundo Maria Alice, a melhor maneira do Brasil acelerar o desenvolvimento geral do ensino, reduzindo as desigualdades, é cortando caminho através do uso das novas tecnologias, construindo uma escola que responda aos desafios do século XXI.

“Não temos outra opção. Se quisermos realmente criar um país onde a educação seja o eixo central [do desenvolvimento] temos que usar os dois movimentos, ou seja, melhorar os projetos pedagógicos ao lado do uso [das ferramentas] da tecnologia”, concluiu.