Educação básica: professor tem até 18 de março para se cadastrar no Parfor

Os professores da Educação básica em exercício que desejam concorrer as 34.155 vagas de cursos superiores em licenciatura, segunda licenciatura e formação pedagógica em instituições de Educação superior ainda podem têm até o dia 18 de março para se cadastrar na Plataforma Freire. As inscrições para os cursos presenciais de licenciatura do Plano Nacional de Formação de Professores da Educação Básica (Parfor) vão até 18 de março.

Os interessados precisam estar cadastrados na base de dados do Educacenso, na função docente ou tradutor intérprete de libras. Para ser selecionado, é preciso também ter a pré-inscrição validada pela secretaria de Educação do estado ou órgão equivalente a que esteja vinculado.

Cada curso tem sua exigência. Para os cursos de licenciatura, docentes e tradutores intérpretes de libras devem estar em exercício na rede pública da educação básica e não ter formação superior. Caso tenham essa formação eles precisam se dispor a fazer o curso de licenciatura na área em que atuam em sala de aula. Nos programas de segunda licenciatura, podem pré-inscrever-se aqueles que tenham uma licenciatura, mas que atuem em área distinta dessa formação. Nos programas de formação pedagógica, podem se pré-inscrever graduados não licenciados.

Lançado em 2009, o Parfor capacita docentes que não têm a formação mínima exigida por lei – ou não fizeram o ensino superior ou cursaram graduação em áreas diferentes daquela em que lecionam. De acordo com o Ministério da Educação (MEC), são mais de 92 instituições de Educação superior parceiras da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) em 20 unidades da Federação.

Segundo o MEC, estão matriculados no Parfor cerca de 52 mil professores em cursos presenciais. A meta para 2014 é formar 70 mil docentes, tanto na modalidade presencial quanto a distância.

Fonte Agência Brasil

Tecnologia: fábrica japonesa investe em robôs de uso doméstico para ajudar população envelhecida

De acompanhantes a seguranças, empresa produz máquinas simples e mais baratas sem ajuda do governo

A produção de robôs no Japão é sinônimo, pelo menos na imaginação da maioria das pessoas, de um cenário de ficção científica, com laboratórios modernos e um entra e sai de pesquisadores bem pagos para planejar um futuro dominado por androides. Essa imagem desaparece assim que se entra na Tmsuk, uma empresa no subúrbio de Fukuoka, cidade no Sul do país. É uma companhia pequena, que luta para sobreviver sem verba oficial para pesquisas, mas tem conseguido avanços em áreas que ainda engatinham. Nem só de grandes corporações internacionais e dinheiro sobrando vive a alta tecnologia japonesa.

No país que simboliza a vanguarda da robótica, pesquisadores de pequenos grupos regionais, sem ligação com gigantes tecnológicos ou universidades bem equipadas, também tentam desenvolver máquinas que fazem o que os humanos não são capazes. Seu principal desafio é criar robôs de uso cotidiano, que não custem milhões de dólares. Os inventores da Tmsuk têm chamado a atenção de outros países por perseguirem inovações que mantêm um pé na realidade.

— Robôs têm que ser máquinas simples, que qualquer pessoa pode manipular. Não adianta planejar coisas caras demais. E eles não precisam parecer com os de “Guerra nas Estrelas” — avisa Yasutoshi Kume, diretor executivo da pequena fábrica que anda batendo grandes conglomerados no setor de assistência hospitalar.

Clique aqui para ler na íntegra a reportagem de Claudia Sarmento, do O Globo.

Máscaras

Por Rubem Alves

Tenho de confessar que o carnaval me cansa. O desfile das escolas de samba me causa um tédio sem fim. As plumas coloridas, as fantasias caras, o ritmo das baterias, o virtuosismo dos sambistas, o tremor das nádegas e seios nenhuma emoção me provocam a não ser o tédio. O que desfila no sambódromo é de uma mesmice chatíssima, que se repete a cada ano. Quem viu um viu todos.

Isso não se deve a nenhuma implicância minha com o carnaval. Eu até que gostaria de sentir entusiasmo. Pensei, então, que, quem sabe, um carnaval diferente... Quando eu era menino e estudava piano aprendi a tocar uma versão facilitada do Carnaval de Veneza. Fiquei sabendo, então, que em Veneza há um carnaval famoso. Mas nenhuma ideia eu tinha de como ele era, e ainda não tenho. Exceto que se trata de uma imensa orgia de máscaras. Veneza é uma cidade de máscaras que se vendem o ano inteiro, e eu mesmo comprei algumas.

As máscaras fascinaram Bachelard. Sobre elas escreveu um ensaio em que chama a nossa atenção para o fato de que, antes de existirem como objetos usados para esconder o rosto, as máscaras moram dentro de nós como entidades do nosso psiquismo. Todas as vezes que olhamos para um rosto e ele nos parece misterioso, lugar onde um segredo se esconde, estamos pressupondo que ele não é um rosto mas uma máscara, uma dissimulação.

Isso já é sabido de longa data. Está dito na palavra “pessoa”, que vem do latim persona, que quer dizer “máscara de teatro”. O teatro é algo que precisa de um público para existir. Sem um público ele não tem sentido. As personae, as máscaras de teatro, portanto, são usadas para um público. O público vai ao teatro para ver a “máscara”, a “representação” de um papel. Não lhe interessa o rosto verdadeiro por detrás da máscara. Esse rosto desconhecido é ignorado pelo público, não tem nome. São as máscaras que têm nome. O meu nome, Rubem Alves, não é o nome do meu eu verdadeiro. É o nome da máscara pela qual sou reconhecido pelo público. É o nome do papel que esse público pede que eu represente. A aplicação do nome persona, máscara de teatro, a nós mesmos, implica no reconhecimento implícito de que a vida é uma farsa, uma representação, um carnaval de Veneza.

Não somos nós que pintamos as nossas máscaras. Álvaro de Campos dizia que ele era o “intervalo” entre o seu desejo, o seu eu verdadeiro e aquilo que os desejos dos outros haviam feito dele, a máscara. Essa máscara que se chama pessoa e que é representada pelo meu nome é uma evidência de que eu não me pertenço. Pertenço ao público. Pela máscara torno-me um peixe apanhado nas malhas das redes do público. Pela máscara não sou meu. Sou deles. Aí eles me fritam do jeito que desejam.

Há um princípio da medicina homeopática que diz que o semelhante se cura pelo semelhante. Sugiro aos psicodramatistas que o carnaval de Veneza é uma terapia coletiva em que esse princípio homeopático é usado: máscaras se curam com máscaras. Máscaras de papel e tinta para nos libertar da tirania da máscara colada em nosso rosto. Ponho a máscara de papel e tinta sobre a máscara de carne e ninguém fica sabendo quem sou. Fico desconhecido, sem nome. Estou livre do público. Posso deixar que o meu eu verdadeiro saia.

Mas as máscaras de papel e tinta padecem de grave limitação. Chega sempre a hora em que elas têm de ser tiradas. Sobre isso se escreveu um conto, não me recordo o autor. Marido e mulher procuraram conventos onde ficar a salvo das tentações do carnaval. Representavam fielmente o papel que estava escrito nas máscaras coladas sobre os seus rostos. Mas dentro de suas malas os seus eus verdadeiros haviam colocado secretamente máscaras de papel e tinta: escondidos atrás delas eles seriam livres, pelo menos durante os curtos dias de carnaval.

As despedidas de marido e mulher nem bem haviam terminado e já as mãos procuravam as máscaras. Adeus conventos! Três dias com máscaras de papel e tinta, três dias livres das imposições das máscaras de carne, três dias sem nome, três dias de liberdade. Marido e mulher, escondidos atrás das máscaras, descobriram parceiros maravilhosos com quem dançaram, brincaram e tiveram prazeres nunca tidos um com o outro. Mas, finalmente, a hora de se tirarem as máscaras. Meia-noite: tiradas as máscaras marido e mulher se descobrem um nos braços do outro...

Carnaval é usar máscara para tirar a máscara. Trata-se de um artifício complicado, que só se usa diante daqueles que é preciso enganar para se ser livre.

Mas não será possível simplesmente tirar a máscara de carne e osso e sermos nós mesmos, sem nenhum disfarce? É essa busca que se encontra descrita num dos poemas de Alberto Caeiro. 

“Procuro despir-me do que aprendi,/ procuro esquecer-me do modo de lembrar que me ensinaram,/ e raspar a tinta com que me pintaram os sentidos, desencaixotar minhas emoções verdadeiras e ser eu, não Alberto Caeiro...” O poeta não quer ser Alberto Caeiro. Alberto Caeiro é máscara, um nome, criatura do público, um impostor que se alojou no lugar do se eu verdadeiro. Também o Amilcar Herrera não queria ser Amilcar Herrera. Queria poder tirar a máscara, esquecer-se do seu nome, ser ele mesmo, um ser que ninguém conhecia...

O que é que se vê quando se tira máscara? Quem responde é Álvaro de Campos. “Depus a máscara e vi-me no espelho./ Era a criança de há quantos anos./ Não tinha mudado nada.../ Essa é a vantagem de saber tirar a máscara./ É-se sempre criança...”

A criança sempre horroriza o público. A criança ainda não aprendeu o papel, não usa máscaras, não participa da farsa, não representa. Seu rosto e o seu eu são a mesma coisa. A qualquer momento a verdade que não devia ser dita pode ser dita pela sua boca.

As máscaras de carnaval podem ser colocadas e tiradas pela própria pessoa. Mas a máscara colada no nosso rosto só pode ser retirada por uma outra pessoa. Ela só se desprega da nossa pele quando tocada pelo toque do amor. E assim sabemos que estamos amando: quando, diante daquela pessoa, a máscara cai e voltamos a ser crianças...

Publicado no Correio Popular, 18/02/1996

Pronatec: programa abre 90 mil vagas a presos e pessoas que já cumpriram pena*

Pessoas que cumprem pena de privação de liberdade e as que já deixaram a prisão terão acesso, a partir de agora, a cursos gratuitos de capacitação profissional por meio do Pronatec. Acordo assinado nesta quinta (7/2/2013) entre os ministérios da Justiça e da Educação prevê a oferta de 90 mil vagas até 2014 em cursos de formação inicial e continuada ou de qualificação profissional.

Em 2013 serão ofertadas 35 mil vagas com a possibilidade de chegar a 42 mil. Inicialmente, a prioridade será para quem está no regime semiaberto. Esses alunos serão integrados a turmas formadas também por quem não cumpre pena de restrição de liberdade. Há no país 75 mil pessoas no regime semiaberto. A iniciativa será estendida a quem cumpre pena nos regimes fechado e a quem está em prisões provisórias, além dos que já cumpriram as penas previstas. A cada 12 horas de estudo, será abatido um dia da pena.

Os cursos serão ministrados pelas escolas técnicas e pelos institutos federais, secretarias estaduais parceiras do Pronatec e entidades do Sistema S, como o Senai. Todos os estados terão cursos disponíveis e será levado em conta o perfil de atividade econômica local. A estimativa é que a inciativa custará R$ 180 milhões.

Segundo o ministro da Educação, Aloizio Mercadante, terá ênfase o ensino técnico profissionalizante. “É o que abre mais perspectiva de ressocialização, se ele [o detento] tem uma profissão, uma qualificação, especialmente no regime semiaberto, quando o preso está se preparando para voltar para a sociedade, ele tem mais chance de encontrar um emprego e reconstruir sua vida.”

O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, destacou a importância da iniciativa para a ressocialização dos presos e humanização do sistema prisional brasileiro. “Queremos que mais presos estudem e tenham condições de trabalho e consigamos fazer com que efetivamente o sistema prisional brasileiro seja um sistema que recupere e reintegre detentos”.

Dados apresentados pelos ministros apontam que a população carcerária brasileira soma cerca de 500 mil pessoas. Desse total, 10% estão estudando na alfabetização e nos ensinos fundamental e médio. Os dados apontam que 63% não têm o ensino fundamental completo e apenas 7% concluíram o ensino médio.

*Fonte Agência Brasil

A Educação que funciona: por que a Finlândia está fascinando o mundo com seu sistema

Por Paulo Nogueira

As crianças finlandesas estão sempre no topo das competições internacionais. Veja aqui abaixo por quê.

Acaba de sair um levantamento sobre educação no mundo feito pela editora britânica que publica a revista Economist, a Pearson.

É um comparativo no qual foram incluídos países com dados confiáveis suficientes para que se pudesse fazer o estudo.

Você pode adivinhar em que lugar o Brasil ficou. Seria rebaixado, caso fosse um campeonato de futebol. Disputou a última colocação com o México e a Indonésia.

Surpresa? Dificilmente.

Assim como não existe surpresa no vencedor. De onde vem? Da Escandinávia, naturalmente – uma região quase utópica que vai se tornando um modelo para o mundo moderno.

Foi a Finlândia a vencedora. A Finlândia costuma ficar em primeiro ou segundo lugar nas competições internacionais de estudantes, nas quais as disciplinas testadas são compreensão e redação, matemática e ciências.

A mídia internacional tem coberto o assim chamado “fenômeno finlandês” com encanto e empenho. Educadores de todas as partes têm ido para lá para aprender o segredo.

Se alguém leu alguma reportagem na imprensa brasileira, ou soube de alguma autoridade da educação que tenha ido à Finlândia, favor notificar. Nada vi, e também aí não tenho o direito de me surpreender.

Algumas coisas básicas no sistema finlandês:

1)Todas as crianças têm direito ao mesmo ensino. Não importa se é o filho do premiê ou do porteiro.

2)Todas as escolas são públicas, e oferecem, além do ensino, serviços médicos e dentários, e também comida.

3) Os professores são extraídos dos 10% mais bem colocados entre os graduados.

4) As crianças têm um professor particular disponível para casos em que necessitem de reforço.

5) Nos primeiros anos de aprendizado, as crianças não são submetidas a nenhum teste.

6) Os alunos são instados a falar mais que os professores nas salas de aula. (Nos Estados Unidos, uma pesquisa mostrou que 85% do tempo numa sala é o professor que fala.)

Isto é uma amostra, apenas.

Claro que, para fazer isso, são necessários recursos. A carga tributária na Finlândia é de cerca de 50% do PIB. (No México, é 20%. No Brasil, 35%.)

Já escrevi várias vezes: os escandinavos formaram um consenso segundo o qual pagar impostos é o preço – módico – para ter uma sociedade harmoniosa.

Não é à toa que, também nas listas internacionais de satisfação, os escandinavos apareçam sistematicamente como as pessoas mais felizes do mundo.

Para ver de perto o jeito finlandês de educar crianças, basta ver um fascinante documentário de 2011 feito por americanos.

Comecei a ver, e não consegui parar, como se estivesse assistindo a um suspense. Achei no YouTube uma cópia com legendas em espanhol. Está no pé deste texto.

Todos os educadores, todas as escolas, todas as pessoas interessadas na educação, no Brasil, deveriam ver e discutir o documentário.

Quanto antes.

Fonte Diário do Centro do Mundo

Educação do século 21: Rio inaugura escola sem salas, turmas ou séries

O Rio de Janeiro começa, nas próximas semanas, a experimentar um novo tipo de escola. Nada de séries, salas de aula com carteiras enfileiradas e crianças ordenadamente caminhando pelo espaço comum. A aposta para dar a 180 crianças e jovens da Rocinha uma Educação mais alinhada com o século 21 é o Gente, acrônimo para Ginásio Experimental de Novas Tecnologias, na escola Municipal André Urani.

Foto Divulgação

O espaço, que acaba de ser totalmente reformulado para comportar a nova proposta, perdeu paredes, lousas, mesas individuais e professores tradicionais e ganhou grandes salões, tablets, “famílias”, times e mentores.

Não houve pré-seleção. Os alunos que farão parte dessa nova metodologia já são os matriculados na escola antes da reforma. Mas agora as antigas séries serão extintas e não haverá mais as salas de aula tradicionais, com espaço para 30 e poucos alunos. Em vez disso, os jovens – que estariam entre o 7º e 9º anos – serão agrupados em equipes de seis membros, chamadas de “famílias”, independentemente de sua série de origem. A formação das famílias ocorrerá em parte por afinidade, a partir da escolha dos próprios membros, e em parte a pelo diagnóstico de habilidades ao qual os alunos se submeterão no início do ano letivo.

Essa avaliação, que ocorre assim que eles chegarem ao Gente, pretende fazer um raio-x do estado da aprendizagem de cada um, tanto do ponto de vista do conteúdo tradicional quanto das habilidades não cognitivas, como comunicação, senso crítico, autoria. Cada aluno terá um itinerário de aprendizado pessoal, que funciona como uma espécie de playlist, só que em vez de músicas, estarão os pontos que ele precisa aprender ou desenvolver.

Será o jovem o responsável por escolher a forma como o conteúdo lhe será entregue – videoaulas, leituras, atividades individuais ou em grupo. Todas as semanas os alunos serão avaliados na Máquina de Testes, um programa inteligente que propõe questões de diferentes níveis de dificuldade, para garantir a evolução no conteúdo. Quando ele não chegar ao resultado esperado, o jovem receberá uma atenção individualizada.

Tal atenção é de responsabilidade do mentor da família, o professor. Cada mentor será responsável por três famílias, que reunidas serão chamadas de equipe. “O mentor deve dar uma educação mais ampla, preocupada não só com os conteúdos tradicionais, mas com higiene, com aspectos socioemocionais do aluno, com a motivação dele”, diz Rafael Parente, subsecretário de novas tecnologias educacionais da Secretaria Municipal de Educação do Rio, explicando a mudança no papel do professor naquele contexto. Em vez de dar aula de português ou matemática, o mentor vai ajudar o aluno a encontrar a informação de que precisa para entender o conteúdo, mesmo que o assunto não seja o da sua formação.

Assim, explica Parente, se um professor de língua portuguesa precisar explicar um assunto mais específico de matemática, ele deve pedir ajuda para membros da família, se sentar com o aluno para assistir à videoaula da Educopedia com ele, tentar aprender junto. “O professor não vai ser mais aquele que transmite o conhecimento. Ele vai ser especialista na arte de aprender”, diz o subsecretário. O grupo de mentores que fará parte do Gente foi treinado para essa nova forma de lecionar.

Todos os dias, ao chegarem à escola, os alunos passarão por um momento de acolhida, em que compartilharão com seus pares experiências e expectativas para o dia. A jornada na escola é integral. Neste tempo, com o auxílio de seu itinerário e a liderança do tutor, cada um deverá decidir o que e em que ordem estudar e poderá, à livre escolha, se juntar a grupos de estudo de língua estrangeira, robótica, esportes, artes, desenvolvimento de blogs.

É nesse momento que uma pergunta inevitável aparece: mas se o aluno não quiser fazer nada, ele não vai fazer nada, certo? Mais ou menos. Os mentores, explica Parente, estarão sempre por perto para motivar os alunos a avançarem, as avaliações mostrarão quem está ficando para trás e os integrantes da família – o tal grupo de seis – também deve incentivar uns aos outros. “Quando o aluno é protagonista do próprio aprendizado, faz suas escolhas, ele se envolve mais, se empolga mais com a escola.”

A tecnologia é outro fator importante na forma como o projeto foi organizado. Para que os alunos possam escolher entre ambiente virtual ou presencial, era preciso que todos os alunos tivessem acesso a equipamentos e internet. Por isso, cada aluno terá o seu tablet ou netbook e, quando for pedagigocamente justificável, vai poder levá-lo para casa. Todas as dependências do André Urani terá internet sem fio de alta velocidade.

Fonte portal Porvir

Telecomunicações: Fifa custeará infraestrutura apenas durante a Copa

O Ministério das Comunicações e a Federação Internacional de Futebol (Fifa) acabam de fechar acordo que estabelece as obrigações na área de telecomunicações para a Copa do Mundo de 2014, que será sediada no Brasil. O acordo definiu que o governo federal será responsável por toda a infraestrutura fixa, que ficará como legado ao país, enquanto a Fifa custeará o que será usado apenas durante o Mundial.

“Tínhamos algumas diferenças entre o ministério e a Fifa, sobre o que era infraestrutura e o que era serviço. Resolvemos tratar que o que vai ficar no Brasil antes e depois da Copa será de responsabilidade do ministério. O que vai ser usado apenas na Copa será pago pela Fifa”, explicou o titular da pasta.

A previsão, até o momento, é que o governo federal desembolse R$ 380 milhões. Do total, R$ 200 milhões foram repassados ao orçamento de 12 redes metropolitanas. Os outros R$ 180 milhões, a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) destinará para reforço, treinamento, equipamentos, rede, entre outros. “Ainda tem orçamento sendo fixado”, destacou Bernardo.

O secretário-geral da Fifa, Jérôme Valcke, destacou que a área de comunicação é fundamental para a Copa. A fim de garantir a eficiência do Mundial, é necessário que todos os prazos sejam cumpridos. “Estamos trabalhando para que tudo fique pronto a tempo. Insistimos nos eventos testes para resolver possíveis problemas. Alguns estádios serão entregues apenas no final deste ano. Mas tem que entregar no prazo, para que todo o trabalho a seguir tenha prazo suficiente.”

Sobre a segurança dos estádios, diante da tragédia que ocorreu ontem (27/1/2013) no município de Santa Maria, no Rio Grande do Sul, em que mais de 230 pessoas morreram vítimas de incêndio, Valcke lamentou o ocorrido, mas garantiu que o esvaziamento rápido dos estádios é um dos requisitos básicos na organização da Copa.

“Na organização de uma Copa do Mundo, faz parte dos requisitos evacuar os estádios em pouquíssimos minutos. Pessoas serão treinadas para que em no máximo oito minutos, um estádio com até 60 mil pessoas seja esvaziado”, explicou o secretário-geral da Fifa.

Na última sexta-feira (25/1/2013), a Telebras, responsável pela infraestrutura de telecomunicações da Copa das Confederações e da Copa do Mundo de 2014, divulgou que 74% das obras executadas nas seis cidades-sede (Brasília, Salvador, Recife, Belo Horizonte, Rio de Janeiro e Fortaleza) estão concluídas. Com relação às demais – São Paulo, Cuiabá, Natal, Manaus, Curitiba e Porto Alegre – o percentual de execução fica em 20%, atualmente em fase de licenciamento e projeto executivo.

Ao todo, serão disponibilizados mais de 1,2 mil quilômetros (km) de fibra óptica nas regiões metropolitana das 12 cidades-sede, construídos 780 km de fibra óptica, com o uso, inclusive, de redes de fibras já implantadas e ativação de mais de 47 pontos de Presença (POPs), que são subestações de dados.

Fonte Agência Brasil

Pronatec: em Manaus, Senai oferece mais de 9 mil vagas em cursos gratuitos

A maior novidade do Pronatec para 2013 é a ampliação das possibilidades para que mais pessoas possam se inscrever em cursos gratuitos de Educação profissional e tecnologia. No Amazonas, o Senai, principal organização de formação para o Polo Industrial de Manaus, está com mais de 9,6 mil vagas em cursos gratuitos .

O diretor regional do Senai-AM, Aldemurpe Barros, explica que “quem já concluiu o ensino médio na rede estadual de ensino agora pode ter acesso gratuito aos cursos”. Ainda segundo ele, "as vagas também são destinadas para quem está cursando o segundo ou terceiro ano do ensino médio na Rede, para os beneficiários do Bolsa Família e seus dependentes (cônjuge e filhos), Atiradores de Guerra, Reservistas e Praças das Forças Armadas e para quem é reincidente no recebimento do seguro-desemprego."

Serão formados novos profissionais nas áreas de construção civil, eletroeletrônica, informática, metalmecânica e outros. A unidade da organização localizada no Distrito Industrial terá, ao longo do ano, 1.320 vagas para os cursos de Pedreiro de Alvenaria, Pintor de Imóveis, Eletricista Predial de Baixa Tensão, Almoxarife de Obras, Pedreiro de Revestimento em Argamassa, Encanador Instalador Predial e Cadista.

“O interessado em fazer o curso deve ser encaminhado ao Senai pelo demandante, ou seja, cada público deve efetuar sua pré-matrícula no órgão competente e depois vir ao Senai para confirmar a matrícula”, esclareceu Barros.

Os estudantes do ensino médio devem procurar a secretaria de suas escolas para solicitar a matrícula. Quem já concluiu o ensino médio deve ir até sua escola de origem para escolher o curso. Os beneficiários do Bolsa Família podem fazer a pré-inscrição no Centro de Referência e Assistência Social (Cras) e quem está recebendo o seguro-desemprego precisa procurar um posto de atendimento do Sine.

O aluno receberá material didático e assistência estudantil para transporte e alimentação. Clique aqui para saber mais.

Patentes: novo modelo de colonização*

Por Dr. Rosinha

Sobre este tema sou considerado um chato, mas insisto: as patentes são o novo modelo de colonização. As grandes empresas e os países ricos sabem disso e disputam nos tribunais e nos acordos internacionais. Disputam e exigem privilégios.

Em uma das muitas ações mundo afora, lembro que em 2007 a empresa suíça Novartis entrou com uma ação judicial contestando a lei de patentes indiana. Caso tivesse sucesso, prejudicaria o acesso ao tratamento das pessoas que vivem, não só na Índia, mas em vários países pobres ou em desenvolvimento que necessitam da produção mais barata daquele país.

Na época, a Novartis desejava que a patente do mesilato de imatinibe, princípio ativo do Glivec (medicamento para o tratamento de leucemia), fosse reconhecida na Índia, o que foi rejeitado pelo tribunal indiano por entender que não se tratava de uma droga nova.

Só para se ter uma ideia dos valores: o tratamento de leucemia com o uso do Glivec na Índia custava, na época, US$ 2,6 mil por mês, enquanto o tratamento com o genérico, US$ 260. Dez vezes menos.

No primeiro trimestre de 2011, viajei, a convite do governo alemão, para Bruxelas e Berlim. A pauta de todas as reuniões, tanto em Bruxelas, com as autoridades da União Europeia, como em Berlim, com as autoridades alemãs, era o Acordo de Associação e Cooperação Mercosul-União Europeia. Em todas as reuniões, estiveram em debate temas ligados às áreas de agricultura, serviços e patentes.

A ONG Médicos Sem Fronteira tem acompanhado com atenção e preocupação o processo de negociação do Tratado de Livre Comércio (TLC) entre União Europeia e Índia. Esta preocupação se deve ao fato de que 80% dos medicamentos adquiridos pela ONG para o tratamento de Aids, entre os anos de 2003 e 2008, vieram da Índia, um celeiro na produção de genéricos. Nos seus TLCs ou acordos como os debatidos com o Mercosul, a União Europeia (UE) quer ir além: exigem Trips plus.

O “Acordo sobre Aspectos dos Direitos de Propriedade Intelectual Relacionados ao Comércio”, da Organização Mundial do Comércio (OMC), mais conhecido por seu acrônimo inglês “Trips” (Trade Related Aspects of Intellectual Property Rights) é, hoje, a mais importante fonte do Direito Internacional Público sobre propriedade intelectual, e é quem dita as regras internacionais.

Uma das regras é de que a patente tem validade por 20 anos e os laboratórios fabricantes, entre outras coisas, exigem a extensão para 25 anos. Não podemos aceitar.

Entre nós, há os que defendem que continuemos colonizados, como o ex-governador do Rio Grande do Sul, Antonio Brito, hoje presidente-executivo da Interfarma (Associação da Indústria Farmacêutica de Pesquisa) e o (infelizmente) reconduzido ao cargo de presidente do INPI (Instituto Nacional de Propriedade Industrial), Jorge Ávila. Este tem se comportado à frente do INPI como fiel escudeiro das indústrias farmacêuticas.

Em uma entrevista à Folha de S.Paulo em 13/10/2010, Antonio Brito disse que “o jogo do futuro é o jogo da inovação”, com o que concordo. Disse também que a “primeira onda, que era a do insumo básico, do genérico perdemos para a índia e, em parte para a China”.

Mas, ora, por que perdemos?

Perdemos porque ele e o partido dele, PSDB, PFL (agora DEM), com o apoio do PMDB na época, entrou no jogo para perder.

Até a sua independência, a Índia tinha um sistema de patentes calcado no modelo inglês, que assegurava a patenteabilidade de muitos processos e produtos. Após a sua independência, a Índia iniciou progressivamente um processo para tornar a sua normativa sobre propriedade intelectual um “instrumento do desenvolvimento nacional”.

No campo médico, o objetivo específico era essencialmente o de assegurar preços baixos de medicamentos para a população indiana e de prover, eventualmente, drogas em larga escala para o enfrentamento de epidemias.

Em 1950, a lei de patentes indiana foi emendada para permitir a licença compulsória para produzir medicamentos protegidos por direitos de propriedade intelectual, sem a necessidade de autorização por parte do detentor da patente.

Em 1970, foi dado um passo ainda maior com a aprovação da nova lei de patentes da Índia, que entrou em vigor em 1972. Essa nova lei de patentes excluía medicamentos e quaisquer produtos farmacêuticos do mecanismo de patenteamento.

No entanto, a Índia, que participou ativamente da Rodada Uruguai, assinou o Trips, em dezembro de 1994. Obviamente, isso a obrigou a reformular a sua normativa sobre propriedade intelectual. Contudo, a Índia, aproveitando-se da flexibilidade conferida por este acordo da OMC aos países em desenvolvimento, só modificou a sua lei patentes em 2005, ao final do prazo previsto (dez anos) e incorporou todas as flexibilidades asseguradas no Trips.

O grande resultado prático dessa estratégia da Índia relativa à propriedade intelectual é de que esse país tem hoje a segunda maior indústria farmacêutica do mundo em volume de produção.

E o Brasil?

O Brasil seguiu um rumo diferente. Com o predomínio do paradigma neoliberal no país, comandado por Fernando Henrique Cardoso e pelo PSDB, partido do qual Brito era um dos líderes, PFL e PMDB, o Brasil abandonou progressivamente quaisquer tentativas de implantar uma indústria de fármacos nacional.

Além disso, após ter assinado o Trips, em dezembro de 1994, o Brasil, em vez de ter esperado, como a Índia, dez anos para aprovar uma lei nacional adaptada às diretrizes daquele acordo da OMC, precipitou-se em promulgá-la já em 1996.

O resultado é a grande dependência da saúde pública brasileira em relação à produção da indústria farmacêutica internacional. E ainda tenho que ouvir loas ao neocolonialismo e suportar a política entreguista do INPI.

*Fonte Viomundo

O Brasil que recria

Países inovadores: africanos investem em pesquisa e tecnologia para impulsionar novas perspectivas

O Nova África desta semana mostra como o continente africano tem buscado novas perspectivas e investido em pesquisas científicas e tecnológicas. Cabo Verde é um exemplo de país que pretende modernizar a sua realidade com um projeto ambicioso: tornar-se uma das primeiras nações do planeta totalmente conectada na internet.

O país disponibiliza gratuitamente para a sociedade acesso a rede mundial, com um programa piloto, o Konecta, que visa melhorar a qualidade do ensino cabo-verdiano por meio da internet. A política adotada já dá sinais positivos com um terço da população conectada.

De Cabo Verde, o programa segue viagem para o Quênia e mostra como uma empresa de tecnologia da informação está desenvolvendo softwares com o objetivo de mudar não só a realidade da África, mas também de outros 132 países.

A plataforma pioneira é o Ushahidi que, com a colaboração de pessoas comuns de todo o mundo, ajuda a construir mapas informativos que podem salvar vidas em locais de conflito ou em situações de desastre. O diretor de projetos do Ushahidi, Dadi Were, conta como nasceu esse sistema e quais são os seus principais atributos.

Ainda no Quênia, um outro sistema facilita a vida das pessoas na hora de fazer pagamentos. Com a precariedade da rede financeira, a solução foi utilizar telefones celulares para pagar despesas no comércio com uma simples troca de mensagens.

Conheça o principal sistema de pagamento eletrônico, o M-Pesa. A diretora de marketing e desenvolvimento de produtos, Angela Nzioki, explica como funciona essa troca e quais são as vantagens para os quenianos.

E do Quênia para Uganda, o Nova África mostra o sistema de rastreamento de informações de saúde, M-trac. Desenvolvido no país por técnicos locais, o M-trac funciona como uma espécie de banco de dados em que são registrados desde o número de ocorrências de malária, febre amarela e AIDS, até casos de desnutrição.

Veja ainda como o sistema, presente em 50 postos de saúde, é abastecido com milhares de reclamações feitas pela população por meio de mensagens de texto SMS.

O programa também traz uma entrevista com Herman Chinery-Hesse, proprietário da Softribe e considerado por muitos como o “Bill Gates” africano. O empresário nos conta a sua trajetória e como uma pequena ideia se transformou em uma das maiores empresas de tecnologia e desenvolvimento de softwares da África.

Clique no Nova África para ler a reportagem completa.

Design: programa presta consultoria sobre embalagens

Financiamento de pesquisas e inovações: prêmio vai destacar e apoiar tecnologias sociais de convivência com a seca

Práticas inovadoras em acesso à água e convivência com o Semiárido serão reconhecidas por meio do Prêmio Mandacaru. A iniciativa prevê apoio financeiro a associações de agricultores familiares, instituições de pesquisa e organizações da sociedade civil para consolidar tecnologias sociais que viabilizem o manejo sustentável da água e da caatinga.

O prazo para inscrições foi prorrogado para 22 de fevereiro e os prêmios variam de R$ 5 mil a R$ 150 mil. A iniciativa é organizada pelo Instituto Ambiental Brasil Sustentável (Iabs) e pela Agência Espanhola de Cooperação (Aecid), com apoio do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS). O regulamento está disponível via www.iabs.org.br/projetos/premiomandacaru e o resultado será divulgado em 15 de março.

De acordo com a consultora socioambiental do Iabs, Maiti Mattoso Santana, as experiências vencedoras serão catalogadas e integrarão uma publicação que abordará os desafios, os passos para implementação, as potencialidades e os resultados dos projetos. A publicação deverá ser concluída no ano que vem.

“Essa base de dados vai servir para incentivar a multiplicação das iniciativas, que poderão ser apropriadas por outros agricultores e gestores municipais. Para isto, ao longo de um ano, vamos acompanhar as experiências à distância, avaliando os dados, e in loco, visitando e vistoriando cada localidade onde as ações estiverem acontecendo”, explicou.

A consultora do Iabs ressaltou que serão premiados projetos já executados que tenham continuidade ou que estejam em desenvolvimento. Eles serão escolhidos em quatro categorias: experimentação no campo, que inclui práticas experimentais em comunidades rurais ligadas a associações de agricultores e agricultoras; práticas inovadoras, voltadas a iniciativas de desenvolvimento local e sustentável ou inclusão social de organizações não governamentais; pesquisa aplicada, específica para instituições de produção científica sobre a região; e gestão inovadora, direcionada a inovações implementadas por órgãos e entidades governamentais municipais do Semiárido.

Nessa última categoria, a premiação não prevê apoio financeiro, apenas concessão de diploma aos cinco primeiros colocados.

Para Jean Carlos de Andrade, coordenador de projeto da Articulação do Semiárido Brasileiro (ASA), rede de organizações da sociedade civil que atuam na gestão de políticas de convivência com o Semiárido, a iniciativa “vem em um bom momento”, após a região ter sido atingida por uma das estiagens mais severas das últimas décadas.

Segundo Andrade, que integra a comissão de avaliação do prêmio, junto com representantes de outras instituições ligadas ao tema, os critérios analisados serão a aplicabilidade e o êxito das propostas.

“A premiação é importante porque apoia e dá visibilidade a experiências bem-sucedidas, na maioria das vezes capitaneadas por organizações da sociedade civil, de manejo e conservação da biodiversidade do Semiárido”, disse.

Ele lembrou que, na região, são desenvolvidos diversos projetos do tipo, que incluem captação de água por meio de cisternas para beber, cozinhar e produzir alimentos.

A coordenadora executiva do Centro de Estudos do Trabalho e de Assessoria ao Trabalhador (Cetra), organização da sociedade civil voltada ao fortalecimento da agricultura familiar, Cristina Nascimento, citou tecnologias sociais utilizadas por famílias de Quixeramobim (CE) como exemplo de práticas bem-sucedidas de utilização dos recursos hídricos na região.

“Muitos agricultores, por saberem que o acesso à água não é abundante, instalam uma mangueira que passa por toda a plantação e fazem ao longo dela diversos pequenos furos. A técnica é utilizada para evitar o desperdício de água e permitir a intensidade adequada à irrigação”, explicou.

Fonte Agência Brasil

Pesquisa e inovação: em encontro com Mercadante, estudantes cobram reajuste de 30% nas bolsas de mestrado e doutorado

Estudantes de pós-graduação entregaram na noite de ontem (20/1/2013) ao ministro da Educação, Aloizio Mercadante, uma carta de reivindicações. A principal demanda é o reajuste em 30% das bolsas de mestrado e doutorado oferecidas pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) e pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq).

Em 2012, houve um acordo com o Ministério da Ciência e Tecnologia para um aumento de 40% no valor das bolsas. No segundo semestre do ano passado, houve um reajuste de 10%. Os estudantes pedem a complementação do percentual.

O diretor de Políticas Educacionais da Associação Nacional de Pós-Graduandos (ANPG) e mestrando em História Social na Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), Lucas Machado, afirma que “sem que o pesquisador seja valorizado não tem como o Brasil projetar e organizar o seu desenvolvimento.” Segundo ele, “a valorização do pesquisador é questão fundamental para pensar estrategicamente a situação brasileira”.

O valor da bolsa de estudos é R$ 1.350, para mestrado, e R$ 2 mil, para estudantes de doutorado. “Qualquer pessoa em início de carreira pode ganhar mais do que o valor da bolsa, o que nos estimula a continuar na universidade? Tem que gostar muito mesmo de pesquisar”, afirma Tamara Naiz da Silva, tesoureira da ANPG. 

A entrega foi feita durante o 2º Encontro Nacional de Grêmios da União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (Ubes), evento sediado na Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) simultaneamente ao 14º Conselho Nacional de Entidades de Base (Coneb) da União Nacional dos Estudantes (UNE).  Na manhã de ontem (20), o ministro conversou com os estudantes da UNE.

Com os secundaristas, na parte da tarde, o tema do debate foi a Lei de Cotas. “Se mais de 80% dos estudantes do Brasil são de escola pública, por que não 50% das vagas nas universidades serem destinadas a eles?”, questionou Mercadante arrancando aplausos dos cerca de 1,5 mil alunos presentes.

A estudante Isadora Faber, autora da página Diário de Classe, também participou do debate. Ela ficou conhecida por manter uma página na internet em que mostra os problemas e cobra melhorias na escola pública onde estuda, em Florianópolis.

Fonte Agência Brasil

Saúde: a canetada contra a obesidade infantil

Por Reinaldo Canto

Há quem afirme que se trata de intervenção do Estado, um problema a ser combatido por uma sociedade livre e soberana. Esses mesmos costumam alegar que a liberdade de expressão é um direito sagrado e não deve sofrer qualquer interferência governamental.

Isso pode ser verdade em determinadas circunstâncias, mas quando esse pseudo “direito” se sobrepõe mesmo a questões de saúde pública, aí merece ser questionado, ainda mais se essas ações “intervencionistas” visem à proteção da saúde das nossas crianças.

É exatamente o caso de dois projetos de lei, os PLs (1096/2011 e 193/2008) aprovados no final do ano na Assembleia Legislativa de São Paulo. Eles têm o objetivo de combater a obesidade infantil, um mal que já afeta 30% das crianças e pode até mesmo ser visto como verdadeira epidemia em nosso país.

O primeiro deles veta a comercialização de lanches com brindes e o segundo restringe a publicidade de alimentos não saudáveis direcionada a crianças.

Os pais conhecem bem essas questões: nossos filhos por vezes querem ir a lanchonetes conhecidas como fast food, cujos alimentos possuem baixo nível nutricional e alta presença de açucares e gorduras, apenas para adquirir um brinquedo.

Já o bombardeio incessante da publicidade em programas e canais infantis hipnotizam os pequenos para consumo daqueles biscoitos, doces e salgadinhos. Na hora das refeições se estabelece uma batalha desigual entre comidas saudáveis e naturais contra os mágicos pacotes de algo parecido com alimentos, oferecidos pelos coloridos e estimulantes anúncios da televisão.

Claro que existem outros fortes fatores contribuintes para o sobrepeso infantil, tais como o sedentarismo e os videogames, mas os controles propostos nos dois projetos de lei paulistas serão grandes aliados nessa luta caso sejam sancionados pelo governador Geraldo Alckmin.

Aliás, para que isso ocorra, o Instituto Alana, o Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor, a Rede Nossa São Paulo e a Aliança pela Infância entre outras, lançaram uma petição online para que a população possa demonstrar seu apoio aos projetos e pressionem o governador paulista a assina-los até o dia 30 de janeiro. Ela está disponível em português e em inglês nesse link: http://www.change.org/SancionaAlckmin.

Caso São Paulo adote essas leis estará em ótima companhia, pois países europeus como Inglaterra, França e até vizinhos como Chile, além de cidades norte-americanas como São Francisco possuem leis semelhantes. Será uma grande inspiração para todo o país também enfrentar com seriedade o problema da obesidade infantil.

Governador, que tal começar bem a semana com uma “canetada” em favor de uma vida mais saudável e sustentável para nossas crianças?

Fonte Carta Capital