Desde 2005, o sistema de ensino brasileiro tem um
indicador criado para medir a qualidade da Educação básica no país. Se o Índice
de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) fosse uma prova, poderia se dizer
que finalmente o país ficou “na média”. É o que apontam os números de 2011: em
uma escala de 0 a 10, a nota atribuída aos anos iniciais do ensino fundamental
é 5. O resultado supera a meta estabelecida para 2011, 4,6 pontos. Também é 0,4
ponto superior ao verificado em 2009. Os dados da última edição do Ideb foram
divulgados nesta terça (14/8/2012), pelo Ministério da Educação (MEC).
O Ideb é calculado a partir da taxa de aprovação e
do desempenho dos alunos na Prova Brasil, avaliação aplicada pelo Instituto
Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep) a cada dois anos. Com base
nessas informações, são atribuídas notas para cada escola pública do país,
assim como para as redes de ensino e para os municípios e os estados. Cada
escola, prefeitura e governo estadual tem uma meta que deve ser atingida de
dois em dois anos.
O indicador atribui uma nota diferente para três
etapas da educação básica: anos iniciais do ensino fundamental (1° ao 5º ano),
anos finais do ensino fundamental (6º ao 9º ano) e ensino médio. Se nos anos
iniciais houve crescimento de 0,4 ponto, nos anos finais a melhora é mais lenta
– a nota passou de 4 pontos em 2009 para 4,1 em 2011. No caso do ensino médio,
a situação é mais grave: na média nacional, a meta de 3,7 pontos foi atingida,
mas nove estados pioraram seu desempenho em relação a 2009.
Para a diretora executiva do Movimento Todos pela
Educação, Priscila Cruz, os resultados dos anos iniciais do ensino fundamental
devem ser comemorados. “A gente está acertando a mão. Já sabemos o que fazer (para
melhorar a aprendizagem), o que precisamos é intensificar as ações. Já (a fase
final do) ensino fundamental é o nó invisível, existem poucas políticas
voltadas para essa etapa. E no ensino médio está a crise, não conseguimos
evoluir”, aponta.
O objetivo do Ideb é fomentar a melhoria da
qualidade do ensino para que o país atinja a nota 6 para as séries iniciais do
ensino fundamental até 2022, bicentenário da Independência. Em 2005, o Ideb
aferido para os anos iniciais foi 3,8. Em 2007, subiu para 4,2, em 2009, para
4,6, e agora chegou aos 5 pontos. Em todas as edições, as médias nacionais
superaram as metas estabelecidas para o período.
O professor da Universidade Federal do Rio de
Janeiro (UFRJ) Márcio Costa avalia que os resultados devem ser analisados com
cautela. “Eu não asseguraria que esse resultado quer dizer necessariamente que
há uma melhoria na qualidade da Educação”, diz. O pesquisador aponta que os
resultados em Educação muitas vezes estão conectados a fatores externos à
escola, como a condição social dos alunos.
“Um dos fatores mais associados ao desempenho
escolar é o nível socioeconômico da população. Com a melhoria de renda que o
país vive, é esperado que isso tenha um reflexo na Educação, portanto o
resultado não necessariamente é fruto da política educacional. Em educação,
tudo é um conjunto complexo de fatores”, destaca.
Para o ministro da Educação, Aloizio Mercadante,
os resultados precisam ser comemorados. “Quero parabenizar os professores do
Brasil que permitiram no seu trabalho cotidiano que o Brasil alcançasse esse
resultado”, disse.
O ministro citou três fatores como explicação para
a melhoria do Ideb nos anos iniciais. O primeiro seria o ensino fundamental de
nove anos, modelo que começou a ser implantado em 2007 e antecipou a entrada
das crianças no ensino fundamental dos 7 para os 6 anos de idade. Os outros
seriam o aumento dos investimentos em educação e das matrículas na educação
infantil. “Outro fator importante é o fortalecimento da cultura da avaliação.
Quando você mede e estabelece metas o sistema se move, você estabelece uma
perspectiva de melhora e uma ambição de futuro.”
