Pedido de patente de empresa japonesa
apresentado às 10h25 desta segunda (25/3/2013) foi o primeiro feito via o
e-Patente, ferramenta do Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI) aberto
na Internet. A Aisan Kogyo Kabushiki Kaisha tem uma série de
pedidos de patentes registradas no escritório americano relacionadas a
aparelhos de tratamento de vapor como forma de combustível.
A plataforma online de pedidos de
patentes foi colocada no último dia 20, como parte de pacote de medidas para
reduzir pela metade o prazo de concessão dos certificados. O e-Patentes foi
inspirado no sistema adotado pelo Escritório Europeu de Patentes.
Vencedor do XI Prêmio Excelência em
Governo Eletrônico (e-Gov) 2012, o e-Patentes tem, entre outras vantagens em
relação aos processos em papel, a identificação imediata de possíveis erros no
preenchimento das solicitações, além de permitir que os pedidos sejam
realizados em qualquer lugar via Internet.
O método é rápido, prático e totalmente
seguro, com conexões que utilizam os mais altos padrões de criptografia de
dados, garantindo total inviolabilidade das informações enviadas. Ao final do
procedimento, o sistema emite comprovante com código QR, por meio do qual é
possível acompanhar o pedido no sistema. As informações sobre pedidos de
patente também são veiculadas na Revista da Propriedade Industrial (RPI).
O presidente do INPI, Jorge Ávila,
ressaltou que o depósito online traz vantagens em relação ao depósito em papel.
“Quando você faz o preenchimento dos formulários eletrônicos, o formulário
critica o que está sendo preenchido e os erros que a máquina consegue
identificar são evitados já na hora do preenchimento. Além disso, como o
formulário é transmitido por via eletrônica, não tem manuseio, não tem que
digitalizar. Então, não tem extravio, não tem perda de informação na
digitalização.”
A meta do INPI, enfatizou Ávila, é chegar
ao fim de 2014 com capacidade de processamento de 50 mil patentes por ano,
englobando o arquivamento administrativo, o indeferimento técnico e a
concessão. “Se a gente atingir essa marca, vamos entregar ao usuário que
depositar pedidos de patente em 2014 o resultado do pedido dele em um tempo tão
curto como o oferecido em qualquer escritório eficiente do mundo. Isso
significa quatro anos a partir do depósito ou entre 12 meses e 18 meses a
partir do pedido de exame, o que é uma marca bastante boa”.
O INPI oferece também, para os clientes
que tiverem o órgão como primeiro escritório de depósito, o serviço de avaliação
preliminar da patenteabilidade. “O exame preliminar dá informação para ele até
12 meses, a partir do depósito, de maneira que tenha possibilidade de
aperfeiçoar o seu pedido e de fazer negócio com aquele pedido de patente, mesmo
antes de essa patente ser decidida”.
No ano passado, as decisões sobre
patentes envolveram 32.574 processos, devido a um estoque elevado de pedidos de
patentes de anos anteriores para ser arquivado. Para 2013, o volume de processamentos
é estimado em 22 mil.
