terça-feira, 30 de outubro de 2012

Meio ambiente: empresas pedem incentivos à economia de baixo carbono*

Por Daniela Chiaretti | De São Paulo - 25/10/2012

A proposta é parte de um estudo que recomenda políticas públicas com foco em florestas

Um grupo de 36 grandes empresas no Brasil está sugerindo ao governo que coordene suas políticas fiscal e de crédito de modo a estimular a economia de baixo carbono, ambientalmente mais limpa e que emita menos gases-estufa.  A proposta é parte de um estudo que recomenda políticas públicas com foco em florestas.  É assinado por bancos, siderúrgicas, fabricantes de cosméticos, empresas químicas e de telecomunicações e será lançado hoje, em São Paulo.

"Não dá para esperar o desenvolvimento de uma economia de baixo carbono se o governo concede créditos mais atraentes para atividades que emitem mais", diz Renato Armelin, coordenador do programa sustentabilidade do Centro de Estudos em Sustentabilidade da Fundação Getulio Vargas, o Gvces.  Esse é o núcleo que coordena as Empresas pelo Clima (EPC), uma articulação de empresas que busca soluções para questões climáticas com base em critérios sustentáveis.

"A ideia é que boas práticas florestais sejam privilegiadas em detrimento de atividades intensivas em carbono", continua o biólogo e administrador de empresas Armelin.  O estudo "Propostas do Setor Empresarial de Políticas Públicas Para uma Economia de Baixo Carbono no Brasil: Florestas" não diz, mas outros trabalhos indicam que a maior parte do crédito agrícola na região amazônica é dirigido à pecuária extensiva, atividade identificada como um dos vetores do desmatamento da floresta.

O estudo de 40 páginas enumera nove propostas para que as florestas possam ser manejadas de forma mais sustentável.  Segundo o inventário nacional de emissões, 61% das emissões de gases-estufa do Brasil estão relacionadas a desmatamento ou atividades que promovam a mudança do uso da terra - como a modificação de uma paisagem agrícola para uma urbana ou a remoção de uma floresta para uso agrícola.  As maiores oportunidades para o Brasil cumprir sua meta de redução de emissões está nas florestas.  "E se existe uma meta de redução nacional, e se não for obtida com a redução do desmatamento, indústria e agricultura serão mais pressionados para que se atinja a meta", argumenta.

Outra proposta do estudo é promover o mapeamento de áreas prioritárias para a recuperação florestal, considerando a sua vocação para agricultura ou conservação.  "O mapeamento daria mais foco à tomada de decisão sobre a floresta, seria um belo subsídio."

Outra sugestão é que o governo federal faça uma normatização definitiva sobre instrumentos econômicos que valorizam a floresta, como o marco legal que promova a redução de emissões por desmatamento e degradação (conhecido por Redd) ou a prestação de serviços ambientais (PSA).  O que existe hoje são legislações estaduais sobre esses temas, mas não há normatização federal.  "Ela é necessária para que as empresas possam ter clareza para apoiar as decisões que envolvam florestas", explica.

As empresas pedem também estudos para o aprimoramento nas técnicas para medir a emissão de gases-estufa relacionados a atividades florestais e mais investimentos para promover a regularização fundiária e combater a invasão de terras.  Outro ponto é o estímulo à exploração dos diferentes potenciais econômicos das florestas.  "Floresta não é só estoque de carbono e madeira.  Ela presta diversos serviços à sociedade", lembra o coordenador.  Podem ter, por exemplo, uma exploração relacionada ao ecoturismo e lazer.

A EPC agrupa empresas de setores diversos, como o HSBC, Banco do Brasil, Itaú e Bradesco, a Vale, Petrobras e Braskem, a Natura e o Boticário , Vivo, Oi e TIM, AES, Brasil Foods e EcoRodovias.

*Fonte Valor Online


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