Por Leandro Carvalho (mestre em história)
O ensino da história e cultura
afro-brasileira e africana no Brasil sempre foi lembrado nas aulas de História
com o tema da escravidão negra africana. No presente texto pretendemos esboçar
uma reflexão acerca da Lei 10.639/03 [que completou uma década em 1/2013],
alterada pela Lei 11.645/08, que torna obrigatório o ensino da história e
cultura afro-brasileira e africana em todas as escolas, públicas e
particulares, do ensino fundamental até o ensino médio.
Uma primeira reflexão que devemos fazer é
sobre a palavra escravo, que foi sempre atribuída a pessoas em determinadas
condições de trabalho. Portanto, a palavra escravo não existiria sem o
significado do que é o trabalho e das condições para o trabalho.
Quando nos referimos, em sala de aula, ao
escravo africano, nos equivocamos, pois ninguém é escravo – as pessoas foram e
são escravizadas. O termo escravo, além de naturalizar essa condição às
pessoas, ou seja, trazer a ideia de que ser escravo é uma condição inerente aos
seres humanos, também possui um significado preconceituoso e pejorativo, que
foi sendo construído durante a história da humanidade. Além disso, nessa mesma
visão, o negro africano aparece na condição de escravo submisso e passivo.
A Lei 10.639/03 propõe novas diretrizes
curriculares para o estudo da história e cultura afro-brasileira e africana.
Por exemplo, os professores devem ressaltar em sala de aula a cultura afro-brasileira
como constituinte e formadora da sociedade brasileira, na qual os negros são
considerados como sujeitos históricos, valorizando-se, portanto, o pensamento e
as ideias de importantes intelectuais negros brasileiros, a cultura (música,
culinária, dança) e as religiões de matrizes africanas.
Com a Lei 10.639/03 também foi instituído
o dia Nacional da Consciência Negra (20 de novembro), em homenagem ao dia da
morte do líder quilombola negro Zumbi dos Palmares. O dia da consciência negra
é marcado pela luta contra o preconceito racial no Brasil. Sendo assim, como
trabalhar com essa temática em sala de aula? Os livros didáticos já estão quase
todos adaptados com o conteúdo da Lei 10.639/03, mas, como as ferramentas que
os professores podem utilizar em sala de aula são múltiplas, podemos recorrer
às iconografias (imagens), como pinturas, fotografias e produções
cinematográficas.
Uma boa indicação de material didático
para abordar esse conteúdo são os materiais intitulados A Cor da Cultura, que
variam entre livros animados, entrevistas, artigos, notícias e documentários,
disponíveis em www.acordacultura.org.br– material importante que ressalta a
diversidade cultural da sociedade brasileira.
Outro importante material sobre a
história da África, o qual os professores poderão utilizar como suporte teórico
para a compreensão da diversidade étnica que constitui o continente africano, é
a coleção História Geral da África, que tem aproximadamente dez mil páginas,
distribuídas em oito volumes. Criada e reeditada por iniciativa da Organização
das Nações Unidas para Educação, Ciência e Cultura (Unesco), a coleção aborda
desde a pré-história do continente africano até os anos 1980, e está disponível
para download gratuito em www.dominiopublico.gov.br.
O ensino da história e cultura
afro-brasileira e africana, após a aprovação da Lei 10.639/03, fez-se
necessário para garantir uma ressignificação e valorização cultural das
matrizes africanas que formam a diversidade cultural brasileira. Portanto, os
professores exercem importante papel no processo da luta contra o preconceito e
a discriminação racial no Brasil.
Fonte Canal do Educador
