Pela primeira vez, a presidenta Dilma Rousseff
assumiu, publicamente, o compromisso feito com a União Nacional dos Estudantes
(UNE) de garantir os 10% do Produto Interno Bruto (PIB) em Educação. Ela
mencionou duas fontes de recursos: todos os royalties do petróleo gerados a
partir de novos contratos e 50% do fundo social do pré-sal. “É uma posição
importante do governo, que entendemos como um compromisso com a Educação como
eixo fundamental", comemorou Daniel Iliescu, presidente da UNE.
Ele participou da 39ª reunião do Conselho de
Desenvolvimento Econômico e Social, o chamado “Conselhão”, do qual é membro, na
quinta (30/8/2012), quando Dilma deu a declaração.
“Nós, o governo brasileiro, somo sempre a favor de
investimentos na Educação. E somos a favor de investimentos que tenham fonte de
recursos. Por isso, nós concordamos com todas as políticas que impliquem em
viabilizar que o Brasil possa gastar mais em Educação, possa até manter uma
meta de dobrar até 2022 [de 5% para 10% do PIB], desde que tenha recursos para
fazê-lo”, disse a presidenta durante a abertura do Conselhão, lembrando que sem
fontes de recurso, não é possível se comprometer. “Caso contrário, estaríamos
praticando uma imperdoável demagogia com uma questão essencial para o país que
é a Educação”, completou.
Em seguida, Dilma Rousseff sinalizou com uma clara
mensagem aos parlamentares: “Por isso, eu considero que seria muito oportuno
que nós, no Congresso Nacional, aprovássemos o uso dos royalties e de uma parte
do fundo social para garantir que esses recursos existam. Porque caso
contrário, seria através da geração de impostos. Mas nós temos esses recursos
passíveis de ser usados.”
A presidenta frisou que os recursos dos royalties
que já têm destinação não serão tocados. Somente serão remanejados valores
referentes aos novos contratos firmados “daqui para frente, de uma forma
universal no país.”
“Porque a Educação não é algo desse ou daquele
município, é algo geral para o país. Além dos royalties, é muito justo que uma
parte do fundo social, que nós construímos para lá colocar os recursos do
modelo de partilha seja destinado a Educação”, concluiu.
A UNE convocará para as próximas semanas uma
grande blitz de estudantes e integrantes do movimento educacional para
intensificar a campanha pelos 10% do PIB.
“Vamos mobilizar e unir todos os estudantes, nos Diretórios
Centrais Acadêmicos e nos Diretórios Acadêmicos de todo o país, além de nos unirmos
aos demais movimentos educacionais, em defesa de mais investimentos na educação
via recursos do petróleo e do fundo social”, exclamou Iliescu.
