A pasta será o 39º ministério do governo federal
A presidente Dilma Rousseff publicou no Diário Oficial da União nesta segunda (1/4/2013) a lei que cria a Secretaria da Micro e Pequena Empresa, que terá status de ministério, o 39º do governo.
A nova pasta, segundo prevê a lei, formulará políticas de apoio a microempresas e empresas de pequeno porte e de artesanato. Cuidará, por exemplo, de promover a qualificação, aumentar a competitividade e incentivar as exportações de bens e serviços.
