O
relator do Plano Nacional de Educação (PNE), deputado Angelo Vanhoni (PT-PR),
ampliou a meta de investimento na área de 7,5% do Produto Interno Bruto (PIB)
para 8%, depois de acertar o percentual com o governo.
O
projeto de lei que tramita na Câmara dos Deputados desde dezembro de 2010
estabelece 20 metas educacionais que o país deverá atingir no prazo de dez
anos. O relatório foi aprovado pela comissão especial que analisa a matéria,
mas ainda serão votados os destaques no dia 26 de junho, que ainda podem
alterar o texto.
A
meta de investimento em educação é a mais polêmica do projeto. Atualmente, o
país investe 5,1% do PIB na área. A proposta acordada com o governo era 7,5%,
revista hoje para 8%. Parte dos parlamentares da comissão especial e entidades
da sociedade civil, entretanto, pressionam para um patamar de 10%. De acordo
com o Vanhoni, o ganho de 0,5% significa R$ 25 bilhões para a área.
A
solução encontrada pelo relator foi incluir também um artigo no texto do PNE
que determina que 50% dos recursos do pré-sal, incluindo os royalties, deverão
ser utilizados diretamente em educação “para que no final de dez anos de
vigência do PNE seja atingido o percentual de 10% do PIB para investimento em
educação pública”.
“Infelizmente,
essa discussão ficou muito politizada [dos 10% do PIB para educação] porque
senão tenho certeza que à luz da razão e dos dados técnicos nós chegaríamos a
um acordo e votaríamos por unanimidade”, disse o relator.
A
solução, entretanto, foi questionada pelos deputados já que a divisão dos
royalties será definida por leis específicas. O debate será retomado na próxima
reunião da comissão. Para o deputado Paulo Rubem Santiago (PDT-PE), o novo
texto é uma “grosseira manipulação” para conseguir aprovar o relatório de Vanhoni.
Vanhoni
sugeriu que com o 0,5% a mais de investimento incluídos em seu relatório seja
aplicado para ampliar a educação integral ou melhorar o custeio das matrículas
em creche. A votação dos 160 destaques será retomada dia 26. Depois de aprovado
pela comissão o projeto segue para o Senado.
Reportagem de Amanda Cieglinski, com edição de
