Da Carta na Escola*: um Pronatec a curto prazo

Foco excessivo em cursos de rápida duração não ajuda a elevar a escolaridade do trabalhador

Desde outubro de 2011, estima-se que o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec) tenha criado cerca de 2,5 milhões de vagas. Num momento em que as matrículas no Ensino Médio estão estagnadas, a procura por formação técnica e profissionalizante cresceu 74,9%, desde 2002, de acordo com o Censo Escolar de 2010.

Uma boa situação para uma política pública como o Pronatec (foto), avalia Gabriel Grabowski, especialista em ensino técnico, professor e pesquisador da Universidade Feevale, em Novo Hamburgo, no Rio Grande do Sul, que, todavia, tem restrições quanto ao foco excessivo dado à parceria com o Sistema S – formado por 11 organizações criadas pelos setores produtivos, como indústria, comércio, agricultura, transportes e cooperativas, entre elas, o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai), o Serviço Social da Indústria (Sesi) e o Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac).

“A preocupação não é pelo que o Sistema S executa, mas por estar extremamente centrado nos cursos de Formação Inicial e Continuada (FIC), que é algo que ele faz há 70 anos e não resolveu a questão da mão de obra no País como um todo”, avalia. Os cursos, hoje, correspondem a 70% das matrículas do Programa (tabela da pág. 14).

“O Sistema S é importante, mas não tem a função de fazer formação básica estratégica. Sua natureza é muito centrada na qualificação emergencial, algo que estamos fazendo há muitos anos e não resolvemos o problema ainda”, afirma o professor a Carta na Escola. “São mais certos os efeitos duradouros dos cursos de qualificação se eles tiverem uma base sólida, daí que seria melhor investir parte desses recursos na elevação da escolaridade.”

*Clique aqui para ler, na íntegra a entrevista publicada na Carta na Escola

Pesquisa e inovação: governo analisa novos investimentos em nanociência, no segundo semestre

O governo federal vai reformular o Programa Nacional de Nanotecnologia, criado para incentivar atividades de pesquisa, desenvolvimento de novos produtos e a transferência de tecnologia entre as instituições de pesquisa e empresas.

Foto Divulgação/MCTI

Previsto para ser lançado na segunda quinzena de agosto, o novo programa priorizará a pesquisa em nanociência para sensores, dispositivos e materiais e compósitos, que são produtos nos quais dois ou mais elementos são combinados em uma estrutura para obter vantagens e melhorias que nenhum deles poderia fornecer isoladamente. Isso será feito a partir dos 26 laboratórios que compõe o Sistema Nacional de Laboratório em Nanotecnologia (SisNano).

O dinheiro que será aplicado no programa ainda está em análise pelo governo. Em 2013, já estão sendo investidos R$ 38,9 milhões diretamente nos laboratórios, além do aporte de R$ 9 milhões para que esses grupos de pesquisa incorporem a rede Sistema Brasileiro de Tecnologia (Sibratec). Para 2014, estão previstos R$ 20 milhões para o setor.

Em inovação, área que engloba a nanotecnologia, as cifras alcançam valores muito maiores. De janeiro a maio, o Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) investiu R$ 1,5 bilhão, por meio do Programa de Sustentação do Investimento.

Segundo o coordenador-geral de Micro e Nanotecnologias do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), Flávio Plentz, os laboratórios que fazem parte do SisNano receberão recursos para operar de maneira “aberta ao uso”, tanto por pesquisadores ou grupo de pesquisas quanto por empresas.

“Vai modificar muito o ambiente da nanotecnologia no Brasil. Porque, agora, eles [os laboratórios] vão estar à disposição para desenvolvimento e vão ter o compromisso de ser laboratórios abertos onde as pessoas poderão entrar, contratar desenvolvimento ou colocar as suas equipes ou os seus pesquisadores lá dentro fazendo o desenvolvimento”, disse à Agência Brasil.

Flávio Plentz destacou que o foco no desenvolvimento dos laboratórios é, atualmente, a etapa mais importante na área de nanotecnologia para que o país possa ter estrutura de competir internacionalmente na pesquisa científica.

“O que a gente vai fazer com esse programa é elevar para outro degrau de investimento, para fazer o que é objetivo agora: pegar todo esse conhecimento em nanotecnologia e essas tecnologias que já estão desenvolvidas e levar para a indústria, para o mercado”, explicou Plentz. Ele acrescentou que “essa etapa de pegar o conhecimento da tecnologia e transformar em produto e negócio não é trivial, é complicada no Brasil e no mundo inteiro”.

A nanociência é capaz de manipular, sintetizar ou modificar a matéria em uma escala de tamanho de nanômetro, que é 1 bilionésimo do metro. Tudo que se faz em termos de modificação, manipulação ou síntese de materiais nessa escala é considerado nanotecnologia.

“Qualquer produto eletrônico está cheio de nanotecnologia. A tela touch screen, o processador do celular e dos computadores são hoje todos frutos de nanotecnologia. O tamanho e os transistores [dos computadores] também. Basicamente todos esses produtos que chamamos de alta tecnologia têm nanotecnologias incorporadas neles”, disse Plentz.

Fonte Agência Brasil

Ideia que funciona: coleta de embalagens de agrotóxico economiza energia e o consumo de água

Em dez anos, o recolhimento e a destinação ambientalmente correta de embalagens de agrotóxicos utilizados nas áreas rurais do país geraram uma economia de energia suficiente para abastecer 1,4 milhão de casas no período.

Foto Divulgação

A iniciativa também evitou o consumo de água equivalente ao volume de 36 milhões de caixas d’água, entre 2002 e 2012, segundo números divulgados pela Fundação Espaço ECO, que reúne especialistas responsáveis pela análise da eficiência de ações sustentáveis implementadas por algumas empresas.

“Para fazer a gestão das embalagens nós também emitimos dióxido de carbono ao usar caminhões para o recolhimento, utilizamos água no processo de reciclagem dessas embalagens. Precisávamos saber se essa solução que encontramos é eficiente”, explicou João Cesar Rando, diretor-presidente do Instituto Nacional de Processamento de Embalagens Vazias (inpEV), formado pelos fabricantes do produto.

O levantamento foi feito a partir da mesma ferramenta que comparou a produção do polietileno feita a partir da resina virgem – extraída de processamentos do petróleo – com a produção do polietileno a partir da cana-de-açúcar, mostrando que o produto feito a partir da cana gerava menos impactos sobre a natureza.

A medida sobre a ecoeficiência do sistema não é uma exigência legal. Rando explicou que Política Nacional de Resíduos Sólidos, que instituiu a logística reversa de embalagens de agrotóxicos como obrigação há mais de dez anos, não exige o balanço. “Mas é forma de medir se solução que estamos implementando é eficiente. Nem sempre a solução que você implementa é, do ponto de vista social e ambiental, positivo”, explicou.

Os dados sobre os reflexos no consumo de água e energia comparam a situação da gestão ambiental de embalagens com o cenário anterior, quando esses produtos ficavam estocados nos imóveis rurais e, muitas vezes, eram queimados pelos produtores.

De acordo com Rando, o levantamento contratado mostrou que para cada embalagem de 20 litros produzida a partir do processo de reciclagem, o sistema evita a emissão de 1 quilograma (kg) de dióxido de carbono.

“Quando reciclamos, produzimos uma nova embalagem [com o material reciclado] que é usada para o próprio defensivo. Quando o sistema recicla deixa de usar uma resina virgem que vem de todo um ciclo de processamento do petróleo. Você evita esse ciclo todo, então você usa menos energia, emite menos gases”, explicou João Cesar Rando.

Segundo ele, o sistema também refletiu positivamente no aspecto social. Pelos dados do InpEV foram criados oito vezes mais empregos nas regiões onde a logística foi implementada. “Hoje temos mais de 400 unidades de recebimento, onde foram gerados 1,5 mil empregos diretos formalizados. Além disso, foram criadas unidades recicladoras a partir desse sistema que geram outras ocupações”, completou Rando.

Nos seis primeiros meses desse ano, o sistema de logística reversa de embalagens de agrotóxicos, que envolve agricultores, comerciantes e fabricantes, totalizou o recolhimento de mais de 21,3 mil toneladas de embalagens vazias. O volume representa um crescimento de 9% em relação ao volume recolhido no mesmo período de 2012 (mais de 19,5 mil toneladas).

Fonte Agência Brasil

Inovação: indústrias terão mais de R$ 30 milhões e suporte tecnológico para novos projetos

Indústrias que pretendem desenvolver produtos, processos ou serviços e precisam de incentivos tecnológicos e financeiros poderão obter aporte do Sesi ou do Senai. 

Somados, os recursos para o desenvolvimento de projetos inovadores chegam a R$ 30,5 milhões. Do total, R$ 20 milhões são para iniciativas que terão a parceria do Senai; R$ 7,5 milhões para projetos com o apoio do Sesi; e R$ 3 milhões em bolsas de pesquisa em Desenvolvimento Tecnológico e Industrial (DTI) do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq).

As inscrições para o mais novo edital lançado nesta segunda (22/7/2013) vão até 30 de setembro, via site do programa

O Edital incentiva a inovação tecnológica e a nas áreas de saúde, segurança, qualidade de vida, Educação e cultura. A iniciativa dá suporte ao desenvolvimento de produtos, processos e serviços em indústrias de qualquer porte, em parceria com o Senai e o Sesi ou com o CNPq.

Serão avaliados o potencial inovador, o plano de negócio e a viabilidade econômica dos projetos inscritos. Os vencedores serão conhecidos em 13 de dezembro.

O primeiro Edital de Inovação foi lançado pelo Senai em 2004, para promover o desenvolvimento tecnológico da indústria. Naquele ano, os sete projetos receberam, juntos, R$ 375 mil. Em 2008, o edital ganhou a parceria do CNPq, do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação. No ano seguinte, teve o reforço do Sesi.

Desde a primeira edição até 2012, a proposta recebeu 1.588 projetos das áreas de alimentos e bebidas, automotiva, biocombustível, biotecnologia cerâmica, construção civil, couro e calçados, eletroeletrônica, gás natural, hidráulica e pneumática, metalmecânica, óptica, polímeros, software, têxtil, vestuário, entre outras. Desses, 412 projetos foram aprovados, absorvendo mais de R$ 91,4 milhões.

Fonte Portal Indústria

Mercado de trabalho: artigo do Nobel de Economia trata sobre o emprego na esfera da economia mundial

Belluzzo comenta sobre artigo de Paul Krugman

Fonte Carta Capital

Inovação e biodiversidade: livro divulga ações de 10 líderes empresariais sustentáveis

“Manaus está à frente das ideias sustentáveis, pois concilia o desenvolvimento econômico com o respeito à floresta e sua biodiversidade, resultado do Modelo Zona Franca que incentiva a indústria a resguardar 98% de sua área verde”. A afirmação é do presidente da Revista Ideia Sustentável e autor do livro Conversas com Lideres Sustentáveis, da editora Senac-SP, de 2011, Ricardo Voltolini.

Voltolini esteve em Manaus no início deste mês (1/7/2013) para sediar o quarto Encontro Regional Plataforma Liderança Sustentável. No encontro, o autor apresentou dez exemplos de empresas que compõe os capítulos do livro Conversas com Líderes Sustentáveis, destacando as iniciativas de transformação através de ideias sustentáveis. “O objetivo é inspirar líderes da região para realizar mudanças que busquem a sustentabilidade. Mostramos como empresários de referência agem, pensam e em que valores acreditam”.

A Amazônia é a maior reserva de biodiversidade do mundo e o maior bioma do Brasil – ocupa quase metade do território nacional. Esse bioma cobre totalmente o Acre, Amapá, Amazonas, Pará e Roraima, quase totalmente Rondônia e parcialmente Mato Grosso, Maranhão e Tocantins (Ilustração portal brasil.gov.br)

O presidente da Natura, Alessandro Carlucci, e o vice-presidente de Relações Institucionais e Sustentabilidade da Whirlpool para a América Latina, Armando Ennes do Valle Jr, também compartilharam experiências de como gerir negócios sobre o tripé de ações econômicas, ambientais e sustentáveis.

De acordo com Carlucci, a maior ênfase dos negócios da Natura é utilizar de forma inovadora e sustentável o potencial da biodiversidade da Amazônia em seus cosméticos e produtos. Tudo a partir de três iniciativas: investimentos na inovação, fortalecimento das cadeias de extração e o fortalecimento institucional. “Lembro que as atividades realizadas pela empresa visam à sustentabilidade da sociedade e do meio ambiente”.

“Estamos na Região Amazônica a mais de 30 anos e procuramos trabalhar com os ingredientes locais, da natureza, em parceria com o povo daqui, agregando em nossos produtos um pouco da sabedoria e da essência dessas comunidades regionais. Essa ação ganhou reforço desde o ano passado quando inauguramos um centro de inovação em Manaus que veio para estimular e integrar a inovação no Estado do Amazonas e do Norte do Brasil”, explicou Carlucci.

Armando do Valle Jr revelou no encontro que a Whirlpool olha a sustentabilidade de forma ampla, observando desde a cadeia de fornecedores. A empresa acompanha os processos de produção e fornecimento de matéria prima e insumo, identificando se há problema que fuja à sua política de ser responsável social e ambientalmente. A medida possibilita a reeducação de empresários e líderes, tornando-os gestores que contribuem com a missão da Whirlpool no mercado, fortalecendo seu valor, fazendo a diferença e sendo sustentável.

“O conceito de sustentabilidade na Whirlpool é vinculado aos planos financeiros e sociais. A cada três meses uma equipe de líderes da empresa se reúne para grandes discussões sobre os negócios, ações sociais e de meio ambiente”, disse Valle Jr.

Como exemplo de sucesso, o empresário apresentou projeto que já beneficiou mais de 30 mil mulheres de baixa renda, capacitando-as para exercer uma atividade profissional que lhe devolva sua autoestima e que traga o retorno financeiro à renda familiar.

Fonte Sistema Fieam

Sustentabilidade: iniciativa internacional busca incrementar agricultura para garantir a segurança alimentar

Um grupo de 25 cientistas do mundo inteiro terá dois anos para fazer pesquisas e relatar experiências concretas que conciliem a produção agropecuária sustentável para garantir a segurança alimentar mundial. A iniciativa, lançada em 12/7/2013, pretende unir pesquisadores, governos e empresas em torno do bem comum.

De acordo com Emile Frison, diretor-geral da Bioversity Internacional, organização de pesquisa sem fins lucrativos com sede em Roma, que lidera o projeto, a novidade da Agriculture and Conservation Initiative é a união entre pesquisadores de sustentabilidade e dos setores produtivos para buscar soluções integradas.

O Brasil promove a integração de sistemas como lavoura-pecuária, lavoura-pecuária-floresta, tudo combinado,
o que permite crescimento vertical da produção (Foto Divulgação)

“O próximo passo é fazer realmente os cientistas trabalharem juntos. Nós temos essa organização de alto nível que pode fornecer importantes políticas de volta. Mas nós precisamos que esses cientistas construam evidências científicas. Eles devem tentar congregar tudo que nós sabemos sobre iniciativas que funcionam para diferentes paradigmas de agricultura”, disse.

O presidente da Fundação Brasileira para o Desenvolvimento Sustentável (FBDS), Israel Klabin, que participou do evento, declarou que o Brasil tem papel de liderança nessa área, pois o país “é a capital mundial do capital natural”, com todos os recursos naturais na maior plenitude e tem trabalhado com realismo na questão. Para Klabin, é importante que o setor produtivo não deixe de lado a questão ambiental e caminhe para uma economia sustentável.

“Nós estamos vivendo um momento de crise em todos os setores do planeta. Na verdade os sistemas de produção estão indo relativamente bem, mas a inserção deles na realidade planetária e no excesso de uso do capital natural, faz com que nós procuremos uma regulagem entre produção e meio ambiente, o que se trata aqui é exatamente isso, como é que nós podemos continuar a produzir e ao mesmo tempo respeitar os limites que a natureza nos oferece, para que nós possamos fazer com que os bens naturais herdados do passado possam ser passados para os nossos filhos da mesma maneira que nós recebemos”.

O presidente da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), Maurício Lopes, destacou que o Brasil avançou muito nessa área nos últimos 40 anos, com a criação de instituições de pesquisa e legislação. De acordo com ele, o país superou o problema da insegurança alimentar e passou de importador para provedor de alimentos, transformou grandes áreas de solo ácido em férteis, desenvolveu um conceito próprio de agricultura tropical e construiu uma plataforma de práticas sustentáveis.

“Nós temos hoje mais de 30 milhões de hectares de áreas de plantio direto, onde não mais revolve o solo, o que ajuda a resolver os problemas de erosão, de desgaste do solo, perdas de nutriente. O Brasil é líder em fixação biológica de nitrogênio, toda a soja brasileira é cultivada sem a aplicação de nitrogênio na forma química. E nós estamos promovendo agora uma outra grande revolução na agricultura brasileira, que é a integração de sistemas: lavoura-pecuária, lavoura-pecuária-floresta, tudo combinado, que vai nos permitir um crescimento vertical da produção brasileira”, disse.

Fonte Agência Brasil

Ciência sem Fronteiras: programa aceita exame de inglês em nível intermediário de universidade inglesa

O programa Ciência sem Fronteiras (CsF) passa a aceitar o exame de proficiência First Certificate in English (FCE, Primeiro Certificado em Inglês), da Cambridge English, departamento da Universidade de Cambridge, na Inglaterra. O FCE é um exame de nível intermediário superior. Antes, o Ciência sem Fronteiras aceitava apenas o Certificate in Advanced English (CAE) – Certificado em Ingês Avançado – um nível acima do FCE.

A mudança, explica o gerente de desenvolvimento da Cambridge Language Assessment, Rone Costa, foi feita para atrair mais estudantes para o programa. “A redução foi feita porque os países que estão recebendo os alunos perceberam que o nível que estava sendo exigido era muito alto. Com o FCE, o estudante já consegue acompanhar as aulas, desenvolver atividades acadêmicas e inclusive trabalhar [nos estágios oferecidos pelo CsF]”.

Ainda segundo o departamento, o índice de aprovação no FCE é maior que no CAE. No ano passado, 68,4% dos que prestaram o exame para nível avançado foram aprovados, enquanto 76,9% dos que o fizeram para nível intermediário receberam o certificado. “Um aluno com FCE domina as quatro habilidades do idioma: ler, escrever, falar e ouvir. Comunica-se com facilidade. A diferença para um aluno com CAE é um maior conhecimento linguístico, mas nada que atrapalhe no desenvolvimento das atividades do CsF”, ressalta Costa.

A Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) diz que o nível de inglês é exigência de cada universidade. São elas que definem o que será exigido no edital. O FCE já é aceito em edital para a Irlanda.

Segundo a Cambridge English, que trabalha junto com as universidades pela adequação da exigência, a intenção é que todos os editais que aceitam o exame de Cambridge passem a aceitar o FCE, e não mais o CAE. Costa adianta que, para os estudantes que comprovarem que querem a certificação para o CsF, haverá um desconto no valor do exame, que deve ficar entre 30% e 40%, valor ainda em negociação. O valor cobrado é, em média, R$ 400, variando de acordo com a escola. Serão aceitos os exames feito depois de agosto de 2010.

Esta não é a primeira flexibilização do nível de inglês. No começo do ano, um edital para a Inglaterra permitia de estudantes com pontuações inferiores às exigidas anteriormente se inscrevessem no programa. Eles deveriam fazer um curso de seis meses no exterior para depois prestar novamente o exame de proficiência.

O aprendizado da língua inglesa tem tido destaque no governo federal. Este ano, o governo lançou o Programa Inglês sem Fronteiras para auxiliar os candidatos do Programa Ciência sem Fronteiras a garantir bolsas em universidades no exterior.

O objetivo do CsF é promover a mobilidade internacional de estudantes e pesquisadores e incentivar a visita de jovens pesquisadores qualificados e professores experientes ao Brasil. As áreas prioritárias são: ciências exatas (matemática e química), engenharias, tecnologias e ciências da saúde. O Ciência sem Fronteiras mantém parcerias em 35 países. Até o mês de junho, o programa implementou 29.192 bolsas em todas as modalidades de graduação, doutorado e pós-doutorado.

O Ciência sem Fronteiras prevê a distribuição de até 101 mil bolsas, ao longo de quatro anos, para que alunos de graduação e pós-graduação façam estágio no exterior. O objetivo é promover a interação dos estudantes brasileiros com sistemas educacionais competitivos em relação a tecnologia e inovação.

O programa também visa a atrair pesquisadores do exterior que pretendam se fixar no Brasil ou estabelecer parcerias com os pesquisadores brasileiros nas áreas prioritárias definidas no programa.

Fonte Agência Brasil

Cursos gratuitos: Senai Rio prorroga inscrições para 3.330 vagas em programas a distância

Quem quer se preparar para o mercado de trabalho pode se inscrever no processo seletivo para as turmas de Assistente de Logística, Auxiliar de Eletricista Predial, Auxiliar de Pré-impressão, Auxiliar de Pós-Impressão, Auxiliar de Impressão Offset, Instalador de Rede Local e sem Fio e Operador de Suporte Técnico em TI (Help Desk).

A seleção terá prova online de português, matemática e raciocínio lógico. Podem participar pessoas com idade mínima de 17 anos, que estejam cursando ou tenham concluído o 2º ano do ensino médio. As inscrições podem ser feitas através do site www.firjan.org.br/educamais, no qual também será divulgado o resultado do processo, no dia 24 de julho.

Para a matrícula no Senai, é necessário apresentar RG, CPF, comprovante de escolaridade, duas fotos 3x4 e autodeclaração de baixa renda.

Os cursos estão previstos para iniciar no dia 17 de agosto. Os alunos terão acompanhamento por meio de tutoria em ambiente virtual de aprendizagem, conteúdo em flipbook (disponível em DVD) e aulas presenciais no SENAI em que foi feita a matrícula.

Os encontros presenciais poderão ser feitos nas unidades de Angra dos Reis, Barra do Piraí, Barra Mansa, Campos, Cinelândia, CTS (Centro de Tecnologia SENAI) Solda, Honório Gurgel, Itaperuna, Jacarepaguá, Laranjeiras, Macaé, Maracanã (Unidade Artes Gráficas), Mendes, Niterói, Nova Friburgo, Nova Iguaçu, Pádua, Resende, São Gonçalo, Teresópolis, Tijuca, Vassouras, Vicente de Carvalho e Volta Redonda.

Mais informações: 0800-0231231 ou www.firjan.org.br/educamais

Cidadania: Brasil tem a 4ª maior taxa de homicídio contra crianças e adolescentes

Em 2010, foram mais de 8.600 crianças e adolescentes assassinadas. Em número de homicídios, o país fica atrás somente de El Salvador, Venezuela e Trinidade e Tobago

O Estatuto da Criança e do Adolescentes (ECA) completará no próximo dia 23 de julho, 23 anos no Brasil. Nesse período, o Estatuto produziu transformações importantes na cultura política brasileira, com mudanças paulatinas nas relações familiares, comunitárias sociais e institucionais. Está cada vez mais claro para a sociedade que crianças e adolescentes são sujeitos de direitos, embora estes não sejam respeitados e atendidos em sua totalidade. “Para nós, isso significa que há sim o que comemorar, pois está em marcha uma ruptura com a história de anonimato e de absoluta inferiorização da infância brasileira”, disse a deputada federal (PT) Erica Kokay.

Segundo a parlamentar, ainda há muito a exigir, pois a garantia dos direitos das crianças e adolescentes pelo Poder Público no Brasil está distante do que preconiza o ECA. “Mais que isso, é preciso lutar para impedir retrocessos nos direitos garantidos, em especial no que tange à idade penal dos adolescentes que se encontram em cumprimento de medidas socioeducativas”, afirma.

Dados

Existem hoje dados suficientes para afirmar que, no Brasil, os adolescentes são mais vítimas do que algozes. É o que mostra, por exemplo, a edição de 2012 do Mapa da Violência.

Em 2010, foram mais de 8.600 crianças e adolescentes assassinadas. Ainda segundo o mesmo estudo, o Brasil tem a 4ª maior taxa de homicídio contra crianças e adolescentes de até 19 anos entre 99 países pesquisados. O país ficou atrás somente de El Salvador, Venezuela e Trinidade e Tobago.

Só em 2012, o serviço Disque 100 recebeu 120 mil denúncias de violações de direitos de crianças e adolescentes, especialmente agressões e maus tratos. Segundo a deputada Erica Kokay, apenas uma minoria de nossas crianças e jovens se envolvem em atos infracionais. Dos cerca de 20 milhões de adolescentes brasileiros (segundo dados de 2010 do IBGE), apenas 19 mil cumprem medidas socioeducativas em meio fechado, representando não mais que 0,07% do total, de acordo com informações de 2011 da Secretaria de Direitos Humanos.

Nos últimos anos, houve uma redução no número de práticas infracionais graves cometidas por adolescentes. Segundo levantamento do Conselho Nacional de Justiça, no período 2002 a 2011, a taxa de homicídio caiu de 14,9% para 8,4%; latrocínio de 5,5% para 1,9%; estupro de 3,3% para 1,0%; e lesão corporal de 2,2% para 1,3%. As infrações cometidas por adolescentes concentram-se hoje nos crimes contra o patrimônio (38%) e no tráfico (26.6%).

Para a parlamentar, esse conjunto de dados indica que a solução da questão passa por investir no desenvolvimento desses adolescentes, por meio de políticas públicas adequadas, e não pelo seu encarceramento no sistema prisional.

Medidas Preventivas

Erica Kokay afirma que as instituições, em especial o Congresso, devem pensar a construção de mecanismos que assegurem políticas públicas preventivas, de modo que todas as crianças tenham direito à educação infantil e integral para não iniciarem uma trajetória infracional na adolescência. Além disso, segundo ela, é preciso exigir do Poder Executivo o cumprimento efetivo da lei que cria o Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (SINASE), aprovada no ano passado pelo Congresso Nacional.

A deputada explica que se o ECA fosse cumprido na sua integralidade, não haveria nenhuma criança fora da creche; não haveria por volta de 26% de meninas e meninos com até cinco anos de idade fora da escola. “Por isso eu digo não à redução da maioridade penal e ao endurecimento das medidas socioeducativas, e digo sim ao investimento no desenvolvimento das crianças e adolescentes brasileiras, como forma de desenvolvimento do Brasil”, conclui. (da Agência FEM-CUT/SP, com informações do PT Câmara)

Fonte Brasil de Fato

Financiamento do ensino: votação de projeto dos royalties é adiada para agosto, afirmam líderes

A votação do projeto de lei que direciona os recursos dos royalties do petróleo à educação e à saúde (PL 323/07) foi adiada para a primeira quinzena de agosto. A informação foi confirmada pelos líderes do governo, Arlindo Chinaglia (PT-SP), do DEM, Ronaldo Caiado (GO), e do PMDB, Eduardo Cunha (RJ). Segundo eles, não houve acordo para a votação nesta semana.

Os deputados chegaram a aprovar o parecer do relator, deputado André Figueiredo (PDT-CE), que rejeitou a maioria das alterações feitas pelo Senado e restabeleceu o texto da Câmara. A liderança do governo, no entanto, defende a proposta aprovada no Senado.

A principal polêmica diz respeito às verbas do Fundo Social. O governo defende a aplicação obrigatória de 50% dos rendimentos do fundo em saúde e Educação, já a oposição e alguns deputados da base aliada querem que metade das verbas totais do fundo seja investida nos setores.

Chinaglia e Caiado confirmaram que há divergências também em relação a outros pontos do projeto, como o percentual das verbas do petróleo que será destinada ao fundo social, que é uma espécie de poupança do governo. “O primeiro passo é pegar cada item polêmico e irmos às ultimas consequência, para que não haja nenhuma dúvida. É uma atitude de cautela”, disse o líder do governo.

Chinaglia admitiu que os partidos da base aliada ao governo não chegaram a um acordo quanto a diversos itens da Lei dos Royalties: “Uma parte apoiou o governo e outra ficou com o parecer do relator. Portanto, alguma coisa não está bem. Mesmo partidos extremamente disciplinados se dividiram”.

Fonte Agência Câmara

Financiamento do ensino: Dilma volta a defender destinação dos royalties do petróleo para Educação

A presidenta Dilma Rousseff voltou a defender nesta terça (16/7/2013) a destinação de recursos dos royalties do petróleo para investimentos em Educação. Segundo ela, embora o Brasil tenha registrado avanços importantes nessa área nos últimos anos, para se tornar uma "nação desenvolvida" é preciso construir mais creches, melhorar a remuneração dos professores e garantir o cumprimento do Plano Nacional pela Alfabetização na Idade Certa (Pnaic) – que estabelece que todas as crianças até os 8 anos de idade sejam alfabetizadas em português e tenham os conhecimentos adequados em matemática.

Dilma: "Precisamos assegurar creches para as crianças que mais precisam" (Foto Divulgação Internet)

"Quanto mais e melhores creches o Brasil for capaz de construir, mais atacamos a raiz da desigualdade e damos oportunidades iguais para cada brasileirinho e para cada brasileirinha. Para isso, é preciso recurso, dinheiro para pagar professor de forma adequada, por isso defendemos o uso dos royalties do petróleo para a Educação", disse, sendo aplaudida, ao participar de solenidade de entrega de 1.438 unidades habitacionais do programa Minha Casa, Minha Vida, em Ponta Grossa, Paraná. 

Os imóveis são destinados a famílias com renda de até R$ 1,6 mil e atenderão a 5.752 pessoas. O investimento, segundo o governo federal, totaliza R$ 74,51 milhões. Durante a solenidade, também foram entregues 42 retroescavadeiras a municípios paranaenses para melhorias em estradas vicinais da região.

Em discurso, a presidenta também enfatizou que a alfabetização na idade certa é condição fundamental para formar, no futuro, "bons técnicos, bons engenheiros, bons professores, bons cientistas". Ela também defendeu a valorização do ensino técnico. Segundo Dilma, o Brasil está "muito aquém" da realidade encontrada em vários países desenvolvidos, onde para cada pessoa que ingressa em uma universidade, em torno de dez se formam em profissões técnicas e são bem remuneradas.

"Profissão técnica tem que ser vista no Brasil como uma coisa digna e isso é condição para valorizar o trabalho de cada um", disse, acrescentando que o governo federal está empenhado em garantir a cada um dos brasileiros "a melhor Educação possível", condição fundamental para transformar o Brasil "numa das maiores potências".

Dilma Rousseff lembrou que firmou com os prefeitos, durante a Marcha dos Prefeitos, em Brasília, na semana passada, repasse emergencial de R$ 3 bilhões aos municípios, cuja primeira parcela estará disponível a partir de agosto, e a segunda, a partir de abril de 2014. Também haverá medidas para agilizar o programa Minha Casa, Minha Vida em municípios com menos de 50 mil habitantes, a serem executadas pela Caixa Econômica Federal e pelo Banco do Brasil.

Ainda em seu discurso, a presidenta reafirmou pactos feitos com governadores e prefeitos pela ética na política, por valores republicanos, pela ampliação do número de médicos no país, além da oferta de saúde de qualidade e com infraestrutura adequada, e pela garantia de destinação correta dos recursos públicos com a finalidade de servir a população. Ela também enfatizou que, embora o governo federal não seja responsável pelos transportes urbanos, vai ajudar os municípios a melhorar a oferta desse serviço.

Fonte Agência Brasil

Do Estadão: número de médicos não segue avanço de infraestrutura

Nos últimos cinco anos, a infraestrutura de saúde no Brasil cresceu em ritmo mais acelerado do que o número de médicos que atendem a população. No período, o total de equipamentos de saúde registrados pelo governo federal teve alta de 72,3%. O número de leitos hospitalares subiu 17,3% e o de estabelecimentos de saúde, 44,5% no Brasil. A oferta de médicos, porém, cresceu apenas 13,4% - ou seja, menos do que os principais índices de infraestrutura de saúde.

Os dados dizem respeito às redes pública e privada e foram compilados pela reportagem com base no sistema DataSUS, banco de dados oficial do Ministério da Saúde que contém as informações de todos os estabelecimentos registrados no órgão, como hospitais, consultórios, clínicas e postos de saúde. Entre os equipamentos relacionados no levantamento, constam qualquer tipo de aparelho de saúde existente nos locais, como raio X e endoscópio.

Os números do DataSUS mostram que, de fato, os equipamentos de saúde continuam concentrados nos Estados mais ricos - São Paulo, por exemplo, tem três vezes mais equipamentos por habitante do que o Maranhão. Entretanto, os locais onde houve o maior crescimento nos equipamentos de saúde registrados pelo DataSUS foram os Estados do Norte - Roraima, Rondônia, Acre e Pará mais do que dobraram a quantidade de aparelhos desde 2008.

As entidades médicas, no entanto, defendem que não há falta de profissionais. O principal problema, segundo os representantes de classe, é a falta de uma carreira estruturada para os médicos na rede pública, além da necessidade de melhoria nas condições de trabalho nos locais mais remotos.

Críticas

Cid Célio Jayme Carvalhaes, presidente do Sindicato dos Médicos de São Paulo (Simesp), afirmou que o aumento numérico verificado não significa uma infraestrutura mais desenvolvida nessas regiões. "Um dos principais problemas, que vale tanto para número de médicos quanto para a estrutura, é a distribuição desigual", disse. "Os hospitais entre a região da Avenida Paulista até o Jabaquara têm mais tomógrafos do que a França inteira. Enquanto isso, em alguns bairros na zona leste da cidade não há nenhum."

O dirigente, um dos líderes do protesto realizado por associações médicas que reuniu cerca de 5 mil em São Paulo no dia 3, manteve a posição da entidade de que o problema não é a carência de médicos. "Quase um terço dos médicos do País está em São Paulo, e isso não garante a qualidade de atendimento no Estado", afirmou Carvalhaes.

Para o dirigente, a grande diferença entre o crescimento no número de equipamentos disponíveis e o de novos profissionais não sugere que haja um excedente de estrutura parada. "O aumento impressionante no número de equipamentos revela apenas uma maior exploração comercial em lugares onde já há atendimento." As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Fonte estadão.com.br