Os ministérios do Desenvolvimento Social
e Combate à Fome (MDS) e do Trabalho e Emprego (MTE) fecharam acordo visando priorizar
os inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal,
especialmente os beneficiários do Bolsa Família, nas vagas de emprego
oferecidas pelo Sistema Nacional de Emprego (Sine) na Região Nordeste. A
inclusão dos beneficiários do programa no mercado de trabalho é um dos eixos do
Plano Brasil Sem Miséria.
Por meio do Pronatec, o governo federal,
os estados e municípios articulam a oferta de cursos de qualificação
profissional, a demanda de vagas de emprego no mercado e o encaminhamento do
público do Brasil Sem Miséria aos empregos disponíveis.
“O Nordeste tem, proporcionalmente, o
maior número de pobres e quantidade de carteiras assinadas. Quando fechamos o
acordo com o MTE, possibilitamos que os beneficiários atendidos pela assistência
social sejam encaminhados ao mercado de trabalho por meio do Sine”, diz o
diretor de Inclusão Produtiva Urbana do MDS, Luiz Müller.
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A articulação com o Sine nos estados do
Nordeste está ocorrendo durante reuniões de pactuação de vagas do Pronatec
Brasil Sem Miséria. Na semana passada, o MDS participou de reunião em Fortaleza
para definir o número de vagas que serão oferecidas no Ceará. Dos 150
municípios cearenses que aderiram ao programa, 115 já fecharam mais de 49 mil
de vagas nos cursos de qualificação profissional para este ano.
As reuniões envolvem as secretarias de
Trabalho e as de Assistência Social do estado e dos municípios, além dos
ofertantes dos cursos, como as entidades do Sistema S (Senai, Senac, Senar,
Senat) e Institutos Federais de Educação. Os cursos são gratuitos, e os alunos
recebem alimentação, transporte e material escolar.
De acordo com Müller, essas reuniões e
articulações permitem que a população extremamente pobre seja atendida pelo programa
de transferência de renda e depois inserida no mercado de trabalho. “Isso
possibilita ao cidadão ser encaminhado a todos os direitos constitucionais,
incluindo o direito ao trabalho.”
Já foram feitas reuniões de articulação
na Paraíba e no Rio Grande do Norte. Em junho ocorrerão nos demais estados do
Nordeste.
Fonte Portal Brasil sem Miséria
