O
PNE estabelece 20 metas educacionais que o país deverá alcançar no prazo de dez
anos – entre elas o aumento do atendimento em creche, a melhoria da qualidade
da Educação e o crescimento do percentual da população com ensino superior.
O
ponto mais polêmico continua sendo a meta de investimento na área. O relatório
de Vanhoni propõe que o país amplie o gasto público em Educação dos atuais 5%
do Produto Interno Bruto (PIB) para 7,5%. Mas entidades da área e parte dos
membros da comissão pressionam para que esse patamar seja de 10%.
“Há
estudos que mostram que é possível aumentar o investimento desde que se
priorize a Educação”, defendeu a deputada Dorinha Rezende (DEM-TO). A proposta
do governo é que seja mantido o índice apresentado pelo relator. Membros da
comissão acreditam que haverá orientação para que os deputados da base não
votem por um patamar superior.
“Acho
que podemos avançar aqui mesmo na comissão a proposta dos 10%. Mas se a
comissão achar que não é possível vamos a plenário”, defendeu o deputado Izalci
(PR-DF). Caso haja um pedido de requerimento com a assinatura de pelo menos 53
deputados, o relatório poderá ser levado para votação a plenário. Senão o projeto
segue direto para o Senado.
Vanhoni
avaliou que é difícil iniciar a votação na próxima semana. Ele pretende
utilizar os próximos dias para negociar possíveis mudanças no texto com os
parlamentares que apresentaram os destaques. Nesta quarta (9/5/2012) a comissão
volta a se reunir para continuar a discussão sobre o relatório.
Ontem
o Fórum Nacional de Educação (FNE), grupo que reúne representantes da sociedade
civil, Poder Legislativo e Ministério da Educação, divulgou uma nota pedindo a
revisão da meta de investimento para 10% do PIB.
