A internet sem neutralidade funcionaria de forma similar a uma TV a
cabo, na qual o pacote de programação comprado filtra o que pode ou não ser
visto. É assim que ativistas da internet livre explicam a existência de uma
rede com acesso controlado. Esse formato está em discussão no Congresso
Nacional, no projeto do Marco Civil da Internet, que discute se a neutralidade
será ou não um princípio da rede no país. O tema, que é um dos impasses para a
aprovação do projeto, foi debatido (31/1/2014) no quinto dia da Campus Party.
Um dos pontos em discussão é proibir as empresas que viabilizam a
conexão de privilegiar, por meio de acordos comerciais, sites que paguem para
ter suas páginas acessadas com maior velocidade.
“A neutralidade da rede é o princípio que preserva a essência do que é
a internet. Questões políticas, culturais, religiosas, financeiras não podem
fazer com que determinado tráfego seja privilegiado em detrimento de outro.
Todos são iguais perante a rede”, defendeu Carlos Affonso Pereira de Souza,
doutor em direito civil e diretor do Instituto de Tecnologia e Sociedade.
O publicitário João Carlos Caribé, ativista pela inclusão digital,
avalia que, caso não seja garantida a neutralidade da internet, estará sendo
criado algo diferente do que existe hoje: "Vamos ter outra coisa, uma rede
privada”, declarou. Para ele, a neutralidade é "um princípio basilar"
da rede. Os ativistas apostam na internet como uma plataforma de propósito
geral, de acesso e produção livre a todo usuário.
Carlos Affonso acredita que uma eventual imposição de limites pode
afetar a inovação na rede, que é uma das características da internet. “Gera-se
uma barreira econômica para que novos empreendimentos possam se estabelecer.
Estamos cada vez mais empurrados para um quartinho murado na internet”,
comparou. Ele explica que, em um quadro de ausência de neutralidade, somente
empresas estabelecidas teriam uma condições de pagar aos provedores para
trafegar com maior velocidade.
De acordo com os ativistas, os provedores iriam atuar como porteiros
do que pode ou não ser visto na internet. Daí a similaridade com a TV a cabo. A
cada faixa de plano de internet, o usuário acessaria determinado tipo de
conteúdo, como redes sociais, ouvir músicas, utilizar e-mail, buscador, entre
outros. Empresários do setor, no entanto, criticam a possibilidade de a
neutralidade prejudicar os negócios e inviabilizar a venda de pacotes por
diferentes velocidades.
Caribé lembra que a internet livre proporciona um debate aberto e
amplo da sociedade, sem precisar de intermediários. “Isso é uma ameaça para o
poder político, financeiro, para a indústria cultural”, destacou. Durante o
debate, foram citadas muitas páginas de divulgação dos protestos de junho no país
que foram apagadas das redes sociais.
Fonte Agência
Brasil
