O recém-lançado
Programa Nacional de Educação do Campo (Pronacampo) vai oferecer apoio técnico
e financeiro aos estados, Distrito Federal e municípios para implementação da
política de educação do campo. Para a presidenta Dilma Rousseff, o papel do
Pronacampo é dar oportunidades para a população do campo. “Nós estamos
apostando que uma nova geração será beneficiada, mudando a feição do campo
brasileiro e garantindo que ele será um lugar digno e de qualidade para se
morar e se criar os filhos.”
De
acordo com o ministro da Educação, Aloizio Mercadante, o Brasil é um grande
produtor de alimentos, mas tem uma dívida com as populações camponesas. “Nós
temos, aproximadamente, 30 milhões de pessoas que vivem no campo, o Brasil é a
segunda maior agricultura do mundo, produz US$ 300 bilhões e exporta quase US$ 95
bilhões, no entanto nós não temos uma política específica de educação para a
população que vive no campo brasileiro.”
No
Brasil existem 76 mil escolas rurais, com mais de 6,2 milhões de matrículas e
342 mil professores. O Pronacampo vai estabelecer um conjunto de ações
articuladas que atenderá escolas do campo e quilombolas em quatro eixos: gestão
e práticas pedagógicas, formação de professores, educação de jovens e adultos e
educação profissional e tecnológica.
Entre
as ações previstas no programa estão o fortalecimento da escola do campo e
quilombola, que já em 2013 receberá material pedagógico adequado às
especificidades da vida do campo. Por meio do programa Mais Educação, 10 mil
escolas do campo passaram a oferecer educação integral.
Cursos
para professores
Serão
oferecidos cursos de licenciatura para formação de professores e cursos de
aperfeiçoamento. Na área rural, 46,8% dos professores não tem licenciatura.
Serão estabelecidos 200 polos da Universidade Aberta do Brasil (UAB) para
auxiliar na formação desses professores.
O
programa prevê a oferta de 180 mil vagas pelo Pronatec Campo (parte do Programa
Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego, Pronatec) para formação
tecnológica de jovens e trabalhadores do campo, a construção de 3 mil novas
escolas e investimentos em infraestrutura.
Durante
a cerimônia, Dilma Rousseff assinou medida provisória que inclui as escolas dos
Centros Familiares de Formação por Alternância (CEFFAS) no Fundo de Manutenção
e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da
Educação (Fundeb). Também foi encaminhado ao Legislativo projeto de lei que
altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB), estabelecendo medidas
referentes ao fechamento das escolas do campo e exigindo que sejam ouvidos os
conselhos estaduais e municipais de educação.
Fonte Ministério da Educação
