Do O Globo: Temporão defende royalties também para saúde

Até o ano 2030, o Brasil terá mais velhos para cuidar e menos jovens para educar. É o que informa o ex-ministro da Saúde José Gomes Temporão, diretor-executivo do Instituto Sul-Americano de Governo em Saúde (Isags) e consultor da Fundação Getulio Vargas (FGV), ao prever a estagnação da saúde e a iniquidade do Sistema Único de Saúde (SUS) como consequências da concentração total dos recursos dos royalties do petróleo da camada do pré-sal na Educação.

Temporão defende o retorno da proposta original ainda do governo Lula, que incluía não só saúde, mas, sobretudo, ciência e tecnologia, outra área estratégica para a independência do país nas pesquisas e na criação de laboratórios farmacêuticos.

O senhor concorda com a destinação dos recursos do pré-sal para a Educação?

É importantíssima a decisão de vincular os royalties a setores específicos. Afinal, a experiência de muitos anos de aplicação dos royalties sem uma orientação estratégica demonstra que temos que definir prioridades. Mas o mais correto seria analisar quais são as orientações estratégicas mais adequadas. Defendo a ampliação do debate.

A Educação não merece ser a área prioritária?

É indiscutível o desafio educacional que enfrenta o Brasil. Sem enfrentá-lo, não iremos muito longe. Mas a Educação não é o único desafio. No mínimo, temos outros dois. As políticas de saúde e de ciência, tecnologia e inovação são igualmente importantes e também carentes de recursos estáveis.

Mas baseado em que o senhor defende essa ampliação?

Estamos falando de projeções do país para o futuro. É necessário levar em conta grandes transformações pelas quais o país passará nas próximas décadas. Que modelo de desenvolvimento queremos? Uma visão integrada de desenvolvimento articulando essas três áreas estratégicas pode fazer diferença.

Que outras justificativas o senhor apontaria?

Talvez a mais notável delas seja o aprofundamento da transição demográfica. O aumento da expectativa de vida, a queda da taxa geral de mortalidade, da mortalidade infantil, e a robusta redução da taxa de fertilidade vêm criando um vetor de rápido envelhecimento na população.

Qual a consequência disso?

Segundo a publicação da Fiocruz A saúde no Brasil em 2030, naquele ano teremos mais pessoas acima de 60 anos (40 milhões) do que jovens até 14 anos (36 milhões)!

E o que acontecerá?

Nas próximas décadas, iremos nos transformar em um país maduro, com uma população estabilizada.

Significa muito mais idosos para cuidar e menos jovens para educar?

Sim, as implicações desse processo sobre o sistema educacional são evidentes. Nascerão menos crianças, a pressão para a criação de novas vagas vai diminuir. O grande esforço será a melhoria da qualidade do ensino e universalização das creches e pré-escolas.

Mas por que esse processo impactaria de modo diferente a saúde?

O rápido envelhecimento da população brasileira, a predominância das doenças crônicas (doenças cerebrovasculares e cardiovasculares, câncer, hipertensão, diabetes etc.), a necessidade de cuidados continuados multiprofissionais, o uso de medicamentos caros por longos períodos pressionarão fortemente o sistema de saúde do país, ameaçando sua sustentabilidade econômica e tecnológica.

Com mais idosos e menos jovens, os gastos com saúde aumentarão?

Exponencialmente! Além disso, o processo de envelhecimento é acompanhado pelo aumento de casos das demências senis, Alzheimer e distúrbios neuropsíquicos, cujo tratamento é complexo e muito dispendioso.

Não se trata de alarmismo?

Digo mais: a insuficiência de recursos constrangerá um dos princípios do SUS, que é a integralidade, e ampliará a iniquidade do sistema. O atual subfinanciamento será ainda mais agravado, e é evidente que, em uma perspectiva de médio e longo prazos, a saúde é a área que mais perde ao ser excluída dos benefícios dessa nova fonte de recursos.

E ciência e tecnologia? Por que a área não está sendo priorizada?

Hoje o país gasta cerca de 1,2% do Produto Interno Bruto com ciência, tecnologia e inovação. Entretanto, temos vários desafios. Um deles é o de duplicar o gasto nesse setor se pretendemos alcançar um novo patamar de presença no mundo. Mas, para chegar a esse novo padrão, serão necessários mais investimentos públicos. Mais investimentos, e investimentos mais estáveis.

Mas o Brasil não vem ampliando seus gastos em ciência, tecnologia e inovação?

Verdade! Mas a ferramenta que proporcionou esse avanço, o Fundo Nacional do Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT), está ameaçada de não poder continuar a cumprir o seu papel.

Por quê?

Desde 2000, sua principal fonte de receitas vem dos recursos dos fundos setoriais, em particular o fundo setorial do petróleo, que responde por cerca de 40% do montante transferido ao FNDCT.

“A insuficiência de recursos constrangerá um dos princípios do SUS, que é a integralidade, e ampliará a iniquidade do sistema. A saúde é que mais perde”

 Fonte O Globo

Inovação: Fapesp vai aplicar $R 20 milhões em pesquisa inovativa de pequenas empresas

A Fundação de Amparo à pesquisa do Estado de São Paulo (Fapesp) lançou chamada de propostas para o 1º Ciclo de Análises em 2013 do Programa Fapesp Pesquisa Inovativa em Pequenas Empresas (Pipe).

Estão reservados R$ 20 milhões para atendimento às propostas selecionadas. A data-limite para apresentação das propostas na Fapesp (ou data de postagem) é 1º de fevereiro de 2013.

As propostas de financiamento devem conter projetos de pesquisa que podem ser desenvolvidos em duas fases: 1) demonstração da viabilidade tecnológica de um produto ou processo, com duração máxima de nove meses e recursos de até R$ 200 mil; 2) desenvolvimento do produto ou processo inovador, com duração máxima de 24 meses e recursos de até R$ 1 milhão.

Quando os proponentes já tiverem realizado atividades tecnológicas que demonstrem a viabilidade do projeto poderão submeter propostas diretamente à Fase 2.

Podem apresentar propostas pesquisadores vinculados a empresas de pequeno porte (com até 250 empregados) com unidade de pesquisa em desenvolvimento no Estado de São Paulo.

O manual completo para submissão de propostas está disponível no endereço:www.fapesp.br/pipe.

A Fapesp divulgará o resultado enviando a cada proponente os pareceres técnicos dos avaliadores. Os pareceres podem ser úteis para o aperfeiçoamento da proposta, seja ela aprovada ou não. Em caso de não aprovação o proponente poderá aperfeiçoar a proposta corrigindo as falhas apontadas e submeter nova solicitação em edital subsequente.

Clique aqui para saber mais sobre a chamada. 

Indústria criativa: design, cinema e criação de jogos digitais são apostas do Rio Grande do Sul

Até a segunda metade da década de 1980, os móveis produzidos no Rio Grande do Sul não tinham qualquer requinte. Foi quando as empresas começaram a contratar arquitetos e designers para projetar os produtos, processo que se aprofundou nos anos 1990 e, hoje, já está consolidado. “Isto se iniciou quando a indústria moveleira sentiu a necessidade de se diferenciar de outros polos. Os empresários começaram a ir a feiras internacionais, contratar designeres de fora do país”, conta Ivo Cansan, presidente da Associação das Indústrias de Móveis do Estado do Rio Grande do Sul (Movergs) e diretor-executivo da Eko Ambientes (Multimóveis).

“Antes você imaginava o móvel, criava e saía vendendo. Quando o consumidor começou a ficar exigente a indústria gaúcha viu nisto uma oportunidade e começou a se associar com arquitetos e designers”, prossegue Ivo. O resultado disso não se refletiu necessariamente num aumento das vendas, ele explica, mas no valor dos móveis. “O impacto importante disto foi no aumento da rentabilidade. Nos permitiu investir em tecnologia, sistemas de produção, tecnologia. A criação já não é mais problema”.

Indústria criativa foi eleita pelo governo gaúcho como um
dos 22 setores estratégicos para a política industrial
(Foto Gabinete Digital/Secom-RS/Divulgação)

O processo que Ivo Cansan descreve, de agregação de valor com a entrada do design no setor de móveis, se relaciona diretamente com o que se convencionou chamar de indústria criativa, que foi eleita pelo Governo do Estado como um dos 22 setores estratégicos para a política industrial. “Indústria criativa é um conjunto de empresas cuja agregação de valor se dá por meio da criatividade, não da matéria-prima. Quando se vai fazer um filme, por exemplo, o que importa não é o momento em que se prensa um DVD, mas quando se cria uma cadeia de fornecedores para produzir o filme”, explica Fernando Guimarães, funcionário da Agência Gaúcha de Desenvolvimento e Promoção do Investimento (AGDI) e coordenador-executivo do programa setorial do Governo para a área da indústria da criatividade.

Clique aqui e continue lendo a reportagem de Felipe Prestes para o Sul 21.

Design e inovação: registro que reduz uso de água durante o banho ganha prêmio

Com o projeto de um registro para chuveiros que funciona com apenas um click para abrir ou fechar a passagem de água, Raoni Tapparelli, estudante de Design de Produtos Industriais das Faculdades Senai da Bahia, foi um dos premiados na categoria Graduandos e Pós-Graduandos Lato Sensu do Concurso Ideias Inovadoras 2012, realizado pela Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado da Bahia (Fapesb).

O projeto 1 Click, iniciado por Tapparelli em 2011 durante o curso de especialização, ficou em terceiro lugar na categoria. A proposta é incentivar o consumo sustentável de água durante o banho com a criação de um produto que possua um acionamento rápido e prático para interromper ou liberar o fluxo da água. “De acordo com minha pesquisa, a maioria da população não interrompe a saída de água entre os enxagues sabonete-shampoo-condicionador, a maioria por desatenção. O principal objetivo desse novo produto é incentivar o consumo sustentável da água, reduzindo o seu desperdício durante o banho”, explica o pós-graduando.

Tapparelli destaca, ainda, que além de barato, o novo sistema é compatível com os modelos de registos já existentes no mercado, reduzindo os custos de instalação.

Ao todo, 125 projetos foram submetidos ao Concurso Ideias Inovadoras, dos quais 35 passaram para a fase de defesa oral. Destes, 11 foram premiados com cheques no valor de R$ 15 mil, R$ 10 mil e R$ 5 mil para o primeiro, segundo e terceiro lugares respectivamente. Os primeiros colocados de cada categoria também receberam vale-consultoria da Vilage Marcas e Patentes para redigir o pedido de sua patente ou acompanhar o registro da marca no Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI).

Fonte: Sistema Fieb

Academia e pesquisa: tecnologia do Ministério de Ciência, Tecnologia e Inovação amplia integração com secretarias estaduais

A Rede de Gestão Integrada de Ciência, Tecnologia e Inovação está intensificando as relações entre as secretarias estaduais de Ciência, Tecnologia e Inovação (CT&I) de todo país, possibilitando um maior número de reuniões entre o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), secretários e técnicos da área. A primeira videoconferência feita por meio da Rede Ipê, infraestrutura de internet da comunidade acadêmica e de pesquisa brasileiras, ocorreu na última terça (4/12/2012) com a participação de secretários de todos os estados e do Distrito Federal.

De acordo com a Rede Nacional de Pesquisa (RNP), foram investidos R$ 700 mil para implementação da tecnologia, que incluiu também a capacitação dos profissionais e ampliar a participação dos gestores estaduais na elaboração de políticas públicas.

Para o diretor-geral da RNP, Nelson Simões, o maior benefício da rede é facilitar a integração entre os secretários estaduais de CT&I, permitindo ampliar o número de reuniões no setor. “Federação para nós é essa possibilidade de encurtar as distâncias, usando a tecnologia para uso da ciência do país”, disse durante a solenidade de lançamento.

O ministro da Ciência Tecnologia e Inovação (MCTI), Marco Antonio Raupp, disse que o objetivo principal da rede de gestão é proporcionar um ambiente de cooperação entre os estados. “Esse é um forte exemplo de como usar a tecnologia disponível para diminuir as barreiras físicas”, disse Raupp.

A Rede Ipê é uma infraestrutura de internet voltada para a comunidade brasileira de ensino e pesquisa e, segundo a RNP, as principais universidades e institutos de pesquisa do país também estão conectadas à nova tecnologia.

A Rede de Gestão Integrada de Ciência, Tecnologia e Inovação é resultado de projeto conjunto do Conselho Nacional de Secretários para Assuntos de Ciência, Tecnologia e Inovação (Consecti), do Conselho Nacional das Fundações Estaduais de Amparo à Pesquisa (Confap) e do MCTI, coordenado pela RNP.

Fonte Agência Brasil

Pesquisa e Inovação: edital seleciona empresas aceleradoras do Programa Start-Up Brasil

O edital que seleciona empresas aceleradoras nas áreas de software e serviços de tecnologia da informação que pretendem participar do Programa Start-Up Brasil já está aberto. e pelo secretário de Política de Informática do Ministério da Ciência e Tecnologia e Inovação (MCTI), Virgilio Almeida.

As aceleradoras, segundo o Ministério da Ciência e Tecnologia e Inovação (MCTI), funcionam de forma semelhante às incubadoras e têm como função estimular projetos das start-ups, ajudando-as a se inserir no mercado e a captar recursos, por exemplo. As start-ups, nesse programa, foram definidas como “empresas nascentes de base tecnológica”.

Clique aqui para mais informações sobre o programa

O edital, de acordo com secretário de Política de Informática do MCTI, Virgilio Almeida, vai selecionar seis aceleradoras. As empresas aceleradoras poderão se cadastrar até 31 de janeiro de 2013, e as vencedoras serão anunciadas em 1º de março. Depois, será feito um novo edital, que vai selecionar as start-ups. O processo de aceleração terá a duração máxima de um ano. De acordo com o ministério, qualquer empreendedor, de qualquer país do mundo, poderá aplicar no programa.

As aceleradoras, definiu o ministro Marco Antonio Raupp, são as empresas mais experientes, que vão dar início às start-ups. “O Programa Start-Up Brasil vai levar a empresa até o mercado. A empresa já começa a se desenvolver dentro do ambiente de mercado sob orientação de empresas mais experientes”, disse o ministro, após participar de evento de lançamento do programa em São Paulo.

A meta do governo é que, até 2014, 150 start-ups sejam aceleradas. O investimento do governo no programa é R$ 40 milhões e faz parte do Programa Estratégico de Software e Serviços de Tecnologia da Informação (TI Maior). “As aceleradoras vão ser parceiras das empresas start-ups. Vai botar dinheiro, vai ser acionista [delas]. O que o governo vai colocar é só a parte de recursos humanos, bolsas especializadas para pessoal que opera nas empresas”, explicou o ministro.

No primeiro ano do programa, o ministério prevê o apoio com suporte financeiro para, no mínimo, 40 start-ups, com bolsas no valor de R$ 200 mil para cada empresa, voltadas para pesquisa, desenvolvimento e inovação.

A Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (Apex-Brasil) participará do programa. “As aceleradoras não vão receber nenhum recurso direto. Quem recebe esses recursos são as empresas selecionadas para serem aceleradas, as chamadas start-ups. Cada uma delas vai receber até R$ 200 mil, no período de um ano”, explicou Almeida.

Fonte Agência Brasil

Pronatec: programa de acesso ao ensino técnico atende mais de 2,5 milhões de pessoas em um ano

Mais de 2,5 milhões de pessoas foram atendidas pelo Pronatec, segundo levantamento do Ministério da Educação (MEC) divulgado nesta quarta (5/12/2012) pela presidenta Dilma Rousseff, na abertura do 7º Encontro Nacional da Indústria (Enai). Os cursos técnicos foram os mais procurados, com cerca de 780 mil matrículas em cerca de um ano. O Pronatec foi criado em 2011 com o objetivo de intensificar a formação e a qualificação profissional em áreas técnicas e tecnológicas.

"Eu acredito que no Pronatec está uma das chaves para o futuro do país, primeiro a dar qualidade para o ensino médio e dar qualidade para os nossos alunos e trabalhadores. Cada um desses números representa um jovem que tem um futuro diferente e tem oportunidades diferentes", disse a presidenta, que acrescentou que, para isso, os recursos que virão dos royalties do petróleo são fundamentais.

No final de novembro, Dilma havia anunciado que só o Senai havia feito 1,1 milhão de matrículas. Segundo o presidente do Sistema Indústria, Robson Braga de Andrade, 55% das vagas do programa são oferecidas pelo Senai, que pretende chegar à marca de 4 milhões até 2014. Para isso, serão investidos cerca de R$ 2 bilhões. Desse total, R$ 1,5 bilhão vem do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). No total, o Pronatec pretende criar 8 milhões de vagas.

De acordo com o MEC, será editada medida provisória para ampliar as bolsas-formação para estudantes do ensino médio público e lançado um decreto ministerial para o Financiamento Estudantil para Empresas (Fies Empresa), em que empresas poderão ter acesso a financiamento para a capacitação de funcionários pelo Sistema S ou em escolas privadas habilitadas.

Fonte Agência Brasil

Cursos no DF: Senai tem mais de 6 mil vagas, inclusive para programas gratuitos em 2013

Uma série de cursos será ministrado pelo Senai do distrito Federal durante 2013. São cerca de 6 mil vagas, para 64 programas, pagos ou gratuitos. As matriculas poderão ser feitas a partir de segunda (10/12/2012) até o dia 21.

O horário de atendimento é de 8h às 21h, no Senai de Taguatinga. Para se inscrever, o candidato deverá apresentar RG, CPF, comprovante de residência e declaração de escolaridade. Clique aqui para saber os cursos e horários, ou ligue (61) 3353-8715/8718/8719.

Exemplo de cursos com máquinas em acordo com o mercado

O Senai de Taguatinga possui novas máquinas e equipamentos para qualificação dos seus alunos. A iniciativa partiu da parceria com o Sindicato da Madeira e do Mobiliário (Sindimam) e com a empresa Usikraft, que cedeu recentemente, por meio de comodato, os aparelhos. “São equipamentos de ponta, de perfil inovador, que vão agregar valor aos alunos e o produto. Antes esse serviço era feito manualmente, e agora será automatizado”, destacou o técnico da Usikraft Fernando Cruz, que também deu início ao curso gratuito Operador de Máquinas.

Alunos e pessoal do Senai de Taguatinga e do Sindiman, na apresentação das novas máquinas (Foto Nilson Carvalho/Sistema Fibra) 

As três máquinas entregues são do tipo seccionadora e coladora de bordo com o uso de peças retas e curvas. A qualificação profissional será direcionada para o profissional operador de máquinas. O curso terá como foco o aprendizado na operação, manutenção e segurança das maquinas usadas pelos profissionais do setor moveleiro associado ao Sindimam. O curso será ministrado por um técnico da Usikraft com o acompanhamento do instrutor do Senai-DF.

“Essa ação vai permitir o desenvolvimento do aprendizado dos alunos com as máquinas que são utilizadas no mercado. Os alunos vão sair ainda mais qualificados de acordo com as demandas de mercado”, destacou Claudio Tavares, gerente de formação profissional do Senai-DF. Participaram da solenidade de entrega das máquinas cerca de 20 alunos, além de representantes de sindicatos, empresários e diretores da Fibra.

Para o presidente do Sindimam, José Maria de Jesus, o intuito é que as novas tecnologias municiem o Senai-DF com máquinas usadas no mercado e possam qualificar cada vez mais profissionais no DF. “É uma oportunidade muito boa de capacitação para quem trabalha com o segmento da madeira e do mobiliário. Além de qualificar os profissionais, ainda as máquinas estarão expostas no Senai-DF como uma espécie de showroom permanente, servindo de testes para alunos e interessados”, destacou o presidente. As máquinas podem custar o investimento de 200 mil reais.

De acordo com um dos alunos do curso, Eliel da Silva, de 24 anos, a iniciativa vai facilitar ainda mais seu trabalho. “Aprender a técnica de novas máquinas é muito importante onde trabalho. Estou muito feliz de poder participar e reforçar ainda mais minha qualificação.”

Pesquisa e tecnologia: Portugal é principal destino de alunos de graduação do Ciência sem Fronteiras

Portugal é o principal destino dos estudantes brasileiros de graduação bolsistas do Programa Ciência sem Fronteiras. Do total de 12.193 alunos incluídos no programa, praticamente um em cada cinco optou por cursar parte do ensino superior em uma instituição lusitana.

Há em Portugal 2.343 alunos do Brasil – 20 a mais do que o número de bolsistas de graduação nos Estados Unidos, principal destino no programa se forem considerados também os pesquisadores (pós-graduandos). Os dados, referentes a setembro, são do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) e da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes).

Os 783 bolsistas da Capes estão matriculados em mais de uma dezena de cursos (desde a área de saúde à tecnologia espacial) de 41 universidades e institutos portugueses. O CNPq não informou à Agência Brasil a distribuição detalhada dos seus bolsistas. Além dos graduandos, Portugal recebe 329 doutorandos (84 fazendo curso integral no país, com duração de cerca de quatro anos) e mais 103 pós-doutorandos, por meio do programa.

O total de estudantes e pesquisadores brasileiros das áreas de tecnologia e biomédica em Portugal (2.775) é inferior apenas ao dos Estados Unidos (3.898). O número já supera o de destinos tradicionais de pesquisadores brasileiros como a França (2.478), Espanha (2.261), o Canadá (1.408), a Alemanha (1.111) e o Japão (680).

Entre os motivos para a escolha de Portugal está a inexistência de barreira linguística, uma vez que o país não exige exame de proficiência dos brasileiros, diferentemente dos Estados Unidos, por exemplo, que cobram de estudantes estrangeiros o Test Of English as a Foreign Language, Toefl. Outro fator que atrai estudantes brasileiros é a possibilidade de integração à produção científica na Comunidade Europeia. Além disso, Portugal, apesar da crise, mantém subvenções como a oferta de albergues para estudantes da Comunidade de Países de Língua Portuguesa (CPLP) e tem custo de vida mais baixo que outros destinos da Europa com atividade econômica mais forte, como a Alemanha, Inglaterra e França.

Estudante de Química Industrial na Universidade Estadual da Paraíba (UEPB) Aline Pacheco Albuquerque diz que a escolha de Portugal foi motivada pelo fato de o país não exigir fluência em nenhum outro idioma. “É uma universidade boa que não ia exigir domínio de outra língua no processo de seleção”, diz a estudante se referindo à Faculdade de Ciências da Universidade de Lisboa, onde é bolsista.

Para o vice-reitor da Universidade de Coimbra, Joaquim Ramos de Carvalho, o estudante do Ciência sem Fronteiras tem a oportunidade de ter contato com a produção científica europeia. "Estamos muito empenhados para que os estudantes do Ciência sem Fronteiras não se limitem à presença em sala de aula, queremos que tenham interação com toda parte de inovação e transferência de saber e também com a nossa rede europeia de contatos e de projetos."

A presença de tantos acadêmicos brasileiros em Portugal muda o patamar de cooperação dos dois países, avalia o Itamaraty. Juntamente com o Ano do Brasil em Portugal, o Programa Ciência sem Fronteiras tem sido citado pela diplomacia brasileira como um dos principais alavancadores da aproximação entre os dois países. “Não é só a celebração [cultural] que nos aproxima, mas também a modernidade dos dois países”, comentou o chanceler brasileiro Antonio Patriota ao receber em setembro, em Brasília, o ministro dos Negócios Estrangeiros de Portugal, Paulo Portas.

Para o embaixador do Brasil em Portugal, Mario Vilalva, os dois países vivem “um momento mágico das relações bilaterais” e “há uma enorme convergência de interesses”, como na área de cooperação científica.

Segundo o edital da Capes e do CNPq, o Programa Ciência sem Fronteiras visa a “propiciar a formação de recursos humanos altamente qualificados nas melhores universidades e instituições de pesquisa estrangeiras”. O objetivo é promover a internacionalização da ciência e tecnologia nacional, estimulando estudos e pesquisas de brasileiros no exterior, com a expansão do intercâmbio de graduandos e graduados.

Fonte Agência Brasil

Frase de Hoje

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"Amo a vida e a vida me ama. Somos um casalzinho insuportável."

Oscar Niemeyer

Acordo ortográfico: senador diz que vigência obrigatória do pacto será adiada

O senador Cyro Miranda (PSDB-GO) disse hoje que o novo acordo ortográfico da língua portuguesa deverá ter vigência obrigatória só a partir de 31 de dezembro de 2015.

O acordo, assinado em 2008 por sete países da Comunidade de Países de Língua Portuguesa, e que pretende simplificar as regras ortográficas e aumentar o prestígio social da língua no cenário internacional, valeria a partir de 1º de janeiro de 2013 no Brasil. No entanto, de acordo com Cyro Miranda, a presidenta Dilma Rousseff declarou que vai emitir um decreto adiando a data.

O senador diz que havia entrado com uma proposta de resolução para o adiamento, mas que a presidenta a dispensou, já que o processo de aprovação desse tipo de norma é mais demorado.

Miranda acredita que o ideal seria adiar a vigência para 2018 e sugere que seria necessário a elaboração de outro acordo, que tenha a contribuição de mais setores da sociedade. “Além do novo acordo ter sido muito mal feito, os professores ficaram de fora”, disse. “Precisamos rever tudo. Temos que descomplicar a língua, se não vai ser só retórica... temos que aprovar um formato com lógica. [O novo acordo] tem tanta exceção que os professores não sabem o que vão ensinar”.

O senador também disse que o governo indicou que vai sugerir aos outros países que adiem a vigência do novo acordo para que todos possam fazer uma total reformulação. Ele diz que em Portugal o acordo só vai valer a partir de 31 de dezembro 2015. Em Cabo Verde a vigência do acordo está programada para 2016.

Educação e competitividade: iniciativas de apoio à qualificação são debatidas por empresas catarinenses

Industriários e profissionais de recursos humanos de empresas da Grande Florianópolis participam nesta terça (4/12/2012), a partir das 19h, em São José, do último encontro da série de eventos que divulgam o Movimento A indústria pela Educação no Estado. A iniciativa, promovida pelo Sistema Fiesc, busca o apoio das indústrias da região para ações relacionadas à qualificação e à formação escolar de seus trabalhadores.

A forma como a Educação pode contribuir para o aumento da competitividade é o tema abordado por Mozart Neves, membro da Câmara de Educação Básica do Conselho Nacional de Educação. O Movimento também quer elevar fortemente a oferta de serviços educacionais das entidades do Sistema Fiesc - Senai, Sesi e IEL -, que planejam registrar mais de 800 mil matrículas até 2014.

A indústria pode apoiar, por exemplo, oferecendo infraestrutura para a formação dentro da empresa, promovendo o acesso a cursos e premiando trabalhadores que continuam seus estudos, entre outras ações (veja mais dicas abaixo). A adesão também pode ser realizada por meio do site fiescnet.com.br/aindustriapelaeducacao.

Na Portobello, iniciativas voltadas à Educação repercutem nos resultados da empresa de revestimentos cerâmicos. "A Educação é uma necessidade atual e o investimento é importante para a melhoria da produtividade e para uma maior sustentabilidade da comunidade", defende Gladys Prado, coordenadora de Desenvolvimento Organizacional da Portobello. "Estamos estudando novas ações para ampliar a oferta de Educação aos nossos trabalhadores, mas já existem algumas estratégias como a facilitação do acesso às aulas e o reconhecimento dos melhores alunos", conta.

A importância da Educação

Para que a indústria catarinense possa crescer no ritmo esperado até 2015, será preciso contar com um contingente de 461,5 mil trabalhadores com formação profissional adequada. A estimativa é do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (SENAI) e consta na pesquisa Mapa do Trabalho Industrial 2012. Essa necessidade produzirá oportunidades em 177 ocupações.

O déficit educacional, além de um problema social, também é um entrave às empresas brasileiras. Pesquisa realizada em 2011 pela Confederação Nacional da Indústria (CNI) aponta que quase 70% das indústrias têm dificuldade de encontrar trabalhadores com a formação desejada - seja por Educação básica ou por formação profissional.

No Brasil, apenas 6,6% dos brasileiros com idade entre 15 e 19 anos estão em cursos de Educação profissional, enquanto na Alemanha esse índice é de 53%. Em Santa Catarina, cerca de 400 mil trabalhadores das indústrias não têm escolaridade básica completa.

Esse quadro faz com que o país ocupe a 77ª posição no ranking elaborado pela Organização Internacional do Trabalho sobre produtividade dos trabalhadores. Além disso, prejudica a capacidade das empresas de inserir novas tecnologias, aumentar sua produtividade e inovar.

O último encontro da série de eventos regionais promovidos pelo Sistema Fiesc será realizado nesta terça-feira (4), em São José, na Grande Florianópolis. Mais informações sobre o Movimento podem ser conferidas em www.fiescnet.com.br/aindustriapelaeducacao.

Como a indústria pode apoiar:

• Promovendo o acesso a cursos de Educação profissional à Educação básica (contratação de cursos);
• Liberar colaboradores para que frequentem ações educativas;
• Oferecer meio de transporte para os trabalhadores alunos que realizam curso no período noturno;
• Reconhecer o esforço dos trabalhadores-alunos (por meio de homenagens e meios de comunicação das empresas);
•  Reconhecer o bom desempenho com prêmios;
• Incluir nos planos de cargos e salários itens sobre realização de cursos e aumento da escolaridade;
• Priorizar a permanência dos trabalhadores alunos nos quadros-funcionais;
• Oferecer infraestrutura necessária para a realização de formações dentro da empresa e/ou lanche para os trabalhadores que se dispõem a estudar depois do expediente;
• Promover o acesso às novas tecnologias da comunicação e informação (com acesso à internet) para que os alunos possam utilizá-las em cursos a distância;
• Incluir as ações educativas no Plano de Desenvolvimento de Pessoas da empresa.

Royalties para a Educação: sociedade civil quer garantir que recursos sejam destinados ao ensino público

Com o anúncio feito pelo governo federal de vincular integralmente os recursos dos royalties do petróleo de futuros contratos à Educação, a sociedade civil se mobiliza para garantir a destinação desses recursos para Educação pública. 

“Vamos analisar o texto da medida provisória, esse é o primeiro passo. Não adianta colocar no contexto dos royalties a destinação para Educação. Tem que especificar que essa destinação é para Educação pública. A gente não pode financiar a ineficiência do setor privado na Educação”, argumentou Daniel Cara, coordenador-geral da Campanha Nacional pelo Direito à Educação.

Com o veto da presidenta Dilma Rousseff ao artigo do projeto de lei que propunha mudança na distribuição dos royalties do petróleo de campos já em exploração, os estados e municípios produtores continuarão recebendo os mesmos percentuais dos contratos no regime de concessão já firmados. Em medida provisória (MP), o governo vai regulamentar os contratos já estabelecidos e futuros, além de garantir a distribuição das riquezas do petróleo e o fortalecimento da Educação.

A Educação também vai receber 50% dos rendimentos do Fundo Social. A reserva é uma poupança pública com base em receitas da União. O Fundo Social, criado em 2010, prevê investimentos em programas e projetos de Educação, cultura, esporte, saúde e de combate à pobreza e outros.

De acordo com Daniel Cara, o dinheiro oriundo dos royalties ainda vai demorar para chegar nas escolas públicas, mas garantirá a implementação do Plano Nacional de Educação (PNE), que prevê o investimento de 10% do Produto Interno Bruto (PIB) para a área.

Os recursos vão possibilitar ainda a implementação do Custo Aluno-Qualidade inicial (CAQi), também previstos pelo PNE, que garante um padrão mínimo de qualidade na Educação pública. O indicador aponta o quanto deveria ser investido por aluno em cada etapa e modalidade da Educação básica para que o país ofereça uma boa qualidade de ensino.

“O CAQi é calculado com base em insumos como remuneração adequada do professor, política de carreira, formação continuada, número de alunos por turma e infraestrutura pedagógica”, explicou Daniel Cara. Segundo o PNE, o CAQi deve ser implementado no prazo de até dois anos após a aprovação do plano pelo Congresso Nacional.

Fonte Agência Brasil

Pronatec: programa registra 1,1 milhão de matrículas no Senai

A presidenta Dilma Rousseff disse nesta segunda (26/11/2012) que o Pronatec atingiu a marca de 1,1 milhão de matrículas em cursos técnicos, de aprendizagem e de qualificação do Senai em todo o país.

No programa semanal Café com a Presidenta, ela avaliou que o Brasil precisa de uma indústria forte e competitiva para garantir o crescimento e a criação de oportunidades de trabalho. “Mas, para ter uma indústria forte, o país precisa de mão de obra qualificada e de técnicos bem formados”, disse, ao destacar áreas como automação industrial, petróleo e gás, mineração, mecatrônica, manutenção de aeronaves, eletrônica, indústria naval e computação.

Dilma lembrou que a meta do governo é criar, por meio do Pronatec, 8 milhões de vagas em cursos técnicos e de qualificação profissional até 2014. Atualmente, 2,2 milhões de jovens estão matriculados no programa.

De acordo com a presidenta, o governo planeja expandir as ações do Senai, destinando R$ 1,5 bilhão à construção de escolas, modernização e ampliação das 251 unidades já existentes. “Um país que aposta na educação profissional e que tem uma indústria forte e competitiva consegue crescer, se desenvolver, gerar mais oportunidades, mais renda e emprego de qualidade. Com isso, podemos melhorar a vida de todos.”

25 mil desempregados em cursos de qualificação

Em setembro passado, o Pronatec contabilizou cursos de qualificação profissional para 25,2 mil trabalhadores desempregados, segundo levantamento do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). O governo estima que, até o final de 2012, 120 mil pessoas sem emprego deverão ser beneficiadas.

Os desempregados são atendidos pelo Pronatec na modalidade Bolsa Formação Seguro-Desemprego, que conta também com 50 mil pré-matriculados. Ainda fazem parte do Pronatec, o Bolsa Formação Estudante e o Bolsa Formação Trabalhador, dos quais participam pessoas empregadas.

O estado em que houve maior quantidade de desempregados interessados foi o Rio de Janeiro, com 7,5 mil matriculados, seguido por São Paulo, 7 mil; e Mato Grosso, 6,4 mil.

O objetivo do Bolsa Formação Seguro-Desemprego é associar o recebimento do benefício à demanda por mão de obra, por meio da qualificação profissional. Para ter acesso ao seguro-desemprego, pode haver a exigência de comprovante de matrícula e de frequência do trabalhador em curso de formação ou de qualificação com carga mínima de 160 horas.

Os trabalhadores que recorrerem ao seguro-desemprego pela terceira vez poderão ser encaminhados  diretamente pelo MTE a cursos de formação, de acordo com a escolaridade e o perfil profissional.

“O Pronatec Seguro-Desemprego vem realizando um forte trabalho de melhoria da qualificação profissional dos beneficiários, melhorando substancialmente suas chances de retornar ao mercado de trabalho em um menor espaço de tempo”, explica o diretor do Departamento de Empregos e Salário do MTE, Rodolfo Torelly.

O dirigente estima que o programa encerre 2012 com mais 120 mil segurados em sala de aula. “Para 2013, este número deverá alcançar um patamar recorde, dando cumprimento fiel ao que determina a legislação do programa”, afirmou.

Fonte Agência Brasil

Cidadania e meio ambiente: Petrobras prorroga inscrições para seleção de projetos ambientais e sociais

As inscrições para as Seleções Públicas do Programa Petrobras Ambiental e do Programa Petrobras Desenvolvimento & Cidadania foram prorrogadas. Os interessados têm até 21h (horário de Brasília) de 13 de dezembro para se inscrever pela internet.

Em seguida, as inscrições devem ser validadas com a postagem dos projetos pelos Correios até 14 de dezembro. Em dois anos, a Companhia destinará R$ 102 milhões para patrocínio a projetos ambientais, e R$ 145 milhões para projetos sociais em todo o país, o maior investimento de todas as edições. Os interessados podem se inscrever no site oficial dos programas.

Desde o lançamento das seleções públicas, em 18 de outubro, já foram capacitadas mais de 4 mil pessoas nas oficinas presenciais e realizados mais de 2,5 mil atendimentos on-line. Quem tiver dúvidas sobre o processo seletivo pode acessar o atendimento on-line disponibilizado no site.

Como forma de democratizar o acesso aos recursos e garantir a transparência do processo de patrocínio, a Petrobras realiza seleções públicas de projetos a cada dois anos. No processo seletivo de projetos ambientais, poderão candidatar-se exclusivamente organizações sem finalidades econômicas com atuação no terceiro setor. Na seleção de projetos sociais, além destas, organizações governamentais também poderão enviar propostas. Em ambos os processos, os projetos deverão ser executados em 24 meses.

Criado em 2003, o Programa Petrobras Ambiental patrocina atualmente cerca de 100 projetos, tendo alcançado dezenas de bacias e ecossistemas em seis biomas brasileiros: Amazônia, Mata Atlântica, Caatinga, Cerrado, Pantanal e ambiente marinho e costeiro.

Suas ações já envolveram diretamente mais de 4 milhões de pessoas, além de mais de 1.500 parcerias, 1.910 publicações, 8.895 cursos e palestras e o estudo de mais de 8 mil espécies nativas. O Programa Petrobras Desenvolvimento & Cidadania, criado em 2007, mantém cerca de 375 projetos patrocinados em todo o país. Suas ações já envolveram diretamente 17,6 milhões de pessoas.

Fonte blog Fatos e dados