O Brasil comemora em 2013 uma década de
governo democrático e popular. Nesta segunda (15/4/2013), em Belo Horizonte,
ocorrerá seminário para debater os avanços e desafios da Educação nesses 10
anos. O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e a presidenta Dilma Rousseff
estarão presentes ao encontro, organizado pelo Partido dos Trabalhadores, pela
Fundação Perseu Abramo e pelo Instituto Lula.
O governo Lula marcou o início de uma
mudança importante na maneira de tratar a Educação no Brasil, ampliando e
democratizando o acesso à Educação em todos os níveis, uma preocupação que vem
se consolidando com o governo da presidenta Dilma Rousseff.
A Educação deixou
de ser segmentada artificialmente, de acordo com a conveniência administrativa
ou fiscal, e passou a ser vista como uma unidade, da creche à pós-graduação. A Educação
tratada como prioridade revelou-se, por exemplo, no orçamento do Ministéro da Educação,
que passou de R$ 33,1 bilhões em 2002, para 86,2 bilhões em 2012.
Ensino superior
Graças ao Programa Universidade para
Todos (Prouni), mais de um milhão de bolsas integrais e parciais já foram
oferecidas a estudantes de baixa renda. Além disso, o Reuni ampliou para mais
de 240 mil as vagas em universidades federais, o que representa mais do que o
dobro das vagas existentes há 10 anos. Em 2012, outros 370 mil estudantes se
beneficiaram do Fies, Programa de Financiamento Estudantil, que em 2003 tinha
apenas 50 mil contratos fechados.
Ensino profissional e técnico
Lula criou 214 escolas federais, número
maior do que o de todas as escolas já criadas na história do Brasil. Dilma
prevê a criação de outras 208 até 2014. Graças a um acordo com o Sistema S (formados
pelas organizações voltadas para o ensino representantes da indústria, do
comércio e serviços e do transporte, além do setor rural), já foram abertas mais
de um milhão de vagas gratuitas desde 2009.
Ensino básico
No ensino básico, o complemento da União
investido no Fundeb – Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica
e de Valorização dos Profissionais da Educação, passou de R$ 500 mil reais, em
2003, para 10,5 bilhões, em 2012, um aumento de mais de 20 vezes.
Outros destaques:
- O orçamento do MEC passou de 33,1 bilhões de reais para 86,2 bilhões de reais (valores corrigidos)
- Gasto público passa de 4,8% do PIB para 6,1% do PIB. A meta é alcançar 7% do PIB
- Foram criadas 14 novas universidades, com 126 novas extensões dos campi
- Duplicou número de vagas nas universidades federais
- 1,1 milhão de bolsas para estudantes de baixa renda nas faculdades particulares (Prouni)
- 6,7 milhões de universitários atualmente – eram 3,5 milhões em 2002
- Fies – 25 bilhões de reais emprestados a 760 mil universitários
- 290 novas escolas técnicas, com 1 milhão de alunos
- Pronatec – 2 milhões de alunos matriculados
- Ensino básico – 116 bilhões de reais para Fundeb 2013
- Evasão escolar nos primeiros anos do ensino fundamental caiu de 8,2% para 1,6
- 50% dos recursos do pré-sal assegurados em Lei para a Educação
- Valorização do magistério, com a formação inicial e continuada de professores e a regulamentação do piso salarial
Fonte Instituto
Lula
