O Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
lançou nesta segunda (20/8/2012), em São Paulo, o Programa TI Maior para
estimular o desenvolvimento de softwares no Brasil. Com investimento de R$ 500
milhões até 2015, o programa terá como meta desenvolver a tecnologia da
informação no país.
“Queremos que a produção de software cresça no
Brasil a uma taxa muito alta. Queremos que esse crescimento represente divisas
para o Brasil, geração de renda para as empresas e criação de postos de
trabalho qualificados para os brasileiros”, disse o ministro, Marco Antonio
Raupp.
Para estimular a produção de softwares em
território nacional, o governo utilizará legislações já existentes como a que
trata da margem de preferência em licitações, que oferece adicional de preferência
de até 25% para produtos com tecnologia desenvolvida no país, e o Decreto 7.174
que regulamenta a contratação de bens e serviços de informática pela
administração pública federal.
As empresas beneficiárias dessas leis não
precisarão ser necessariamente brasileiras. Basta que os softwares
desenvolvidos por elas sejam considerados nacionais, mesmo que parte da criação
tenha ocorrido no exterior. Os casos serão analisados pelo Centro de Tecnologia
da Informação Renato Archer (CTI), de Campinas (SP), que oferecerá o
Certificado de Tecnologia Nacional em Softwares e Serviços aos produtos.
De acordo com o ministro, o CTI partilhará sua
atividade com outras autoridades certificadoras pelo país, de modo a evitar o
surgimento de gargalos burocráticos. “Será uma rede”, definiu. Os critérios
dessa certificação passarão ainda por consulta pública durante 30 dias.
Outro ponto do Programa TI Maior é a criação de
quatro empresas aceleradoras, que ainda serão selecionadas a partir de editais
públicos. Segundo Virgílio Almeida, secretário de Políticas de Informática do
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação as aceleradoras se diferem das
incubadoras por terem funções adicionais que agilizam a comercialização das
tecnologias. Cada uma dessas empresas trabalhará com oito a dez startups,
núcleos criados em parcerias com universidades. O programa das startups terá
investimento de R$ 40 milhões e deve ter início dentro de 60 dias.
O modelo de startups é usado nos Estados Unidos,
em Israel, no Chile e em Cingapura. Países como a Índia e Coreia do Sul também
adotam programas de estímulo à tecnologia da informação. “A análise das
políticas públicas desses países nos inspirou a formular as políticas que aqui
fazem parte desse programa estratégico”, disse Virgílio Almeida.
O plano brasileiro levou 15 meses para ficar
pronto e recebeu sugestões de consultores do mercado, entidades setoriais, do
setor privado e da academia. De acordo com Almeida, o Programa TI Maior está em
consonância com outros planos do governo federal. “Esse programa nada mais é do
que uma agenda de tópicos para o futuro, em que o governo atua como um maestro
tentando orquestrar as várias ações”.
Um desses setores é o da educação, já que haverá
estímulo da capacitação de novos profissionais de TI no Brasil. Segundo o
ministro Raupp, um portal feito em colaboração com a Associação Brasileira de
Empresas de Tecnologias da Informação de Comunicação estará no ar em breve,
trazendo informações sobre capacitação no segmento. O objetivo é formar 10 mil
estudantes em cursos com duração de seis meses a um ano.
Além disso, serão criados no país novos centros
globais de pesquisa, desenvolvimento e inovação, tanto públicos quanto
privados. Já existem no Brasil centros de empresas internacionais como a International
Business Machines (IBM), General Electric (GE), Google e Hewlett-Packard (HP).
E o país buscará ainda se relacionar com centros de localidades avançadas no
segmento de TI. O Vale do Silício, nos Estados Unidos, será o primeiro deles.
Outra meta do ministério é incentivar as empresas
a aumentar a participação na balança comercial de modo a reverter os déficits
anuais crescentes do setor. “Temos a expectativa de que as empresas
estrangeiras instaladas no Brasil também passem a exportar o software que elas
desenvolverem aqui”, destacou o ministro. Em 2011, segundo Raupp, o saldo
negativo chegou a US$ 3 bilhões. “Para um país com a nossa capacidade
intelectual, criativa e empreendedora, a reversão desse déficit deve ser apenas
uma questão de tempo”.
Fonte Agência Brasil
