A votação do projeto de lei que direciona
os recursos dos royalties do petróleo à educação e à saúde (PL 323/07) foi
adiada para a primeira quinzena de agosto. A informação foi confirmada pelos
líderes do governo, Arlindo Chinaglia (PT-SP), do DEM, Ronaldo Caiado (GO), e
do PMDB, Eduardo Cunha (RJ). Segundo eles, não houve acordo para a votação
nesta semana.
Os deputados chegaram a aprovar o parecer
do relator, deputado André Figueiredo (PDT-CE), que rejeitou a maioria das
alterações feitas pelo Senado e restabeleceu o texto da Câmara. A liderança do
governo, no entanto, defende a proposta aprovada no Senado.
A principal polêmica diz respeito às
verbas do Fundo Social. O governo defende a aplicação obrigatória de 50% dos
rendimentos do fundo em saúde e Educação, já a oposição e alguns deputados da
base aliada querem que metade das verbas totais do fundo seja investida nos
setores.
Chinaglia e Caiado confirmaram que há
divergências também em relação a outros pontos do projeto, como o percentual
das verbas do petróleo que será destinada ao fundo social, que é uma espécie de
poupança do governo. “O primeiro passo é pegar cada item polêmico e irmos às
ultimas consequência, para que não haja nenhuma dúvida. É uma atitude de
cautela”, disse o líder do governo.
Chinaglia admitiu que os partidos da base
aliada ao governo não chegaram a um acordo quanto a diversos itens da Lei dos
Royalties: “Uma parte apoiou o governo e outra ficou com o parecer do relator.
Portanto, alguma coisa não está bem. Mesmo partidos extremamente disciplinados
se dividiram”.
Fonte Agência Câmara
