As
discussões em torno de um percentual mínimo para investimento em Educação
chegaram a um impasse. No início da reunião, o deputado Ivan Valente (Psol-SP)
pediu para apresentar um substitutivo global para o PNE com novas metas e
investimentos de 10% do Produto Interno Bruto (PIB) no setor até 2020. "Os
10% do PIB são uma necessidade imperiosa. Votar 7,5% do PIB é mais ou menos
patinar, enxugar gelo. Não muda a qualidade da Educação."
Outra
alteração apresentada pelo relator foi a manutenção do ensino especial público
ou filantrópico para os alunos com deficiências que impeçam sua inclusão no
ensino regular. A mudança foi realizada a pedido das entidades ligadas ao
ensino especial.
O
Brasil, segundo Valente, possui 14 milhões de analfabetos e outros 30 milhões
que conseguem ler, mas não entendem o que leram – os chamados analfabetos
funcionais. "Sem os recursos, o PNE se transforma numa carta de boas
intenções.”
O
PNE que está em discussão agora é o segundo da história do país. O primeiro foi
elaborado durante a gestão de Fernando Henrique Cardoso e contemplava cerca de
300 propostas. A principal delas era destinação de 7% do PIB para a área
educacional, o que foi vetada por FHC, que alegou o difícil momento econômico
do país à época.
Para
os especialistas, esse veto fez com que o plano já surgisse natimorto. “Boa
parte deste PNE precisava dessa meta para ser executado. Sem isso, virou apenas
uma carta de intenções”, diz o professor Idevaldo Bodião, da Universidade
Federal do Ceará (UFC), militante da Campanha Nacional pelo Direito à Educação
e um dos redatores do projeto do Conae. “Mas é bom frisar: Lula assumiu o
governo e em nenhum momento mudou esse veto, embora pudesse fazê-lo”, lembra.
